Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Marcos Antonio Brandao Maya Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0901504-52.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Marcos Antonio Brandao Maya Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0901504-52.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
08/05/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•10/01/2014, 18:28
Ato Ordinatório
•01/10/2019, 19:01
Ato ordinatório praticado
20/10/2023, 10:49
Autos preparados para expedição
20/10/2023, 07:27
Transitado em Julgado em data
20/10/2023, 07:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/10/2023, 17:30
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023, 17:30
Conclusos para despacho
14/09/2023, 15:30
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/09/2023, 17:04
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/09/2023, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Marcos Antonio Brandao Maya Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0901504-52.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Marcos Antonio Brandao Maya Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0901504-52.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Marcos Antonio Brandao Maya EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - PREQUESTIONAMENT
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901504-52.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
24/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Marcos Antonio Brandao Maya Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901504-52.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
18/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/04/2023, 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/04/2023, 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/04/2023, 11:06
Prazo em Curso
10/03/2023, 09:59
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023, 10:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/03/2023, 10:25
Conclusos para decisão
07/03/2023, 18:04
Juntada de Petição de Apelação
22/02/2023, 14:06
Expedição de Certidão.
09/02/2023, 04:24
Expedição de Certidão.
30/01/2023, 16:56
Ato ordinatório praticado
30/01/2023, 16:56
Publicado ato_publicado em 18/01/2023.
18/01/2023, 20:58
Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2023, 07:53
Autos preparados para expedição
17/01/2023, 20:13
Emissão da Relação
17/01/2023, 20:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/12/2022, 10:26
Expedição de Certidão.
12/12/2022, 10:26
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/12/2022, 10:26
Registro de Sentença
12/12/2022, 10:26
Conclusos para julgamento
29/11/2022, 12:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.
09/06/2022, 02:39
Expedição de Certidão.
26/05/2022, 00:35
Expedição de Certidão.
16/05/2022, 16:24
Ato ordinatório praticado
16/05/2022, 16:24
Autos preparados para expedição
13/05/2022, 13:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/05/2022, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022, 13:35
Conclusos para despacho
11/05/2022, 16:34
Autos preparados para expedição
01/04/2022, 07:20
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/03/2022, 07:24
Expedição em análise para assinatura
08/11/2021, 13:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2020.
13/10/2020, 08:05
Expedição de Certidão.
20/08/2020, 00:20
Expedição de Certidão.
10/08/2020, 09:34
Ato ordinatório praticado
10/08/2020, 09:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2020, 00:00
Expedição de Carta.
01/07/2020, 19:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/04/2020, 02:04
Expedição de Certidão.
08/03/2020, 01:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020, 08:47
Expedição de Certidão.
27/02/2020, 08:58
Ato ordinatório praticado
27/02/2020, 08:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/02/2020, 08:34
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020, 08:34
Conclusos para despacho
14/02/2020, 17:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2020.
14/02/2020, 16:53
Expedição de Certidão.
11/10/2019, 02:33
Expedição de Certidão.
01/10/2019, 19:01
Ato ordinatório praticado
01/10/2019, 19:01
Documento Digitalizado
01/10/2019, 17:13
Documento Digitalizado
01/10/2019, 17:13
Documento Digitalizado
01/10/2019, 17:13
Juntada de Mandado
01/10/2019, 17:12
Juntada de NULL
01/10/2019, 17:11
Juntada de Ofício
27/09/2019, 14:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente