DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO GUIMARÃES BANDEIRA
OAB/MS 23449·CPF·Representa: Autor
PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 30·Representa: Autor
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
OAB/MS 555·Representa: Autor
THIAGO GUIMARÃES BANDEIRA
OAB/MS 23449·CPF·Representa: Réu
PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 30·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
24/03/2025, 07:26
Decurso de Prazo
24/03/2025, 07:25
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ricardo Verdejo Melchiorre - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
Intimação - ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS) Processo 0801315-79.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 21:17
Ato ordinatório
26/02/2025, 08:03
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 11:52
Ato ordinatório
25/02/2025, 11:47
Trânsito em julgado
03/02/2025, 11:20
Reativação
30/01/2025, 16:41
Reativação
30/01/2025, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Ricardo Verdejo Melchiorre Advogado: Thiago Guimarães Bandeira (OAB: 23449/MS)
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)
Recorrido: Adalgisa de Quadros Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801315-79.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Ricardo Verdejo Melchiorre Advogado: Thiago Guimarães Bandeira (OAB: 23449/MS)
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)
Recorrido: Adalgisa de Quadros Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801315-79.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/10/2024, 12:27
Ato ordinatório
11/10/2024, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ricardo Verdejo Melchiorre Advogado: Thiago Guimarães Bandeira (OAB: 23449/MS)
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)
Recorrido: Adalgisa de Quadros Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A parte recorrente foi intimada para comprovar que faz jus ao beneficio da justiça gratuita. Entretanto, por quedar-se inerte, revogo tais beneficios.
Recurso Inominado Cível nº 0801315-79.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Intime-se a parte recorrente para pagamento das custas processuais no prazo de 48 horas.
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ricardo Verdejo Melchiorre Advogado: Thiago Guimarães Bandeira (OAB: 23449/MS)
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)
Recorrido: Adalgisa de Quadros Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Desta forma,
Recurso Inominado Cível nº 0801315-79.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício. Cumpra-se.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Ricardo Verdejo Melchiorre Advogado: Thiago Guimarães Bandeira (OAB: 23449/MS)
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)
Recorrido: Adalgisa de Quadros Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801315-79.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias
12/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2024, 13:08
Remessa (em grau de recurso)
11/04/2024, 13:08
Remessa (em grau de recurso)
11/04/2024, 13:07
Ato ordinatório
09/04/2024, 10:05
Petição (Contra-razões)
02/04/2024, 22:30
Expedição de documento (Certidão)
29/03/2024, 01:52
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2024, 09:03
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2024, 09:03
Recebimento
18/03/2024, 11:15
Sem efeito suspensivo
18/03/2024, 11:15
Conclusão (para decisão)
14/03/2024, 15:29
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 13:08
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 15:47
Ato ordinatório
05/03/2024, 14:05
Documento (Certidão)
05/03/2024, 12:33
Documento (Mandado)
05/03/2024, 12:33
Ato ordinatório
20/02/2024, 11:42
Expedição de documento (Mandado)
20/02/2024, 11:42
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2024, 01:36
Publicação
01/02/2024, 21:08
Ato ordinatório
01/02/2024, 08:00
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2024, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 14:26
Ato ordinatório
31/01/2024, 14:25
Ato ordinatório
31/01/2024, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2024, 15:34
Ato ordinatório
29/01/2024, 15:34
Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2024, 15:34
Decisão
29/01/2024, 15:34
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 17:50
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 17:15
Ato ordinatório
23/11/2023, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Ricardo Verdejo Melchiorre, Adalgisa de Quadros - Despacho: Sobre os embargos de declaração, manifeste-se a autora/embargada no prazo de cinco dias.
Intimação - ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS), Adalgisa de Quadros Processo 0801315-79.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -