Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte Embargada para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos às f. 511-513.
27/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 08:30
Ato ordinatório
25/03/2026, 20:31
Petição (Embargos de declaração)
12/03/2026, 16:33
Ato ordinatório
06/03/2026, 13:08
Publicação
06/03/2026, 06:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - E, de fato, o imóvel objeto da matrícula n. 13.831 (fls. 484/488) está registrado em nome de Antônia Izabel de Oliveira e, por tal razão, indefiro o pedido de penhora. Dito isto, intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos em termos de continuidade, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se em arquivo provisório pelo prazo de 1 ano quanto as penhoras realizadas no rosto dos autos acima mencionados. Às providências. Int.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - E, de fato, o imóvel objeto da matrícula n. 13.831 (fls. 484/488) está registrado em nome de Antônia Izabel de Oliveira e, por tal razão, indefiro o pedido de penhora. Dito isto, intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos em termos de continuidade, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se em arquivo provisório pelo prazo de 1 ano quanto as penhoras realizadas no rosto dos autos acima mencionados. Às providências. Int.
06/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 08:02
Ato ordinatório
04/03/2026, 10:33
Recebimento
04/02/2026, 11:05
Outras Decisões
04/02/2026, 10:51
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 16:33
Conclusão (para despacho)
27/10/2025, 10:18
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 15:02
Petição (Renúncia de mandato)
09/10/2025, 08:16
Petição (Renúncia de mandato)
09/10/2025, 08:16
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 14:20
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 14:20
Ato ordinatório
24/09/2025, 17:10
Publicação
23/09/2025, 06:19
Ato ordinatório
22/09/2025, 08:04
Ato ordinatório
22/09/2025, 07:48
Decurso de Prazo
07/08/2025, 10:54
Ato ordinatório
16/07/2025, 15:43
Documento (Ofício)
15/07/2025, 18:25
Ato ordinatório
15/07/2025, 18:02
Ato ordinatório
14/07/2025, 16:48
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 09:10
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 09:10
Expedição de documento (Ofício)
14/07/2025, 09:10
Ato ordinatório
11/07/2025, 17:23
Decurso de Prazo
06/05/2025, 09:01
Ato ordinatório
17/03/2025, 17:07
Ato ordinatório
17/03/2025, 13:56
Custas
17/03/2025, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 13:44
Ato ordinatório
17/03/2025, 12:55
Ato ordinatório
17/03/2025, 12:55
Documento (Ofício)
14/03/2025, 17:39
Ato ordinatório
14/03/2025, 15:09
Ato ordinatório
14/03/2025, 15:09
Expedição de documento (Ofício)
14/03/2025, 10:19
Expedição de documento (Ofício)
14/03/2025, 10:18
Remessa (outros motivos)
14/03/2025, 09:57
Ato ordinatório
12/03/2025, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nilton Alves Ferraz (OAB 4017/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Rodrigo Loureiro (OAB 13583/MS) Processo 0800051-36.2014.8.12.0047 - Cumprimento de sentença - Reqte: Edevirgem Oliveira de Jesus Tavares - Reqdo: Agnaldo Flávio Orico de Macedo -
Vistos. Fls. 470: oficie-se ao CRI da Comarca de Bandeirantes, para que encaminhem a cópia atualizada da matrícula n. 13.831, conforme requerido. Ao mais, quanto às penhoras no rosto dos autos, anteriormente deferidas (fls. 466), expeça-se o necessário. Cumpra-se com urgência, considerando que a determinação data de outubro/2024. Às providências. Int.
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 21:19
Ato ordinatório
26/02/2025, 08:04
Ato ordinatório
25/02/2025, 09:02
Ato ordinatório
25/02/2025, 09:02
Ato ordinatório
25/02/2025, 09:01
Recebimento
11/02/2025, 16:45
Outras Decisões
11/02/2025, 16:44
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 14:18
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 13:36
Decurso de Prazo
28/11/2024, 03:33
Ato ordinatório
22/11/2024, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Rodrigo Loureiro (OAB 13583/MS) Processo 0800051-36.2014.8.12.0047 - Cumprimento de sentença - Reqte: Edevirgem Oliveira de Jesus Tavares - Reqdo: Agnaldo Flávio Orico de Macedo - Intimação da parte autora, no prazo de cinco dias, informar a Vara e Comarca que tramitam os autos, para fins de expedição, conforme determinação de fl. 466.
19/11/2024, 00:00
Publicação
18/11/2024, 21:48
Ato ordinatório
14/11/2024, 08:08
Ato ordinatório
13/11/2024, 13:20
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 16:33
Ato ordinatório
04/11/2024, 17:50
Apensamento
04/11/2024, 17:50
Ato ordinatório
24/10/2024, 01:18
Ato ordinatório
21/10/2024, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nilton Alves Ferraz (OAB 4017/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Rodrigo Loureiro (OAB 13583/MS) Processo 0800051-36.2014.8.12.0047 - Cumprimento de sentença - Reqte: Edevirgem Oliveira de Jesus Tavares - Reqdo: Agnaldo Flávio Orico de Macedo -
Vistos. Cuidam os autos de cumprimento de sentença que Edevirgem Oliveira de Jesus Tavares e outros move em desfavor de Antônio Ariovaldo Ferreira Domingos e outro. A consulta pelo SISBAJUD restou parcialmente cumprida, fls. 315. Intimado da penhora, o executado quedou-se inerte, fls. 322/323. O valor do débito exequendo, para abril/2021, descontado os valores penhorados (fls. 334), era de R$ 1.675.930,68 (fls. 326). A pesquisa INFOJUD restou negativa, fls. 335/338 e 348/353. O pedido de penhora on-line de valores foi indeferido, fls. 368. Ofício do INSS, fls. 396/398 (não foram encontradas relações previdenciárias em relação ao executado). A tentativa de intimação do executado para indicar bens à penhora restou infrutífera, fls. 417. Determinou-se a supensão, com o arquivamento provisório do feito, fls. 418. Às fls. 421 a parte exequente manifestou-se pela penhora da Fazenda Santo Antônio, de propriedade do executado (conforme constou dos autos 0818638-06.2021.8.12.0001). Requereu, ainda, a penhora no rosto dos autos n. 0805123-64.2022.8.12.0001, n. 081499-83.2021.8.12.0001, n. 0831483-70.2021.8.12.0001, e n. 0840034-73.2020.8.12.0001, nos quais o executado é credor. Juntou documentos, dentre os quais a cópia atualizada da matrícula n. 13.831, do CRI da Comarca de Bandeirantes – MS, registrada em nome de Antônia Izabel de Oliveira (fls. 455/456). Pois bem. Defiro a penhora no rosto dos autos n. 0805123-64.2022.8.12.0001, n. 081499-83.2021.8.12.0001, n. 0831483-70.2021.8.12.0001, e n. 0840034-73.2020.8.12.0001, conforme requerido. Expeça-se o necessário. Intime-se a parte exequente para juntar a matrícula atualizado do bem cuja penhora requer. Às providências. Int.
14/10/2024, 00:00
Publicação
10/10/2024, 21:48
Ato ordinatório
10/10/2024, 08:19
Ato ordinatório
09/10/2024, 10:41
Ato ordinatório
09/10/2024, 10:41
Recebimento
08/10/2024, 13:10
Outras Decisões
08/10/2024, 13:10
Conclusão (para despacho)
05/08/2024, 11:37
Desarquivamento
05/08/2024, 11:36
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 18:02
Provisório
02/07/2024, 05:38
Publicação
24/06/2024, 21:35
Ato ordinatório
24/06/2024, 08:10
Ato ordinatório
24/06/2024, 06:37
Recebimento
20/06/2024, 15:48
Outras Decisões
20/06/2024, 15:07
Ato ordinatório
11/06/2024, 15:00
Documento (Certidão)
23/05/2024, 14:47
Conclusão (para despacho)
21/04/2024, 05:50
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 18:46
Ato ordinatório
07/04/2024, 20:47
Ato ordinatório
27/03/2024, 17:05
Expedição de documento (Mandado)
27/03/2024, 17:01
Custas
27/03/2024, 13:14
Publicação
21/03/2024, 21:23
Ato ordinatório
21/03/2024, 08:07
Ato ordinatório
21/03/2024, 06:18
Documento (Outros documentos)
29/02/2024, 15:43
Recebimento
29/02/2024, 15:42
Mero expediente
29/02/2024, 15:42
Conclusão (para decisão)
08/01/2024, 09:31
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 15:47
Ato ordinatório
09/11/2023, 07:34
Publicação
08/11/2023, 21:20
Documento (Ofício)
08/11/2023, 11:17
Ato ordinatório
08/11/2023, 08:03
Ato ordinatório
08/11/2023, 04:59
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2023, 04:59
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2023, 04:59
Recebimento
06/11/2023, 16:05
Mero expediente
06/11/2023, 16:04
Documento (Certidão)
