Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800032-16.2022.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

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RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Coronel Sapucaia_Vara Única

Partes do Processo

ALAN JESUS DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

SÍNGARA LETÍCIA GAUTO KRAIEVISKI

OAB/MS 9726·CPF·Representa: Autor

SÍNGARA LETÍCIA GAUTO KRAIEVISKI

OAB/MS 9726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/06/2025, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 14:46

Ato ordinatório

23/05/2025, 11:30

Publicação

15/05/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Singara Leticia Gauto Kraievski (OAB 9726/MS) Processo 0800032-16.2022.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alan Jesus dos Santos Almeida - "Tendo em vista a quitação noticiada (p. 224, 246-7), julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em face da preclusão lógica, decreto o trânsito em julgado da sentença. Após, arquive-se os autos, com as devidas anotações no sistema."

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 16:09

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:06

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:04

Trânsito em julgado

13/05/2025, 16:03

Recebimento

25/04/2025, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 16:28

Ato ordinatório

25/04/2025, 16:27

Publicação

16/04/2025, 06:28

Todas as movimentações(233)

Definitivo

10/06/2025, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 14:46

Ato ordinatório

23/05/2025, 11:30

Publicação

15/05/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Singara Leticia Gauto Kraievski (OAB 9726/MS) Processo 0800032-16.2022.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alan Jesus dos Santos Almeida - "Tendo em vista a quitação noticiada (p. 224, 246-7), julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em face da preclusão lógica, decreto o trânsito em julgado da sentença. Após, arquive-se os autos, com as devidas anotações no sistema."

Documentos

•15/05/2025, 00:00

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 16:09

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:06

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:04

Trânsito em julgado

13/05/2025, 16:03

Recebimento

25/04/2025, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 16:28

Ato ordinatório

25/04/2025, 16:27

Publicação

16/04/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Singara Leticia Gauto Kraievski (OAB 9726/MS) Processo 0800032-16.2022.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alan Jesus dos Santos Almeida - Intimação para que tome ciência do alvará judicial de fls.246-247.

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 08:21

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 13:06

Ato ordinatório

14/04/2025, 12:57

Expedição de documento (Alvará)

11/04/2025, 13:21

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 16:19

Ato ordinatório

10/03/2025, 12:21

Ato ordinatório

10/03/2025, 09:55

Decurso de Prazo

07/03/2025, 09:44

Ato ordinatório

27/02/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Singara Leticia Gauto Kraievski (OAB 9726/MS) Processo 0800032-16.2022.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alan Jesus dos Santos Almeida - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora intimada para que tome ciência da expedição de alvará de fls.241-242 e manifeste-se no prazo de 5 dias como entender de direito não havendo manifestação os autos serão arquivados.

27/02/2025, 00:00

Publicação

26/02/2025, 21:25

Ato ordinatório

26/02/2025, 08:07

Ato ordinatório

25/02/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:33

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 13:01

Ato ordinatório

17/02/2025, 10:38

Ato ordinatório

14/01/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 13:50

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 21:08

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 21:08

Ato ordinatório

13/12/2024, 15:49

Ato ordinatório

13/12/2024, 15:49

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:56

Ato ordinatório

13/12/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 18:47

Ato ordinatório

10/12/2024, 16:32

Ato ordinatório

10/12/2024, 11:31

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 14:03

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Singara Leticia Gauto Kraievski (OAB 9726/MS) Processo 0800032-16.2022.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alan Jesus dos Santos Almeida - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, para despacho. Proceda-se novo cadastro do ROPV cancelado (p. 211-214), conforme solicitado às p. 227-8. Informado o pagamento, expeça-se a respectiva guia de levantamento em favor da parte credora. Após, conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC). Intime-se. Cumpra-se.

09/12/2024, 00:00

Publicação

06/12/2024, 21:47

Ato ordinatório

06/12/2024, 17:08

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:20

Ato ordinatório

05/12/2024, 10:03

Ato ordinatório

05/12/2024, 10:02

Ato ordinatório

02/12/2024, 02:20

Recebimento

25/11/2024, 16:48

Mero expediente

25/11/2024, 16:48

Ato ordinatório

05/11/2024, 12:29

Ato ordinatório

05/11/2024, 12:29

Remessa (outros motivos)

01/11/2024, 11:07

Ato ordinatório

22/10/2024, 12:29

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 21:55

Ato ordinatório

20/09/2024, 10:41

Publicação

19/09/2024, 21:58

Ato ordinatório

19/09/2024, 08:23

Ato ordinatório

18/09/2024, 13:25

Ato ordinatório

18/09/2024, 13:25

Ato ordinatório

18/09/2024, 13:22

Expedição de documento (Alvará)

16/09/2024, 16:30

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 15:42

Ato ordinatório

11/09/2024, 16:56

Ato ordinatório

11/09/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 10:42

Decurso de Prazo

31/08/2024, 08:14

Ato ordinatório

30/08/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Singara Leticia Gauto Kraievski (OAB 9726/MS) Processo 0800032-16.2022.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alan Jesus dos Santos Almeida - 1. Tendo em vista o ofício de f. 21-214, noticiando o cancelamento das requisições, intime-se a parte requerente para que se manifeste, esclarecendo o noticiado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 2. Após, conclusos para deliberação.

16/08/2024, 00:00

Publicação

15/08/2024, 22:04

Ato ordinatório

15/08/2024, 08:24

Ato ordinatório

14/08/2024, 14:50

Ato ordinatório

14/08/2024, 14:47

Ato ordinatório

14/08/2024, 14:47

Recebimento

11/08/2024, 20:51

Mero expediente

11/08/2024, 20:51

Ato ordinatório

08/08/2024, 13:07

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Singara Leticia Gauto Kraievski (OAB 9726/MS) Processo 0800032-16.2022.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alan Jesus dos Santos Almeida - Intima-se a parte, por meio de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da juntada de ofício de fls. 211-214, o qual informa o cancelamento os ofícios requisitórios expedidos por esta serventia.

02/07/2024, 00:00

Publicação

01/07/2024, 21:38

Ato ordinatório

01/07/2024, 08:12

Ato ordinatório

29/06/2024, 08:01

Ato ordinatório

29/06/2024, 07:58

Ato ordinatório

28/06/2024, 11:44

Ato ordinatório

27/06/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 18:07

Remessa (outros motivos)

22/06/2024, 11:47

Ato ordinatório

18/03/2024, 21:29

Custas

09/02/2024, 07:18

Custas

09/02/2024, 07:18

Ato ordinatório

19/01/2024, 04:56

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 12:55

Ato ordinatório

18/12/2023, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2023, 00:58

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2023, 03:57

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2023, 05:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 05:11

Publicação

27/11/2023, 21:13

Ato ordinatório

27/11/2023, 07:58

Ato ordinatório

27/11/2023, 04:37

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2023, 04:37

Ato ordinatório

27/11/2023, 04:37

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 10:40

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2023, 08:16

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2023, 07:10

Custas

20/11/2023, 07:10

Ato ordinatório

20/11/2023, 07:10

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/11/2023, 09:57

Recebimento

13/11/2023, 10:17

Mero expediente

13/11/2023, 10:17

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 08:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/10/2023, 16:43

Decurso de Prazo

28/09/2023, 03:44

Ato ordinatório

06/09/2023, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2023, 11:35

Ato ordinatório

06/09/2023, 11:35

Trânsito em julgado

06/09/2023, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2023, 01:41

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2023, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 08:38

Ato ordinatório

18/07/2023, 02:01

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2023, 02:09

Ato ordinatório

29/06/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2023, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 09:18

Ato ordinatório

29/05/2023, 10:16

Ato ordinatório

29/05/2023, 10:08

Publicação

26/05/2023, 21:30

Ato ordinatório

26/05/2023, 08:08

Ato ordinatório

25/05/2023, 11:01

Recebimento

17/05/2023, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 10:29

Ato ordinatório

17/05/2023, 10:29

Procedência

15/05/2023, 14:47

Ato ordinatório

05/05/2023, 00:03

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 11:34

Recebimento

20/04/2023, 14:28

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2023, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 13:27

Entrega em carga/vista

18/04/2023, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2023, 02:44

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2023, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 09:14

Ato ordinatório

08/02/2023, 14:10

Ato ordinatório

23/01/2023, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2023, 00:59

Ato ordinatório

17/01/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2023, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 11:33

Ato ordinatório

11/01/2023, 10:19

Publicação

15/12/2022, 21:32

Ato ordinatório

15/12/2022, 11:07

Ato ordinatório

14/12/2022, 10:54

Ato ordinatório

01/12/2022, 15:55

Ato ordinatório

23/11/2022, 18:58

Ato ordinatório

23/11/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 13:32

Ato ordinatório

21/11/2022, 15:25

Ato ordinatório

21/11/2022, 13:47

Expedição de documento (Carta)

21/11/2022, 13:44

Ato ordinatório

11/11/2022, 11:59

Ato ordinatório

03/11/2022, 11:59

Publicação

27/10/2022, 21:07

Ato ordinatório

27/10/2022, 07:53

Ato ordinatório

26/10/2022, 12:08

Recebimento

03/10/2022, 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 19:40

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 09:47

Decurso de Prazo

06/07/2022, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2022, 01:50

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 15:10

Publicação

22/06/2022, 21:13

Ato ordinatório

22/06/2022, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2022, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 16:34

Ato ordinatório

21/06/2022, 16:07

Ato ordinatório

21/06/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:55

Ato ordinatório

13/05/2022, 10:01

Ato ordinatório

28/04/2022, 11:37

Ato ordinatório

11/04/2022, 15:30

Documento (Certidão)

11/04/2022, 15:10

Documento (Mandado)

11/04/2022, 15:10

Ato ordinatório

11/04/2022, 15:09

Publicação

06/04/2022, 21:16

Ato ordinatório

06/04/2022, 07:56

Ato ordinatório

05/04/2022, 17:07

Ato ordinatório

05/04/2022, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2022, 16:52

Ato ordinatório

05/04/2022, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2022, 18:01

Expedição de documento (Carta)

04/04/2022, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2022, 01:46

Ato ordinatório

01/04/2022, 10:10

Petição (Contestação)

30/03/2022, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2022, 19:32

Expedição de documento (Carta)

23/03/2022, 18:30

Ato ordinatório

23/03/2022, 18:24

Ato ordinatório

09/03/2022, 15:42

Publicação

08/03/2022, 21:11

Ato ordinatório

08/03/2022, 07:53

Ato ordinatório

07/03/2022, 09:40

Ato ordinatório

07/03/2022, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:32

Remessa (outros motivos)

07/03/2022, 09:32

Ato ordinatório

07/03/2022, 09:17

Recebimento

24/02/2022, 16:00

Outras Decisões

24/02/2022, 16:00

Conclusão (para decisão)

23/02/2022, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2022, 08:39

Ato ordinatório

23/02/2022, 08:39

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2022, 08:38

Ato ordinatório

23/02/2022, 08:38

Ato ordinatório

22/02/2022, 14:21

Ato ordinatório

22/02/2022, 14:21

Distribuição (sorteio)

22/02/2022, 14:10

Intimação

•16/04/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00