Cumprimento de sentença 0801739-96.2018.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 32.503,68

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 08:13

Emissão da Relação

05/05/2026, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2026.

05/05/2026, 14:20

Prazo em Curso

14/04/2026, 16:19

Juntada de NULL

13/04/2026, 18:37

Juntada de Mandado

13/04/2026, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2026, 17:35

Prazo em Curso

01/04/2026, 07:12

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 17:25

Expedição em análise para assinatura

27/03/2026, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 23:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/03/2026, 16:56

Juntada de NULL

12/03/2026, 18:29

Todas as movimentações(630)

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 08:13

Emissão da Relação

05/05/2026, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2026.

05/05/2026, 14:20

Prazo em Curso

14/04/2026, 16:19

Documentos

Interlocutória

•21/02/2018, 13:58

Despacho

•26/04/2018, 09:59

Juntada de NULL

13/04/2026, 18:37

Juntada de Mandado

13/04/2026, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2026, 17:35

Prazo em Curso

01/04/2026, 07:12

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 17:25

Expedição em análise para assinatura

27/03/2026, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 23:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/03/2026, 16:56

Juntada de NULL

12/03/2026, 18:29

Juntada de Mandado

12/03/2026, 18:29

Prazo em Curso

10/03/2026, 07:32

Conclusos para despacho

06/03/2026, 14:33

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 11:38

Expedição em análise para assinatura

06/03/2026, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/02/2026, 07:08

Juntada de Ofício

02/02/2026, 18:18

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/12/2025, 19:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/12/2025, 19:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/12/2025, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:23

Autos entregues em carga ao Defensor

02/12/2025, 15:23

Documento Digitalizado

02/12/2025, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2025, 16:54

Expedição em análise para assinatura

27/11/2025, 14:43

Autos preparados para expedição

27/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 07:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/11/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/11/2025, 12:25

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 23:13

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2025, 23:13

Conclusos para decisão

14/10/2025, 15:12

Documento Digitalizado

14/10/2025, 15:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 05:20

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/09/2025, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:59

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 18:27

Prazo em Curso

14/07/2025, 14:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:24

Prazo em Curso

10/07/2025, 09:14

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:25

Emissão da Relação

08/07/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/07/2025, 13:32

Documento Digitalizado

07/07/2025, 17:36

Expedição em análise para assinatura

07/07/2025, 14:37

Conclusos para despacho

05/07/2025, 12:16

Autos preparados para expedição

05/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2025, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:44

Conclusos para decisão

27/05/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 16:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/05/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 08:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/05/2025, 16:43

Emissão da Relação

22/05/2025, 16:39

Documento Digitalizado

22/05/2025, 16:25

Documento Digitalizado

22/05/2025, 16:25

Expedição em análise para assinatura

21/05/2025, 16:13

Autos preparados para expedição

21/05/2025, 15:49

Expedição em análise para assinatura

20/05/2025, 17:35

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/05/2025, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:53

Documento Digitalizado

15/05/2025, 15:53

Juntada de Mandado

15/05/2025, 15:53

Juntada de NULL

15/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 13:15

Juntada de Mandado

05/05/2025, 15:29

Juntada de NULL

05/05/2025, 15:29

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 06:20

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:59

Informação do Sistema

30/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 08:11

Emissão da Relação

29/04/2025, 15:12

Expedição em análise para assinatura

25/04/2025, 18:39

Autos preparados para expedição

25/04/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/04/2025, 17:38

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 08:17

Prazo em Curso

22/04/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/04/2025, 17:43

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 17:30

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 17:29

Autos preparados para expedição

22/04/2025, 17:29

Emissão da Relação

22/04/2025, 17:28

Expedição em análise para assinatura

22/04/2025, 17:08

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 18:30

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 10:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/02/2025, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 12:23

Documento Digitalizado

12/02/2025, 07:26

Documento Digitalizado

11/02/2025, 15:16

Documento Digitalizado

11/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão

10/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 19:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/02/2025, 15:45

Manifestação do Ministério Público

03/02/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/02/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/01/2025, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:34

Conclusos para despacho

29/01/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 19:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/01/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:23

Autos entregues em carga ao Promotor

17/01/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/01/2025, 10:21

Informação do Sistema

14/01/2025, 18:53

Redistribuição de Processo - Saída

14/01/2025, 18:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/01/2025, 18:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/01/2025, 14:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/01/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 19:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 19:12

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 17:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/12/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/12/2024, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:35

