Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fl. 521/528, que resultou negativo. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fl. 510: "Às f. 506/509 dos autos a parte autora informou a qualificação dos confrontantes e requereu sua citação. Cite-se. Diante da concordância da parte autora, altere-se a classe processual para Usucapião Extraordinária. Às providências. "
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 07:52
Ato ordinatório
02/03/2026, 18:40
Ato ordinatório
02/03/2026, 18:39
Recebimento
11/02/2026, 16:42
Mero expediente
11/02/2026, 16:42
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 17:31
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 15:17
Ato ordinatório
03/10/2025, 10:34
Publicação
02/10/2025, 06:21
Ato ordinatório
01/10/2025, 07:55
Ato ordinatório
30/09/2025, 08:42
Ato ordinatório
07/08/2025, 09:31
Publicação
06/08/2025, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
06/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2025, 08:01
Ato ordinatório
04/08/2025, 18:03
Recebimento
30/07/2025, 15:30
Mero expediente
30/07/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 10:48
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 18:12
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
10/03/2025, 12:35
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
10/03/2025, 09:45
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2025, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Alvino Francelino de Oliveira, Cicera Rodrigues de Oliveira -
Réu: Colonizadora Navirai LTDA - Verifico dos autos que a planta do imóvel georreferenciado foi apresentada pelos assistentes à f. 335. Nela constam confinantes que não foram citados pessoalmente para responder a ação - Antônio Carlos Moraes, viúvo, Renata Sena Moraes Hervatini casada com Marcelo Eduardo Hervatini, Antônio Carlos Moares Júnior casado com Gisele Kátia da Rocha e Thaissa de Sena Moraes (matrícula n. 16.721) e Adelaide dos Santos Amaral e José Leonidas Fiuza Amaral (matrícula n. 18.792). Posto isso, citem-se os referidos confinantes para, querendo, apresentar defesa ao pedido formulado, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, atento ao disposto no artigo 10 do CPC, digam as partes, no prazo de 15 dias, sobre a possibilidade de ser aplicada ao caso a modalidade de usucapião extraordinária, em se considerando que os assistentes litisconsorciais teriam direito de usucapir, cada um por si, uma parte da área rural total. Tragam aos autos os assistentes litisconsorciais, em igual prazo ao acima indicado, cópia legível do documento de f. 232, com as medidas personalizadas de cada área rural que tocaria a cada um, caso a divisão, por igual entre todos, seja acolhida na decisão a ser proferida. Devolvo os autos ao juízo de origem para a continuidade do processamento, já que o núcleo 4.0 tem competência específica para prolação de sentença.
Intimação - ADV: Sueli Erminia Belao Portilho (OAB 2248/MS), Patrícia Rodrigues Cerri Barbosa (OAB 12731/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Jane Peixer (OAB 12730/MS), Zélia Barbosa Braga (OAB 14092/MS), José Reinaldo Belão Portilho (OAB 16862/MS) Processo 0801369-11.2014.8.12.0029 - Usucapião -
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 21:25
Ato ordinatório
26/02/2025, 08:07
Ato ordinatório
25/02/2025, 21:50
Recebimento
06/12/2024, 14:18
Devolução dos autos à origem
06/12/2024, 14:18
Ato ordinatório
20/11/2024, 00:02
Conclusão (para julgamento)
14/10/2024, 08:35
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
08/10/2024, 11:14
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
07/10/2024, 19:08
Decurso de Prazo
07/10/2024, 19:08
Publicação
24/09/2024, 21:18
Recebimento
24/09/2024, 16:10
Ato ordinatório
24/09/2024, 16:10
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 09:52
Entrega em carga/vista
24/09/2024, 09:52
Ato ordinatório
24/09/2024, 08:06
Ato ordinatório
24/09/2024, 07:50
Recebimento
23/09/2024, 18:12
Distribuição
23/09/2024, 18:12
Conclusão (para julgamento)
17/10/2023, 09:07
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2023, 11:25
Entrega em carga/vista
25/08/2023, 11:25
Petição (Alegações finais)
21/08/2023, 15:17
Ato ordinatório
01/08/2023, 14:27
Publicação
31/07/2023, 20:44
Recebimento
31/07/2023, 11:33
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 11:33
Ato ordinatório
31/07/2023, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2023, 11:18
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2023, 11:17
Entrega em carga/vista
28/07/2023, 11:17
Ato ordinatório
28/07/2023, 11:16
Ato ordinatório
17/07/2023, 00:08
Ato ordinatório
13/07/2023, 04:20
Ato ordinatório
23/06/2023, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alvino Francelino de Oliveira, Cicera Rodrigues de Oliveira - Reqdo: Colonizadora Navirai LTDA - [...]"Após, sucessivamente,
Intimação - Alvino Francelino de Oliveira, Cicera Rodrigues de Oliveira, Colonizadora Navirai LTDA Processo 0801369-11.2014.8.12.0029 - Usucapião - intime-se para apresentar razões finais, a Ré Colonizadora Naviraí, no prazo de 15(quinze) dias."[...]