Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Maria Helena Ferreira E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0935723-47.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Maria Helena Ferreira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) – INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO PARA DAR ANDAMENT
Acórdão - Apelação Cível nº 0935723-47.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
18/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 09:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/04/2023, 09:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/04/2023, 09:27
Prazo em Curso
11/03/2023, 13:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/03/2023, 10:29
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023, 10:29
Conclusos para decisão
08/03/2023, 08:48
Juntada de Petição de Apelação
24/02/2023, 09:36
Expedição de Certidão.
17/02/2023, 01:51
Expedição de Certidão.
07/02/2023, 15:27
Ato ordinatório praticado
07/02/2023, 15:27
Publicado ato_publicado em 02/02/2023.
02/02/2023, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2023, 08:09
Autos preparados para expedição
02/02/2023, 02:01
Emissão da Relação
02/02/2023, 01:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/01/2023, 09:27
Expedição de Certidão.
31/01/2023, 09:27
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/01/2023, 09:27
Registro de Sentença
31/01/2023, 09:27
Conclusos para julgamento
27/01/2023, 14:32
Processo Reativado
27/01/2023, 13:28
Arquivado Definitivamente
16/12/2022, 18:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.
13/12/2022, 04:28
Expedição de Certidão.
11/11/2022, 01:19
Expedição de Certidão.
01/11/2022, 16:45
Ato ordinatório praticado
01/11/2022, 16:44
Autos preparados para expedição
27/10/2022, 15:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/10/2022, 11:45
Outras Decisões
27/10/2022, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022, 15:49
Conclusos para despacho
22/09/2022, 07:49
Expedição de Certidão.
21/09/2022, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022, 11:01
Expedição de Certidão.
10/09/2022, 02:47
Expedição de Certidão.
31/08/2022, 17:27
Ato ordinatório praticado
31/08/2022, 17:27
Autos preparados para expedição
31/08/2022, 13:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/08/2022, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 11:56
Conclusos para despacho
25/08/2022, 08:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2022.
23/08/2022, 04:23
Expedição de Certidão.
07/08/2022, 01:20
Expedição de Certidão.
28/07/2022, 12:10
Ato ordinatório praticado
28/07/2022, 12:10
Autos preparados para expedição
28/07/2022, 09:33
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/07/2022, 13:05
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/07/2022, 13:05
Expedição de Outros documentos.
06/06/2022, 10:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/06/2022, 10:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/06/2022, 10:07
Prazo em Curso
12/04/2022, 14:47
Expedição de Certidão.
12/04/2022, 13:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/04/2022, 08:54
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022, 08:54
Conclusos para decisão
07/04/2022, 11:21
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/04/2022, 19:03
Juntada de Petição de Apelação
05/04/2022, 14:56
Expedição de Certidão.
26/02/2022, 08:21
Expedição de Certidão.
16/02/2022, 13:26
Ato ordinatório praticado
16/02/2022, 13:25
Publicado ato_publicado em 15/02/2022.
15/02/2022, 20:49
Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2022, 08:01
Autos preparados para expedição
14/02/2022, 14:57
Emissão da Relação
14/02/2022, 14:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/02/2022, 14:34
Expedição de Certidão.
08/02/2022, 14:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2022, 14:34
Registro de Sentença
08/02/2022, 14:34
Conclusos para despacho
31/01/2022, 13:17
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
31/01/2022, 12:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2022.
31/01/2022, 12:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/06/2021, 00:52
Expedição de Certidão.
28/05/2021, 03:11
Expedição de Certidão.
18/05/2021, 15:13
Ato ordinatório praticado
18/05/2021, 15:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/05/2021, 20:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/05/2021, 20:56
Conclusos para despacho
17/05/2021, 06:46
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão