Execução de Título Extrajudicial 0813868-38.2019.8.12.0001 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0813868-38.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intima-se a parte exequente para manifestar-se nos termos da r. decisão de fl. 380-381 "Restando infrutífero o bloqueio, INTIME-SE a parte exequente para que promova o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a localização de bens da parte devedora, passíveis de penhora.", bem como intima-se quanto ao teor das informações SISBAJUD de fl. 383-385.

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 13:07

Ato ordinatório

01/12/2025, 14:25

Recebimento

28/11/2025, 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2025, 16:48

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 06:27

Ato ordinatório

18/09/2025, 06:27

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 08:48

Ato ordinatório

27/08/2025, 08:41

Publicação

22/08/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. 1) Do Pedido de Pesquisa e Bens e Informações - SNIPER Considerando que os executados foram citados à f. 143/144, não procedendo com o pagamento da dívida, defiro o pedido de pesquisa no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) formulado pelo exequente à f. 367/370 para buscas em nome da parte executada (CNPJ e CPF indicados à f. 01). Assim, proceda-se com a pesquisa junto ao referido sistema. Com a resposta, diga a exequente em 15 (quinze) dias, para requerer o que entender pertinente para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos presentes autos ao arquivo provisório pelo prazo de 01 (um) ano, ou até manifestação da parte interessada. Advirto a parte exequente de que, transcorrido o período supra sem manifestação, passará a ter curso o prazo da prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §§ 2º e 4º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 07:59

Ato ordinatório

21/08/2025, 07:29

Ato ordinatório

07/08/2025, 14:27

Documentos

Intimação

•03/02/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS), Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB 17059/MS), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS), Manoel João Joaquim Neto (OAB 22352/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS), Grisely Aparecida dos Reis Jhan (OAB 24527/MS) Processo 0813868-38.2019.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito,Poupançae Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul,Tocantins e Oeste da Bahia-SICREDI - Exectdo: Marinelson do Nascimento Souza Me, Marinelson do Nascimento Souza - Vistos etc. 1) Considerando que a parte exequente foi intimada (fl. 330) e não se opôs ao pedido do terceiro interessado (fls. 333-336), levante-se a restrição/penhora do veículo Gol Seleção G5, placas HTQ6455, conforme requerimento (fls. 305-312). 2) Considerando que o dinheiro prefere aos demais bens (art. 835, I, do CPC), determino o bloqueio online de valores da parte executada, por intermédio do SISBAJUD (art. 854 do CPC). 2.1) Havendo o bloqueio, ainda que parcial, deverá o servidor do cartório, desde logo, fazer a transferência da quantia bloqueada, até o limite do crédito executado para a conta única do Tribunal de Justiça vinculada ao respectivo processo, desbloqueando o que exceder a ordem judicial, independentemente de novo pronunciamento judicial. 2.2) Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 2.2.1) Se decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, converto a indisponibilidade em penhora. Dispenso a expedição de termo de penhora (art. 854, § 5º, do CPC). 2.2.2) Se decorrido o prazo com manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente (Prazo: 05 dias) e venham os autos conclusos. 2.2.3) Acaso venha manifestação do executado impugnando o bloqueio, antes do prazo de 5 dias, intime-se, com urgência, o exequente para que se manifeste sobre ela no prazo de 05 dias e façam os autos conclusos com urgência. 3) Se o bloqueio for de valor irrisório, isto é, inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se a liberação do respectivo valor. Se for superior ao crédito (art. 836 c.c. art. 854, § 4º, do CPC), desbloqueie aquilo que exceder.

29/07/2024, 00:00

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