Execução Fiscal 0902092-35.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
28/10/2008
Valor da Causa
R$ 1.720,83
Órgão julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ
03.***.***.0001-06
Mostrar
Autor
JOSIMAR CAMPOS NETO
CNPJ
03.***.***.0001-63
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICIPIO
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/09/2023, 16:59
Transitado em Julgado em data
04/09/2023, 16:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2023.
31/08/2023, 04:07
Expedição de Certidão.
17/08/2023, 09:38
Publicado ato_publicado em 07/08/2023.
07/08/2023, 20:58
Expedição de Certidão.
07/08/2023, 14:12
Ato ordinatório praticado
07/08/2023, 14:12
Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2023, 08:09
Autos preparados para expedição
04/08/2023, 16:05
Emissão da Relação
04/08/2023, 15:56
Transitado em Julgado em data
04/08/2023, 15:55
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023, 08:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/08/2023, 08:21
Conclusos para despacho
27/07/2023, 16:40
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/07/2023, 12:47
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Arquivado Definitivamente
04/09/2023, 16:59
Transitado em Julgado em data
04/09/2023, 16:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2023.
31/08/2023, 04:07
Expedição de Certidão.
17/08/2023, 09:38
Publicado ato_publicado em 07/08/2023.
07/08/2023, 20:58
Expedição de Certidão.
07/08/2023, 14:12
Ato ordinatório praticado
07/08/2023, 14:12
Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2023, 08:09
Autos preparados para expedição
04/08/2023, 16:05
Emissão da Relação
04/08/2023, 15:56
Transitado em Julgado em data
04/08/2023, 15:55
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023, 08:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/08/2023, 08:21
Conclusos para despacho
27/07/2023, 16:40
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/07/2023, 12:47
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/07/2023, 12:47
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Josimar Campos Neto EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO POR ABANDONO - ARTIGO 485, III, §1º, DO CPC – EXEQUENTE INTIMADO PESSOALMENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO - INÉRCIA VERIFICADA – OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E Acórdão - Apelação Cível nº 0902092-35.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
18/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 10:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/03/2023, 10:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/03/2023, 10:22
Prazo em Curso
01/03/2023, 14:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/02/2023, 09:02
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023, 09:02
Conclusos para decisão
13/02/2023, 14:09
Juntada de Petição de Apelação
10/02/2023, 14:50
Expedição de Certidão.
22/01/2023, 00:43
Expedição de Certidão.
12/01/2023, 13:10
Ato ordinatório praticado
12/01/2023, 13:10
Publicado ato_publicado em 15/12/2022.
15/12/2022, 20:57
Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2022, 07:56
Autos preparados para expedição
14/12/2022, 10:34
Emissão da Relação
14/12/2022, 10:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/12/2022, 10:13
Expedição de Certidão.
12/12/2022, 10:13
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/12/2022, 10:13
Registro de Sentença
12/12/2022, 10:13
Conclusos para julgamento
25/11/2022, 15:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2022.
31/07/2022, 02:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/07/2022, 09:32
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022, 09:32
Conclusos para despacho
20/07/2022, 14:32
Conclusos para despacho
20/07/2022, 14:32
Expedição de Certidão.
20/06/2022, 02:08
Expedição de Certidão.
10/06/2022, 17:05
Ato ordinatório praticado
10/06/2022, 17:05
Autos preparados para expedição
01/06/2022, 14:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2022, 00:00
Expedição de Carta.
25/02/2022, 15:21
Expedição em análise para assinatura
25/02/2022, 14:57
Autos preparados para expedição
19/10/2021, 16:24
Juntada de Mandado
19/10/2021, 16:23
Prazo em Curso
11/05/2016, 16:30
Expedição de Mandado.
14/04/2016, 15:05
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
21/01/2016, 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2016, 15:38
Expedição de Outros documentos.
04/12/2015, 14:45
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
04/12/2015, 14:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2015, 01:44
Juntada de Outros documentos
13/11/2015, 10:26
Documento Digitalizado
13/11/2015, 10:26
Juntada de Mandado
13/11/2015, 10:26
Expedição de Outros documentos.
13/11/2015, 10:26
Prazo em Curso
07/02/2012, 12:00
Autos preparados para expedição
07/02/2012, 12:00
Expedição de Mandado.
07/02/2012, 12:00
Autos preparados para expedição
11/03/2011, 12:00
Despacho Proferido
05/11/2008, 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
28/10/2008, 12:00
Documentos
Despacho
•
05/11/2008, 14:00
Ato Ordinatório
•
10/06/2022, 17:05
Despacho
•
22/07/2022, 09:32
Sentença
•
12/12/2022, 10:13
Ato Ordinatório
•
12/01/2023, 13:10
Despacho
•
14/02/2023, 09:02
Despacho
•
27/07/2023, 11:56
Acórdão
•
27/07/2023, 11:56
Despacho
•
03/08/2023, 08:21
Ato Ordinatório
•
07/08/2023, 14:12