Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
06/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 07:59
Ato ordinatório
04/03/2026, 14:49
Petição (Apelação)
24/02/2026, 16:26
Ato ordinatório
28/01/2026, 09:49
Publicação
28/01/2026, 06:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos às fls.499/495, por ausência de vício nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo-se integralmente os termos da sentença de fls.491/495.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos às fls.499/495, por ausência de vício nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo-se integralmente os termos da sentença de fls.491/495.
28/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2026, 07:57
Ato ordinatório
26/01/2026, 15:51
Recebimento
09/12/2025, 16:20
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
09/12/2025, 16:19
Conclusão (para decisão)
09/12/2025, 08:57
Petição (Embargos de declaração)
07/11/2025, 11:10
Ato ordinatório
05/11/2025, 18:10
Publicação
03/11/2025, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Intima-se as partes, da R. Sentença de fls. 491-496, para querendo recorrer, no prazo de 15 dias.
31/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 16:31
Ato ordinatório
30/10/2025, 16:05
Recebimento
18/10/2025, 15:26
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2025, 15:26
Ato ordinatório
18/10/2025, 15:26
Procedência
18/10/2025, 15:26
Conclusão (para despacho)
28/08/2025, 16:47
Petição (Alegações finais)
27/08/2025, 06:40
Petição (Petição (outras))
16/08/2025, 10:25
Ato ordinatório
01/08/2025, 15:17
Publicação
01/08/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2025, 08:02
Ato ordinatório
30/07/2025, 20:46
Custas
19/07/2025, 07:14
Custas
31/05/2025, 07:21
Custas
16/05/2025, 07:13
Custas
28/04/2025, 18:08
Custas
28/04/2025, 18:04
Custas
28/04/2025, 18:02
Custas
28/04/2025, 18:00
Custas
28/04/2025, 17:54
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 12:29
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
01/04/2025, 14:30
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 14:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:33
Documento (Mandado)
27/03/2025, 16:30
Documento (Certidão)
27/03/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 06:40
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 15:40
Ato ordinatório
07/03/2025, 14:17
Ato ordinatório
27/02/2025, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Adair Carneiro Neto - Ré: Ana Maria da Silva Xavier -
Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800167-42.2023.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de abril de 2025, às 14 horas e 30 minutos, pelo sistema de videoconferência, mediante utilização do meio oficial disponibilizado pelo TJMS (aplicativo Microsoft Teams). As partes devem depositar o rol de testemunhas até 10 (dez) dias após a intimação a respeito desta decisão. Em observância ao princípio da cooperação, que exige esforços de todos os envolvidos para que haja decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável, osprocuradores deverão providenciar os meios e prestar as orientações necessárias para que os depoentes possam ser ouvidos, podendo conduzi-los até seus respectivos escritórios, desde que assegurem o respeito à incomunicabilidade entre partes e testemunhas, colocando-as, preferencialmente, em repartições separadas. Às providências necessárias.
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 21:11
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 17:10
Ato ordinatório
26/02/2025, 08:01
Ato ordinatório
25/02/2025, 16:50
Ato ordinatório
25/02/2025, 16:44
Recebimento
20/02/2025, 14:19
Mero expediente
20/02/2025, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2025, 15:17
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
18/02/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Adair Carneiro Neto - Ré: Ana Maria da Silva Xavier - Diante das informações de fl. 438,
Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800167-42.2023.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de redesignação. Cancele-se a audiência designada e após, venham conclusos na fila 107. Às providências.
10/02/2025, 00:00
Publicação
07/02/2025, 21:12
Ato ordinatório
07/02/2025, 08:04
Ato ordinatório
06/02/2025, 21:39
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 16:26
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
28/01/2025, 15:50
Recebimento
28/01/2025, 14:34
Mero expediente
28/01/2025, 14:34
Conclusão (para decisão)
27/01/2025, 20:44
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 15:42
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/01/2025, 07:03
Ato ordinatório
07/01/2025, 15:34
Petição (Renúncia de mandato)
13/12/2024, 16:25
Expedição de documento (Carta)
13/12/2024, 14:52
Ato ordinatório
12/12/2024, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Adair Carneiro Neto - Ré: Ana Maria da Silva Xavier -
Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800167-42.2023.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de janeiro de 2024, 15horas e 50minutos, pelo sistema de videoconferência, mediante utilização do meio oficial disponibilizado pelo TJMS (aplicativo Microsoft Teams).
