Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Esgotados os meios para localização de bens, diante da execução frustrada, com fundamento no artigo 921, III, do CPC, DEFIRO o requerimento de f. 489 e SUSPENDO a tramitação do processo e do curso do prazo prescricional, pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, § 1º, do CPC/15). Advirta-se a parte exequente que a suspensão ocorrerá por uma única vez, e pelo prazo máximo estabelecido no art. 921, §1º, do CPC). Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis e sem manifestação da parte credora, MANTENHAM-SE os autos em arquivo provisório, com retomada da contagem do prazo prescricional ( art. 921, § 2° e 4°, do CPC/15). Saliento que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis mediante requerimento da parte interessada, atentando-se ao prazo prescricional (Artigo 921, § 3º, do CPC/15). Às providências e intimações necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Esgotados os meios para localização de bens, diante da execução frustrada, com fundamento no artigo 921, III, do CPC, DEFIRO o requerimento de f. 489 e SUSPENDO a tramitação do processo e do curso do prazo prescricional, pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, § 1º, do CPC/15). Advirta-se a parte exequente que a suspensão ocorrerá por uma única vez, e pelo prazo máximo estabelecido no art. 921, §1º, do CPC). Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis e sem manifestação da parte credora, MANTENHAM-SE os autos em arquivo provisório, com retomada da contagem do prazo prescricional ( art. 921, § 2° e 4°, do CPC/15). Saliento que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis mediante requerimento da parte interessada, atentando-se ao prazo prescricional (Artigo 921, § 3º, do CPC/15). Às providências e intimações necessárias.
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 08:09
Ato ordinatório
10/10/2025, 17:46
Recebimento
25/09/2025, 16:05
Execução frustrada
25/09/2025, 16:05
Conclusão (para decisão)
25/09/2025, 08:40
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 10:40
Ato ordinatório
22/09/2025, 07:55
Ato ordinatório
19/09/2025, 14:50
Publicação
17/09/2025, 11:46
Ato ordinatório
11/09/2025, 08:02
Ato ordinatório
10/09/2025, 10:35
Documento (Outros documentos)
10/09/2025, 10:33
Ato ordinatório
05/09/2025, 17:14
Recebimento
28/08/2025, 14:57
Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2025, 14:55
Conclusão (para decisão)
18/08/2025, 09:58
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 12:05
Publicação
13/08/2025, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
12/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/08/2025, 10:48
Ato ordinatório
08/08/2025, 17:43
Recebimento
24/07/2025, 15:01
Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025, 15:01
Conclusão (para decisão)
11/07/2025, 10:27
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 10:36
Ato ordinatório
04/07/2025, 09:08
Publicação
04/07/2025, 06:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
04/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2025, 08:19
Ato ordinatório
02/07/2025, 10:04
Documento (Informações)
02/07/2025, 10:00
Documento (Informações)
02/07/2025, 10:00
Documento (Informações)
02/07/2025, 10:00
Documento (Informações)
02/07/2025, 10:00
Documento (Informações)
02/07/2025, 10:00
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 09:54
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 09:54
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 09:54
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 09:54
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 09:54
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 09:54
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 09:53
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 12:06
Ato ordinatório
24/06/2025, 09:56
Publicação
24/06/2025, 06:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0800439-84.2015.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Acerca da manifestação da parte executada, diga a parte exequente, em 5 dias.
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2025, 08:15
Ato ordinatório
18/06/2025, 10:51
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 09:52
Publicação
17/06/2025, 06:58
Publicação
17/06/2025, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0800439-84.2015.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Compulsando os autos, verifico que a busca realizada via SISBAJUD restou infrutífera. Assim sendo, DEFIRO o requerimento de f. 402 e AUTORIZO buscas em bens por meio dos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Com as respostas, intime-se a parte exequente, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito, pena de arquivamento nos termos do art. 921 III do CPC/15. OPORTUNAMENTE, conclusos.