06/10/2023, 16:58
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 15:03
Ato ordinatório
14/07/2023, 04:11
Ato ordinatório
13/07/2023, 03:53
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 06:57
Decurso de Prazo
02/06/2023, 03:25
Ato ordinatório
01/06/2023, 07:41
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 17:16
Ato ordinatório
23/05/2023, 05:09
Publicação
17/05/2023, 21:18
Ato ordinatório
17/05/2023, 08:03
Ato ordinatório
17/05/2023, 06:03
Decurso de Prazo
13/05/2023, 03:27
Ato ordinatório
12/05/2023, 06:44
Publicação
04/05/2023, 21:14
Ato ordinatório
04/05/2023, 08:01
Ato ordinatório
04/05/2023, 06:04
Decurso de Prazo
29/04/2023, 03:55
Ato ordinatório
18/04/2023, 14:05
Publicação
03/04/2023, 21:25
Ato ordinatório
03/04/2023, 08:04
Ato ordinatório
31/03/2023, 12:37
Ato ordinatório
24/03/2023, 13:16
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2023, 13:16
Custas
23/03/2023, 11:17
Publicação
16/03/2023, 14:13
Ato ordinatório
19/12/2022, 07:49
Ato ordinatório
16/12/2022, 16:46
Recebimento
21/11/2022, 15:43
Mero expediente
21/11/2022, 15:43
Conclusão (para decisão)
08/07/2022, 10:22
Documento (Carta precatória)
08/07/2022, 10:21
Publicação
24/06/2022, 21:10
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 18:46
Ato ordinatório
24/06/2022, 07:56
Ato ordinatório
24/06/2022, 04:12
Documento (Outros documentos)
23/06/2022, 11:29
Recebimento
23/06/2022, 11:28
Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2022, 11:28
Ato ordinatório
11/05/2022, 20:32
Ato ordinatório
28/01/2022, 01:09
Ato ordinatório
21/12/2021, 02:51
Ato ordinatório
14/12/2021, 20:00
Conclusão (para decisão)
13/12/2021, 04:38
Petição (Petição (outras))
08/12/2021, 16:33
Ato ordinatório
30/11/2021, 16:19
Ato ordinatório
30/11/2021, 16:18
Publicação
25/11/2021, 20:59
Ato ordinatório
25/11/2021, 07:50
Ato ordinatório
24/11/2021, 19:42
Expedição de documento (Carta precatória)
22/11/2021, 16:31
Remessa (outros motivos)
22/11/2021, 13:34
Documento (Outros documentos)
19/11/2021, 11:34
Recebimento
19/11/2021, 11:33
Outras Decisões
19/11/2021, 11:33
Ato ordinatório
17/10/2021, 15:01
Ato ordinatório
04/09/2021, 22:56
Ato ordinatório
03/09/2021, 13:41
Ato ordinatório
02/09/2021, 17:00
Remessa (outros motivos)
30/08/2021, 16:56
Ato ordinatório
30/08/2021, 16:17
Conclusão (para decisão)
25/08/2021, 20:43
Petição (Petição (outras))
25/08/2021, 08:16
Ato ordinatório
22/08/2021, 20:19
Publicação
17/08/2021, 21:12
Ato ordinatório
17/08/2021, 07:54
Ato ordinatório
16/08/2021, 20:18
Ato ordinatório
16/08/2021, 20:18
Documento (Informações)
16/08/2021, 14:30
Recebimento
16/08/2021, 14:28
Outras Decisões
16/08/2021, 14:28
Ato ordinatório
09/06/2021, 01:11
Conclusão (para decisão)
19/04/2021, 10:10
Ato ordinatório
19/04/2021, 09:29
Ato ordinatório
19/04/2021, 09:29
Petição (Petição (outras))
13/04/2021, 18:05
Ato ordinatório
25/03/2021, 10:35
Publicação
20/03/2021, 00:47
Publicação
20/03/2021, 00:47
Publicação
20/03/2021, 00:47
Publicação
20/03/2021, 00:47
Ato ordinatório
19/03/2021, 08:38
Ato ordinatório
18/03/2021, 13:14
Decurso de Prazo
18/03/2021, 13:08
Ato ordinatório
15/01/2021, 08:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/12/2020, 07:04
Ato ordinatório
30/11/2020, 16:38
Ato ordinatório
30/10/2020, 11:22
Expedição de documento (Carta)
29/10/2020, 09:47
Ato ordinatório
28/10/2020, 10:43
Ato ordinatório
04/09/2020, 10:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/09/2020, 07:41
Ato ordinatório
06/08/2020, 16:40
Expedição de documento (Carta)
17/07/2020, 18:36
Ato ordinatório
14/07/2020, 10:10
Publicação
23/06/2020, 00:31
Ato ordinatório
22/06/2020, 10:04
Ato ordinatório
19/06/2020, 12:06
Ato ordinatório
19/06/2020, 12:06
Ato ordinatório
18/06/2020, 16:42
Ato ordinatório
18/06/2020, 15:05
Documento (Outros documentos)
09/06/2020, 19:39
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)