12/12/2024, 00:00
Publicação
11/12/2024, 21:13
Ato ordinatório
11/12/2024, 08:19
Ato ordinatório
10/12/2024, 21:48
Ato ordinatório
10/12/2024, 21:47
Ato ordinatório
10/12/2024, 21:44
Recebimento
06/12/2024, 16:51
Outras Decisões
06/12/2024, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2024, 16:28
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
06/12/2024, 16:27
Ato ordinatório
24/10/2024, 01:11
Conclusão (para julgamento)
13/09/2024, 18:52
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 19:26
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 17:56
Ato ordinatório
06/08/2024, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Adair Carneiro Neto - Ré: Ana Maria da Silva Xavier - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, os fatos que querem provar e os meios de prova corespondentes. Em caso de inércia ou de alegações genéricas, o requerimento de produção de provas será indeferido. Apresentadas as manifestações ou decorido o prazo concedido, venham os autos conclusos. Às providências.
Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800167-42.2023.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -
01/08/2024, 00:00
Publicação
31/07/2024, 21:13
Ato ordinatório
31/07/2024, 08:07
Ato ordinatório
30/07/2024, 16:09
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 08:10
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 15:43
Petição (Renúncia de mandato)
03/07/2024, 09:40
Recebimento
10/06/2024, 14:02
Mero expediente
10/06/2024, 14:02
Custas
07/06/2024, 07:28
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 16:06
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 10:26
Recebimento
05/06/2024, 14:14
Recebimento
05/06/2024, 14:14
Mero expediente
05/06/2024, 14:14
Documento (Outros documentos)
05/06/2024, 13:56
Documento (Outros documentos)
05/06/2024, 13:56
Custas
05/06/2024, 13:54
Conclusão (para despacho)
05/06/2024, 08:57
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 15:27
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 06:40
Decurso de Prazo
29/05/2024, 03:30
Custas
20/05/2024, 14:47
Custas
20/05/2024, 14:47
Custas
20/05/2024, 14:47
Custas
20/05/2024, 14:47
Custas
20/05/2024, 14:47
Custas
20/05/2024, 14:47
Ato ordinatório
16/05/2024, 15:37
Publicação
03/05/2024, 21:16
Ato ordinatório
03/05/2024, 07:59
Ato ordinatório
02/05/2024, 15:44
Recebimento
22/04/2024, 15:20
Mero expediente
22/04/2024, 15:20
Conclusão (para despacho)
17/04/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 13:25
Ato ordinatório
08/04/2024, 12:20
Publicação
05/04/2024, 21:09
Ato ordinatório
05/04/2024, 07:58
Ato ordinatório
04/04/2024, 13:22
Ato ordinatório
04/04/2024, 13:22
Custas
02/04/2024, 13:32
Recebimento
01/04/2024, 13:16
Outras Decisões
01/04/2024, 13:15
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 17:11
Petição (Petição (outras))
24/03/2024, 20:55
Conclusão (para despacho)
22/03/2024, 15:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/03/2024, 08:20
Ato ordinatório
18/03/2024, 14:48
Expedição de documento (Carta)
06/03/2024, 08:57
Ato ordinatório
05/03/2024, 13:32
Recebimento
01/11/2023, 14:08
Mero expediente
01/11/2023, 14:08
Conclusão (para decisão)
31/10/2023, 13:04
Petição (Renúncia de mandato)
25/09/2023, 15:40
Petição (Replica)
25/09/2023, 15:40
Ato ordinatório
06/09/2023, 07:42
Publicação
05/09/2023, 21:05
Ato ordinatório
05/09/2023, 07:57
Ato ordinatório
04/09/2023, 11:09
Petição (Contestação)
30/08/2023, 22:25
Ato ordinatório
21/08/2023, 11:05
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 16:27
Ato ordinatório
16/08/2023, 14:31
Ato ordinatório
15/08/2023, 12:14
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2023, 15:52
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
09/08/2023, 15:30
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 09:40
Ato ordinatório
14/07/2023, 04:07
Ato ordinatório
13/07/2023, 03:49
Ato ordinatório
28/06/2023, 17:18
Ato ordinatório
14/06/2023, 20:35
Ato ordinatório
13/06/2023, 13:36
Documento (Certidão)
12/06/2023, 16:51
Expedição de documento (Mandado)
05/06/2023, 09:16
Ato ordinatório
02/06/2023, 13:01
Decurso de Prazo
02/06/2023, 03:12
Ato ordinatório
25/05/2023, 12:26
Publicação
24/05/2023, 21:15
Ato ordinatório
24/05/2023, 08:02
Ato ordinatório
23/05/2023, 13:29
Ato ordinatório
22/05/2023, 17:28
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2023, 17:28
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2023, 17:28
Ato ordinatório
22/05/2023, 17:28
Ato ordinatório
19/05/2023, 18:23
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2023, 18:22
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))