17/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 17:27
Ato ordinatório
16/06/2025, 07:56
Ato ordinatório
13/06/2025, 14:39
Ato ordinatório
13/06/2025, 14:38
Recebimento
13/06/2025, 11:36
Outras Decisões
13/06/2025, 11:35
Conclusão (para decisão)
12/06/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 08:20
Publicação
12/06/2025, 06:08
Publicação
12/06/2025, 04:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0800439-84.2015.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Salmo Messias de Almeida & Cia Ltda Me, Salmo Messias de Almeida - Intimação do devedor da penhora on line, via Sisbajud de fls. 386/694, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora.
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 08:30
Ato ordinatório
10/06/2025, 08:54
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2025, 08:52
Ato ordinatório
10/06/2025, 08:52
Publicação
10/06/2025, 06:12
Publicação
10/06/2025, 06:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800439-84.2015.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Posto isso, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC/15, DEFIRO a penhora a ser realizada por meio do sistema SISBAJUD no valor exequendo. EM CASO POSITIVO, o devedor deverá ser intimado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Decorrido prazo retromencionado, sem prejuízo do cumprimento das demais determinações, conclusos para conversão da indisponibilidade do saldo ou desbloqueio. Certificado o decurso do prazo previsto no art. 854, §3º, do CPC, a escrivania deverá providenciar a intimação do executado para, querendo, opor embargos, em 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), ou impugnação no mesmo prazo (art. 525, CPC). Atente-se a escrivania quanto aos prazos diferenciados previstos em legislação esparsa (por exemplo, execução fiscal). COM RESULTADO DAS PESQUISAS, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o ato expropriatório específico pretendido, bem como dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento na forma do art. 921, III, do CPC. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências.
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 08:22
Ato ordinatório
06/06/2025, 14:43
Ato ordinatório
06/06/2025, 14:34
Documento (Outros documentos)
05/06/2025, 15:03
Documento (Outros documentos)
05/06/2025, 15:03
Recebimento
05/06/2025, 15:01
Conclusão (para decisão)
13/05/2025, 09:01
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:21
Ato ordinatório
06/05/2025, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800439-84.2015.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Ante a manifestação de f. 374, DEFIRO o prazo improrrogável de 05 dias para apresentação da planilha de débito atualizado, sob pena de indeferimento do pedido. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
02/05/2025, 00:00
Publicação
01/05/2025, 06:02
Ato ordinatório
30/04/2025, 08:07
Ato ordinatório
29/04/2025, 17:58
Recebimento
28/04/2025, 14:53
Mero expediente
28/04/2025, 14:52
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 07:01
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 09:06
Decurso de Prazo
16/04/2025, 04:25
Ato ordinatório
07/04/2025, 12:21
Publicação
07/04/2025, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800439-84.2015.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Postergo a apreciação do requerimento de f. 368-369. INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos memorial de cálculo atualizado do débito, sob pena de arquivamento. OPORTUNAMENTE, conclusos.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 08:12
Ato ordinatório
03/04/2025, 17:51
Recebimento
17/03/2025, 11:05
Mero expediente
17/03/2025, 11:05
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 16:42
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800439-84.2015.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Salmo Messias de Almeida & Cia Ltda Me, Nadine Roa de Araujo Almeida, Salmo Messias de Almeida -
Ante o exposto, DETERMINO o lançamento da indisponibilidade de eventuais bens imóveis em nome da parte executada por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Após, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, bem como requeira o que de direito, sob pena de arquivamento na forma do art. 921, III, do CPC. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 21:22
Ato ordinatório
26/02/2025, 08:05
Ato ordinatório
25/02/2025, 14:47
Ato ordinatório
16/12/2024, 12:16
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2024, 12:16
Ato ordinatório
04/12/2024, 00:04
Ato ordinatório
01/11/2024, 15:54
Recebimento
21/10/2024, 18:17
Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024, 18:17
Conclusão (para decisão)
05/08/2024, 10:25
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800439-84.2015.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Salmo Messias de Almeida & Cia Ltda Me, Nadine Roa de Araujo Almeida, Salmo Messias de Almeida - VERIFICO que a parte exequente não cumpriu integralmente a determinação contida no pronunciamento de f. 333. DESSE MODO, INTIME-SE novamente a parte credora para em, 05 (cinco) dias, especificar os bens que almeja levar a leilão, sob pena de indeferimento do requerimento de f. 332. OPORTUNAMENTE, conclusos.