Autos preparados para expedição

18/12/2024, 18:54

Juntada de NULL

18/12/2024, 18:53

Juntada de Mandado

18/12/2024, 18:53

Juntada de NULL

18/12/2024, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 18:52

Documento Digitalizado

18/12/2024, 18:52

Juntada de Mandado

18/12/2024, 18:52

Conclusos para despacho

18/12/2024, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 13:35

Outras Decisões

18/12/2024, 13:35

Conclusos para despacho

17/12/2024, 19:46

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/12/2024, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 15:46

Outras Decisões

16/12/2024, 15:46

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/12/2024, 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/12/2024, 09:52

Documento Digitalizado

12/12/2024, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:38

Conclusos para despacho

11/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 19:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/12/2024, 18:25

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 11:40

Prazo em Curso

05/12/2024, 14:00

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 13:55

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 13:55

Expedição em análise para assinatura

05/12/2024, 12:24

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 11:38

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 14:22

Outras Decisões

04/12/2024, 14:22

Conclusos para despacho

03/12/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 16:07

Prazo em Curso

29/11/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Keren Isabelle Sanchini Fernandes (OAB 24439/MS) Processo 0801739-96.2018.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Midora Amikura - Despacho: "Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 1.398/1.400, sob pena de extinção. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 09:39

Emissão da Relação

27/11/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 15:44

Conclusos para decisão

19/11/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 20:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/11/2024, 20:36

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/11/2024, 07:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:37

Conclusos para decisão

05/11/2024, 17:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/11/2024, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 17:05

Recebida petição inicial

31/10/2024, 13:57

Conclusos para despacho

18/10/2024, 17:37

Processo Reativado

18/10/2024, 16:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/10/2024, 15:22

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 16:23

Documento Digitalizado

24/09/2024, 19:02

Autos preparados para expedição

23/09/2024, 10:18

Documento Digitalizado

23/09/2024, 10:17

Transitado em Julgado em data

23/09/2024, 10:16

Prazo em Curso

04/09/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Keren Isabelle Sanchini Fernandes (OAB 24439/MS) Processo 0801739-96.2018.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Midora Amikura - Sentença: Vistos. De pronto, homologo a prestação de contas apresentadas pela parte exequente, pois os documentos juntados às f. 1348-1356 comprovam a utilização do valor obtido nestes autos para aquisição de medicamento. prosseguindo-se, tendo em vista o cumprimento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, in

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 19:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/09/2024, 19:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/09/2024, 10:17

Emissão da Relação

02/09/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 10:40

Registro de Sentença

30/08/2024, 10:40

Conclusos para decisão

30/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 19:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/08/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/08/2024, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:27

Conclusos para despacho

27/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 18:21

Prazo em Curso

22/08/2024, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Keren Isabelle Sanchini Fernandes (OAB 24439/MS) Processo 0801739-96.2018.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Midora Amikura - Despacho: "F. 1344: defiro. Concedo o prazo requerido. Fica a parte exequente advertida, desde já, de que findo o prazo, sem manifestação, o processo será extinto. Às providências."

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:27

Emissão da Relação

21/08/2024, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:40

Conclusos para decisão

20/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 22:06

Prazo em Curso

12/08/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Keren Isabelle Sanchini Fernandes (OAB 24439/MS) Processo 0801739-96.2018.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Midora Amikura - Intimação da parte autora, acerca da expedição do alvará de f. 1340.

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 22:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:45

Emissão da Relação

09/08/2024, 08:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/08/2024, 14:58

Autos entregues em carga ao Defensor

02/08/2024, 21:42

Documento Digitalizado

02/08/2024, 21:26

Autos preparados para expedição

01/08/2024, 12:56

Juntada de NULL

01/08/2024, 12:51

Juntada de Mandado

01/08/2024, 12:51

Documento Digitalizado

31/07/2024, 14:41

Documento Digitalizado

31/07/2024, 14:41

Juntada de NULL

31/07/2024, 14:40

Juntada de Mandado

31/07/2024, 14:40

Prazo em Curso

29/07/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Keren Isabelle Sanchini Fernandes (OAB 24439/MS) Processo 0801739-96.2018.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Midora Amikura - Em nada sendo requerido, defiro a expedição de alvará em favor da parte autora/exequente, conforme dados bancários apresentados.

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:22

Emissão da Relação

25/07/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

23/07/2024, 15:31

Prazo em Curso

18/07/2024, 14:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/07/2024, 18:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/07/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 19:08

Autos entregues em carga ao Defensor

09/07/2024, 19:08

Documento Digitalizado

09/07/2024, 18:09

Prazo em Curso

09/07/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 13:21

Expedição em análise para assinatura

09/07/2024, 07:05

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 07:01

Autos preparados para expedição

08/07/2024, 13:35

Documento Digitalizado

05/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 15:48

Juntada de NULL

05/07/2024, 15:48

Juntada de Mandado

05/07/2024, 15:48

Autos preparados para expedição

28/06/2024, 13:46

Juntada de NULL

28/06/2024, 13:45

Juntada de Mandado

28/06/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 14:46

Autos preparados para expedição

18/06/2024, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 15:09

Prazo em Curso

17/06/2024, 14:33

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 14:11

Expedição em análise para assinatura

17/06/2024, 10:17

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 10:15

Conclusos para despacho

12/06/2024, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2024, 16:21

Outras Decisões

12/06/2024, 16:21

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/06/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/06/2024, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 14:36

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/05/2024, 07:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/05/2024, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:22

Autos entregues em carga ao Defensor

07/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 11:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/05/2024, 11:40

Prazo em Curso

06/05/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 07:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/05/2024, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:27

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 14:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/04/2024, 18:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/04/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:23

Autos entregues em carga ao Defensor

22/04/2024, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:23

Conclusos para decisão

25/03/2024, 11:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 07:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 07:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/03/2024, 07:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:35

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 11:08

Prazo em Curso

29/02/2024, 15:26

Juntada de NULL

29/02/2024, 15:25

Juntada de Mandado

29/02/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 14:03

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 14:02

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 13:48

Prazo em Curso

21/02/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 12:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/02/2024, 11:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/02/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 16:26

Autos entregues em carga ao Defensor

16/02/2024, 16:26

Documento Digitalizado

16/02/2024, 16:22

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 07:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 13:37

Documento Digitalizado

25/01/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2023, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 13:32

Conclusos para despacho

18/09/2023, 17:07

Documento Digitalizado

18/09/2023, 17:04

Juntada de NULL

18/09/2023, 17:04

Juntada de Mandado

18/09/2023, 16:56

Prazo em Curso

16/08/2023, 12:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 17:43

Prazo em Curso

08/08/2023, 16:57

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 16:56

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 16:56

Expedição em análise para assinatura

08/08/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/08/2023, 08:39

Autos preparados para expedição

01/08/2023, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 17:29

Conclusos para decisão

05/05/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 18:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/05/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/04/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:08

Conclusos para decisão

24/04/2023, 10:44

Prazo em Curso

20/04/2023, 19:38

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 13:08

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA autor: "VISTOS ETC. Expeça-se guia/alvará de levantamento da importância depositada em favor do (a) exequente, devendo o (a) mesmo (a) ser intimado (a) de que deverá comprovar a realização das despesas aprovadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolução do valor recebido." Intimação - ADV: André Merjan de Figueiredo (OAB 19901/MS) Processo 0801739-96.2018.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Midora Amikura - Ciência do Despacho ao

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA autor: "VISTOS ETC. Expeça-se guia/alvará de levantamento da importância depositada em favor do (a) exequente, devendo o (a) mesmo (a) ser intimado (a) de que deverá comprovar a realização das despesas aprovadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolução do valor recebido." Intimação - ADV: André Merjan de Figueiredo (OAB 19901/MS) Processo 0801739-96.2018.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Midora Amikura - Ciência do Despacho ao

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA autor: "VISTOS ETC. Expeça-se guia/alvará de levantamento da importância depositada em favor do (a) exequente, devendo o (a) mesmo (a) ser intimado (a) de que deverá comprovar a realização das despesas aprovadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolução do valor recebido." Intimação - ADV: André Merjan de Figueiredo (OAB 19901/MS) Processo 0801739-96.2018.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Midora Amikura - Ciência do Despacho ao

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA autor: "VISTOS ETC. Expeça-se guia/alvará de levantamento da importância depositada em favor do (a) exequente, devendo o (a) mesmo (a) ser intimado (a) de que deverá comprovar a realização das despesas aprovadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolução do valor recebido." Intimação - ADV: André Merjan de Figueiredo (OAB 19901/MS) Processo 0801739-96.2018.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Midora Amikura - Ciência do Despacho ao

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA autor: "VISTOS ETC. Expeça-se guia/alvará de levantamento da importância depositada em favor do (a) exequente, devendo o (a) mesmo (a) ser intimado (a) de que deverá comprovar a realização das despesas aprovadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolução do valor recebido." Intimação - ADV: André Merjan de Figueiredo (OAB 19901/MS) Processo 0801739-96.2018.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Midora Amikura - Ciência do Despacho ao

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA autor: "VISTOS ETC. Expeça-se guia/alvará de levantamento da importância depositada em favor do (a) exequente, devendo o (a) mesmo (a) ser intimado (a) de que deverá comprovar a realização das despesas aprovadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolução do valor recebido." Intimação - ADV: André Merjan de Figueiredo (OAB 19901/MS) Processo 0801739-96.2018.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Midora Amikura - Ciência do Despacho ao

18/04/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.

17/04/2023, 21:48

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

17/04/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2023, 09:36

Emissão da Relação

17/04/2023, 09:19

Documento Digitalizado

13/04/2023, 18:22

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 18:25

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:37

Autos preparados para expedição

12/04/2023, 08:20

Prazo em Curso

16/03/2023, 17:04

Juntada de NULL

16/03/2023, 17:02

Juntada de Mandado

16/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 13:40

Prazo em Curso

27/02/2023, 03:11

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2023, 08:08

Emissão da Relação

24/02/2023, 07:51

Autos preparados para expedição

10/02/2023, 16:49

Documento Digitalizado

10/02/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 15:21

Documento Digitalizado

02/02/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 14:12

Documento Digitalizado

02/02/2023, 14:05

Prazo em Curso

01/02/2023, 15:42

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 17:38

Conclusos para decisão

30/01/2023, 15:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/01/2023, 15:20

Processo Reativado

30/01/2023, 15:16

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:26

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:42

Evolução da Classe Processual

13/09/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 13:38

Processo Reativado

13/09/2022, 13:32

Arquivado Definitivamente

18/08/2020, 15:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/07/2020, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 09:23

Prazo em Curso

16/07/2020, 04:42

Publicado ato_publicado em 16/07/2020.

16/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2020, 13:56

Emissão da Relação

15/07/2020, 13:36

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 11:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/07/2020, 11:24

Autos preparados para expedição

11/07/2020, 11:43

Autos preparados para expedição

08/06/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 20:57

Conclusos para despacho

21/05/2020, 13:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/05/2020, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 13:08

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 01:08

Publicado ato_publicado em 12/05/2020.

12/05/2020, 00:01

Publicado ato_publicado em 11/05/2020.

11/05/2020, 23:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2020, 09:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2020, 08:27

Emissão da Relação

11/05/2020, 08:09

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 07:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 07:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/05/2020, 07:46

Transitado em Julgado em data

11/05/2020, 07:20

Recebidos os Autos da Turma Recursal

08/05/2020, 15:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/05/2020, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/10/2019, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/10/2019, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 10:45

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/10/2019, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 17:54

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 10:51

Autos entregues em carga ao Promotor

09/10/2019, 10:51

Autos preparados para expedição

07/10/2019, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 17:03

Conclusos para despacho

27/09/2019, 17:31

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 03:50

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 11:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/08/2019, 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões

05/08/2019, 21:21

Prazo em Curso

25/07/2019, 11:22

Publicado ato_publicado em 25/07/2019.

25/07/2019, 01:26

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2019, 09:45

Emissão da Relação

24/07/2019, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2019, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 18:26

Conclusos para despacho

24/06/2019, 12:35

Cancelamento do Registro de Sentença

05/06/2019, 17:59

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 14:11

Prazo em Curso

03/06/2019, 06:23

Publicado ato_publicado em 01/06/2019.

01/06/2019, 00:59

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2019, 14:04

Emissão da Relação

23/05/2019, 18:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/05/2019, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 11:51

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 14:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/05/2019, 14:01

Autos preparados para expedição

15/05/2019, 13:51

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 16:25

Registro de Sentença

10/05/2019, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2019, 14:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

09/05/2019, 14:28

Expedição de NULL.

08/05/2019, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2019, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2019, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 18:15

Conclusos para decisão

21/01/2019, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 15:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/01/2019, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2019, 15:29

Prazo em Curso

07/01/2019, 06:58

Expedição de Certidão.

31/12/2018, 21:12

Publicado ato_publicado em 20/12/2018.

20/12/2018, 00:53

Expedição de Certidão.

19/12/2018, 13:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2018, 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 12:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/12/2018, 12:29

Emissão da Relação

19/12/2018, 12:18

Autos preparados para expedição

14/12/2018, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2018, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 18:35

Conclusos para decisão

24/10/2018, 16:20

Prazo em Curso

22/10/2018, 06:26

Publicado ato_publicado em 20/10/2018.

20/10/2018, 00:52

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2018, 12:12

Emissão da Relação

19/10/2018, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2018, 16:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/09/2018, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2018, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 13:26

Conclusos para despacho

30/07/2018, 13:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/07/2018, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2018, 12:22

Expedição de Certidão.

23/07/2018, 18:50

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 18:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/07/2018, 18:49

Autos preparados para expedição

23/07/2018, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2018, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 13:41

Conclusos para decisão

22/07/2018, 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2018, 19:08

Prazo em Curso

17/07/2018, 10:06

Publicado ato_publicado em 11/07/2018.

11/07/2018, 23:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2018, 12:46

Emissão da Relação

10/07/2018, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2018, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2018, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 09:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2018, 11:23

Juntada de Petição de Réplica

13/04/2018, 22:50

Apensado ao processo numero do processo

06/04/2018, 13:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2018, 11:24

Prazo em Curso

07/03/2018, 12:58

Juntada de NULL

07/03/2018, 12:57

Juntada de Mandado

07/03/2018, 12:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/03/2018, 12:19

Conclusos para decisão

06/03/2018, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2018, 21:22

Autos preparados para expedição

05/03/2018, 16:11

Expedição de Certidão.

05/03/2018, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2018, 17:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/03/2018, 08:17

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/03/2018, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2018, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2018, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2018, 11:40

Autos preparados para expedição

23/02/2018, 16:17

Expedição de Certidão.

23/02/2018, 16:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2018 05:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.

23/02/2018, 16:15

Autos preparados para expedição

22/02/2018, 13:24

Expedição de Certidão.

22/02/2018, 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2018, 13:00

Autos entregues em carga ao Promotor

22/02/2018, 13:00

Expedição de Mandado.

22/02/2018, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/02/2018, 15:09

Tutela Provisória

21/02/2018, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2018, 20:36

Conclusos para decisão

20/02/2018, 15:53

Recebidos os Autos do NAT

20/02/2018, 15:21

Juntada de Outros documentos

20/02/2018, 15:21

Conclusos para decisão

19/02/2018, 15:23

Expedição de Certidão.

19/02/2018, 15:19

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 13:16

Despacho

•23/07/2018, 13:41

Despacho

•05/09/2018, 13:26

Despacho

•12/12/2018, 16:53

Despacho

•28/01/2019, 18:15

Sentença (Outras)

•08/05/2019, 14:09

Sentença

•09/05/2019, 14:28

Despacho

•18/07/2019, 18:26

Despacho

•04/10/2019, 17:03

Despacho

•04/06/2020, 20:57

Despacho

•13/09/2022, 14:26

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/01/2023, 15:20

Despacho

•31/01/2023, 17:38

Despacho

•12/04/2023, 18:25

Todos os documentos(47)

Interlocutória

•21/02/2018, 13:58

Despacho

•26/04/2018, 09:59

Despacho

•23/07/2018, 13:41

Despacho

•05/09/2018, 13:26

Despacho

•12/12/2018, 16:53

Despacho

•28/01/2019, 18:15

Sentença (Outras)

•08/05/2019, 14:09

Sentença

•09/05/2019, 14:28

Despacho

•18/07/2019, 18:26

Despacho

•04/10/2019, 17:03

Despacho

•04/06/2020, 20:57

Despacho

•13/09/2022, 14:26

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/01/2023, 15:20

Despacho

•31/01/2023, 17:38

Despacho

•12/04/2023, 18:25

Despacho

•24/04/2023, 14:08

Despacho

•31/07/2023, 17:29

Despacho

•08/02/2024, 13:37

Despacho

•19/03/2024, 08:35

Despacho

•19/04/2024, 11:23

Despacho

•29/04/2024, 15:27

Despacho

•05/06/2024, 14:36

Interlocutória

•12/06/2024, 16:21

Despacho

•17/06/2024, 15:09

Despacho

•20/08/2024, 13:40

Despacho

•27/08/2024, 16:27

Sentença

•30/08/2024, 10:40

Despacho

•31/10/2024, 17:05

Despacho

•06/11/2024, 13:37

Despacho

•22/11/2024, 15:44

Interlocutória

•04/12/2024, 14:22

Despacho

•11/12/2024, 16:38

Interlocutória

•16/12/2024, 15:46

Interlocutória

•18/12/2024, 13:35

Despacho

•19/12/2024, 14:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/12/2024, 14:36

Despacho

•07/01/2025, 19:12

Despacho

•30/01/2025, 17:34

Despacho

•25/02/2025, 14:51

Interlocutória

•22/04/2025, 16:39

Despacho

•20/05/2025, 16:47

Despacho

•04/07/2025, 17:59

Despacho

•29/09/2025, 19:14

Interlocutória

•17/11/2025, 23:13

Despacho

•06/03/2026, 09:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 16:56

Despacho

•26/03/2026, 23:52