Apelação Cível 0820880-11.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0820880-11.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL - Intimação da parte acerca da manifestação de fl. 832. Intimação - ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0820880-11.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum -

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0820880-11.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Teodovina Luzia Portela, ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL - Defiro o pedido realizado na f. 778 para que seja a parte executada intimada na pessoa do seu patrono para que efetue o pagamento do valor executado

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0820880-11.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Teodovina Luzia Portela, ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL - Cumpra-se a decisão de f. 810/814, remetendo-se os autos ao Juízo da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos desta Comarca para processamento e julgamento da presente demanda.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0820880-11.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Teodovina Luzia Portela, ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL - [...] Diante do exposto, declaro a incompetência desta 13ª Vara Cível de Competência Residual para processamento e julgamento de cumprimento de sentença de verba honorária sucumbencial conquistada perante o Juízo Suscitado (3ª Vara da Fazenda Pública desta Capital), razão pela qual suscito o presente conflito negativo de competência. Remetam-se, com urgência, os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas e homenagens de estilo. Anotações e diligências necessárias. Intime-se. Cumpra-se.

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0820880-11.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Teodovina Luzia Portela, ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL - Isso posto, declaro a incompetência deste juízo para procesar e julgar este cumprimento de sentença e, em consequência, determinar a distribuição do feito a uma das Varas Cíveis Residuais desta Comarca.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Devedores - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0820880-11.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Teodovina Luzia Portela - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Teodovina Luzia Portela, R$ 1.839,96

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/08/2022, 12:31

Definitivo

31/08/2022, 12:31

Ato ordinatório

30/08/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 16:55

Documento (Certidão)

30/08/2022, 16:55

Ato ordinatório

30/08/2022, 16:55

Ato ordinatório

30/08/2022, 16:55

Ato ordinatório

30/08/2022, 16:55

Documentos

Intimação

•01/08/2025, 00:00