Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante do recurso de apelação apresentado às f. 451-458, já tendo decorrido o prazo das contrarrazões (f. 462), encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento.
15/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/04/2026, 16:11
Ato ordinatório
15/04/2026, 22:56
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2026, 02:52
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2026, 18:07
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 18:06
Ato ordinatório
12/02/2026, 14:28
Petição (Apelação)
05/02/2026, 14:15
Ato ordinatório
30/01/2026, 18:51
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2026, 18:25
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 18:25
Publicação
20/01/2026, 06:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação do autor acerca da sentença de f.44: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa, porém suspendo a execução em razão da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se"
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação do autor acerca da sentença de f.44: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa, porém suspendo a execução em razão da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se"
20/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/01/2026, 07:53
Ato ordinatório
16/01/2026, 14:51
Ato ordinatório
14/01/2026, 21:59
Recebimento
12/01/2026, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2026, 17:31
Ato ordinatório
12/01/2026, 17:30
Procedência
12/01/2026, 17:30
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 14:26
Ato ordinatório
04/12/2025, 14:05
Remessa (outros motivos)
02/12/2025, 21:13
Ato ordinatório
02/12/2025, 14:54
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2025, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 10:27
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 15:45
Publicação
17/10/2025, 06:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para se manifestarem a respeito da juntada do laudo pericial.
17/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/10/2025, 07:59
Ato ordinatório
15/10/2025, 16:12
Ato ordinatório
15/10/2025, 11:03
Ato ordinatório
15/10/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 19:30
Expedição de documento (Certidão)
13/07/2025, 00:53
Ato ordinatório
07/07/2025, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2025, 12:06
Documento (Outros documentos)
05/07/2025, 09:45
Publicação
04/07/2025, 06:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
04/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2025, 08:14
Ato ordinatório
02/07/2025, 21:15
Ato ordinatório
02/07/2025, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2025, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2025, 10:50
Ato ordinatório
02/07/2025, 10:49
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 13:30
Publicação
30/06/2025, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
27/06/2025, 10:43
Ato ordinatório
27/06/2025, 10:17
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 08:46
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 08:46
Ato ordinatório
27/06/2025, 08:40
Ato ordinatório
27/06/2025, 08:39
Recebimento
26/06/2025, 14:46
Mero expediente
26/06/2025, 14:46
Conclusão (para despacho)
25/06/2025, 12:40
Decurso de Prazo
19/06/2025, 04:14
Ato ordinatório
23/05/2025, 08:09
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 18:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 10:45
Decurso de Prazo
08/05/2025, 02:24
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2025, 02:24
Ato ordinatório
07/05/2025, 11:59
Publicação
07/05/2025, 05:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Thaline Flores Wiginesk - Diante do acórdão de f. 209-213, determino a realização de nova perícia médica na requerente, razão pela qual nomeio como perito do juízo o médico credenciado do TJMS na área de psiquiatria, Dr.Astrogildo Settini Pessoa Filho, o qual deverá ser intimado para, no prazo de cinco dias, informar se aceita o encargo. Arbitro honorários em favor do Perito no valor de R$ 1.086,00 (mil e oitenta e seis reais), considerando o grau de especialização do(a) perito(a) e a complexidade da perícia elaborada, o que faço com fulcro no art. 28º, §1º da Resolução do CJF de nº 305 de 07/10/2014. Destaco que foi analisada a tabela prevista na Resolução nº 937/2025 do Conselho da Justiça Federal, datada de 22 de janeiro de 2025, para a fixação dos honorários. Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder aos quesitos elaborados pelas partes. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, observando-se o artigo 183, do CPC em relação à Autarquia ré. Com a entrega do laudo, requisite-se o pagamento à Justiça Federal. Intimem-se.
Intimação - ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0802850-77.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 08:07
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:08
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2025, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 12:57
Recebimento
22/04/2025, 16:13
Mero expediente
22/04/2025, 16:13
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2025, 02:18
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 07:52
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 16:55
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 16:55
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 14:15
Ato ordinatório
27/02/2025, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Thaline Flores Wiginesk - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos.
Intimação - ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0802850-77.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 21:14
Ato ordinatório
26/02/2025, 08:02
Ato ordinatório
25/02/2025, 14:20
Ato ordinatório
25/02/2025, 14:19
Trânsito em julgado
25/02/2025, 14:19
Reativação
25/02/2025, 12:33
Reativação
25/02/2025, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Thaline Flores Wiginesk Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA POR ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA - AUTORA QUE SOFRE DE PATOLOGIAS DE ORDEM PSIQUIÁTRICA - LAUDO PERICIAL PRODUZIDO POR ORTOPEDISTA - INEXISTÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA SUFICIENTE PARA ANALISAR O CASO CONCRETO - NOVA PROVA PERICIAL IMPRESCINDÍVEL - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO PROVIDO. 1. As patologias apontadas na inicial são de cunho psicológico/psiquiátrico, ao passo que o experto que realizou o exame pericial não possui experiência ou atuação nessa área, mas sim na área de ortopedia e traumatologia. 2. Evidente a necessidade de realização de nova perícia por médico especialista na área de psiquiatria. Tendo sido negada à autora oportunidade de produzir prova imprescindível ao julgamento da demanda, impõe-se a declaração de nulidade da sentença. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802850-77.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Thaline Flores Wiginesk Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802850-77.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Thaline Flores Wiginesk Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802850-77.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Thaline Flores Wiginesk Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802850-77.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto