Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes de que se encontra disponível para impressão o Alvará Judicial de fls.358, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2026, 07:47
Ato ordinatório
01/04/2026, 08:27
Expedição de documento (Alvará)
31/03/2026, 17:45
Remessa (outros motivos)
31/03/2026, 13:48
Ato ordinatório
30/03/2026, 15:05
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 16:45
Publicação
13/02/2026, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ciência à partes acerca da expedição da guia de levantamento judicial às fls. 354/355.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes de que se encontra disponível para impressão o Alvará Judicial de fls.358, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2026, 07:47
Ato ordinatório
01/04/2026, 08:27
Expedição de documento (Alvará)
31/03/2026, 17:45
Remessa (outros motivos)
31/03/2026, 13:48
Ato ordinatório
30/03/2026, 15:05
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 16:45
Publicação
13/02/2026, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ciência à partes acerca da expedição da guia de levantamento judicial às fls. 354/355.
13/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2026, 07:47
Ato ordinatório
11/02/2026, 18:34
Ato ordinatório
11/02/2026, 18:31
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 17:39
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 17:38
Ato ordinatório
11/02/2026, 15:30
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 18:58
Ato ordinatório
26/01/2026, 17:31
Ato ordinatório
26/01/2026, 14:08
Decurso de Prazo
24/01/2026, 03:06
Ato ordinatório
15/12/2025, 13:31
Publicação
12/12/2025, 05:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes de que se encontra disponível para impressão o Formal de Partilha de fls.345/347, no prazo de 05 (cinco) dias, após os autos serão arquivados.
12/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 08:01
Ato ordinatório
10/12/2025, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 14:41
Remessa (outros motivos)
10/12/2025, 13:15
Ato ordinatório
09/12/2025, 18:24
Trânsito em julgado
26/11/2025, 13:32
Publicação
15/10/2025, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor de Madalena das Dores Andrade, nos termos do art 98 do CPC. No mais, cumpra-se a sentença de fls 332.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 07:45
Ato ordinatório
13/10/2025, 13:16
Ato ordinatório
13/10/2025, 13:14
Recebimento
19/09/2025, 16:26
Mero expediente
19/09/2025, 16:26
Conclusão (para decisão)
15/09/2025, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
03/09/2025, 18:32
Publicação
29/08/2025, 05:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha elaborada às fls. 212/228.
29/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 15:07
Ato ordinatório
28/08/2025, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2025, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2025, 15:33
Entrega em carga/vista
27/08/2025, 15:33
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:31
Recebimento
15/08/2025, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2025, 14:16
Ato ordinatório
15/08/2025, 14:16
Procedência
15/08/2025, 14:16
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 18:22
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 18:21
Publicação
10/07/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2025, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2025, 15:50
Entrega em carga/vista
08/07/2025, 15:49
Ato ordinatório
08/07/2025, 15:49
Publicação
17/06/2025, 05:50
Publicação
16/06/2025, 03:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Reginaldo Francisco Viana (OAB 6393/MS), Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS) Processo 0805781-57.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Sidneia Siqueira de Souza Andrade, Madalena das Dores Andrade - Fica a parte intimada acerca da expedição de alvará judicial.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 07:59
Recebimento
12/06/2025, 16:55
Mero expediente
12/06/2025, 16:55
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 14:37
Ato ordinatório
12/06/2025, 14:35
Expedição de documento (Alvará)
11/06/2025, 18:01
Expedição de documento (Alvará)
11/06/2025, 18:01
Expedição de documento (Alvará)
11/06/2025, 18:01
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 14:36
Ato ordinatório
20/05/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 18:18
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Reginaldo Francisco Viana (OAB 6393/MS), Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS) Processo 0805781-57.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Sidneia Siqueira de Souza Andrade, Madalena das Dores Andrade - Defiro a expedição de alvará judicial autorizando Sidneia Siqueira de Souza Andrade - CPF 501.968-121-00, promover, em nome de Carlos José de Andrade, falecido aos 11/06/2024, qual era portador do CPF 437.253.411-68: - o saque/levantamento do saldo existente na caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, Agência: 0563, Conta nº 786.463.454-1; - o saque/levantamento do saldo existente junto à conta salário junto ao Banco Itaú, Agência: 0482, Conta nº 50322 -4; - o saque/levantamento do saldo depositado na Conta Vinculada do FGTS/PIS junto à Caixa Econômica Federal; e - o resgate, junto ao Banco Bradesco, os Títulos de Capitalização de números 6100/94636,6100/94637, 6100/94638, 6100/94639 e 6100/94640, bem como o valor líquido do prêmio em relação ao Título de nº 6100/64639 que fora sorteado na data de 15/06/2024. A prestação de contas deverá ser feita no prazo de 30(trinta) dias, comprovando o recolhimento do ITCD. Deverá, no mesmo prazo, a inventariante apresentar as últimas declarações, plano de partilha e certidões negativas fazendárias. (servirá a presente decisão como alvará judicial)
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 20:44
Ato ordinatório
26/02/2025, 07:49
Ato ordinatório
25/02/2025, 09:18
Recebimento
18/12/2024, 17:15
Mero expediente
18/12/2024, 17:15
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Reginaldo Francisco Viana (OAB 6393/MS), Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS) Processo 0805781-57.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Sidneia Siqueira de Souza Andrade, Madalena das Dores Andrade - Intime-se a inventariante para que se manifeste acerca da cota da Fazenda Pública Estadual
26/11/2024, 00:00
Publicação
25/11/2024, 21:34
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 13:06
Ato ordinatório
22/11/2024, 07:49
Ato ordinatório
21/11/2024, 18:14
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 18:50
Recebimento
08/10/2024, 16:44
Mero expediente
08/10/2024, 16:44
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 17:56
Recebimento
04/10/2024, 12:50
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 12:50
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2024, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 13:24
Entrega em carga/vista
02/10/2024, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2024, 13:24
Ato ordinatório
02/10/2024, 13:23
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 09:51
Ato ordinatório
06/09/2024, 14:00
Ato ordinatório
06/09/2024, 13:58
Ato ordinatório
06/09/2024, 13:39
Ato ordinatório
28/08/2024, 16:07
Expedição de documento (Ofício)
28/08/2024, 15:46
Remessa (outros motivos)
28/08/2024, 13:32
Ato ordinatório
27/08/2024, 17:32
Ato ordinatório
27/08/2024, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Reginaldo Francisco Viana (OAB 6393/MS) Processo 0805781-57.2024.8.12.0021 - Inventário - Reqte: Sidneia Siqueira de Souza Andrade - m atendimento ao requerimento de fls 41/42, proceda-se abertura de subconta judicial, oficiando.
27/08/2024, 00:00
Publicação
23/08/2024, 20:57
Ato ordinatório
23/08/2024, 07:55
Ato ordinatório
22/08/2024, 14:24
Recebimento
19/08/2024, 14:55
Mero expediente
19/08/2024, 14:55
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 14:03
Documento (Informações)
19/08/2024, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Reginaldo Francisco Viana (OAB 6393/MS) Processo 0805781-57.2024.8.12.0021 - Inventário - Reqte: Sidneia Siqueira de Souza Andrade - Fica a parte intimada acerca do despacho de fls. 36.