Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Apelado: Valdemar Bispo dos Santos EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO – INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA – DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO – INAPLICABILIDADE DO ART. 40 DA LEF
Acórdão - Apelação Cível nº 0922946-30.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Apelado: Valdemar Bispo dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo
Acórdão - Apelação Cível nº 0922946-30.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
18/04/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•28/08/2020, 09:35
Interlocutória
•04/05/2021, 05:07
Ato ordinatório praticado
21/07/2023, 19:00
Autos preparados para expedição
21/07/2023, 09:33
Transitado em Julgado em data
21/07/2023, 09:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/07/2023, 08:33
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023, 08:33
Conclusos para despacho
04/07/2023, 10:46
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
03/07/2023, 14:07
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/07/2023, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Apelado: Valdemar Bispo dos Santos EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO – INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA – DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO – INAPLICABILIDADE DO ART. 40 DA LEF
Acórdão - Apelação Cível nº 0922946-30.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Apelado: Valdemar Bispo dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo
Acórdão - Apelação Cível nº 0922946-30.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
18/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 21:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/04/2023, 21:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/04/2023, 21:36
Prazo em Curso
14/03/2023, 10:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/03/2023, 07:58
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023, 07:58
Conclusos para decisão
09/03/2023, 09:47
Juntada de Petição de Apelação
28/02/2023, 22:00
Expedição de Certidão.
11/02/2023, 01:27
Expedição de Certidão.
01/02/2023, 16:12
Ato ordinatório praticado
01/02/2023, 16:11
Autos preparados para expedição
31/01/2023, 13:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/01/2023, 14:27
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 14:27
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/01/2023, 14:27
Registro de Sentença
27/01/2023, 14:27
Conclusos para julgamento
27/01/2023, 13:18
Processo Reativado
27/01/2023, 12:52
Arquivado Definitivamente
16/12/2022, 18:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2022.
12/12/2022, 03:51
Expedição de Certidão.
31/10/2022, 00:19
Expedição de Certidão.
21/10/2022, 10:51
Ato ordinatório praticado
21/10/2022, 10:51
Autos preparados para expedição
21/10/2022, 10:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/10/2022, 12:16
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022, 12:16
Conclusos para despacho
19/10/2022, 16:19
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/10/2022, 15:01
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/10/2022, 15:01
Expedição de Outros documentos.
06/06/2022, 09:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/06/2022, 09:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/06/2022, 09:48
Prazo em Curso
12/04/2022, 14:47
Expedição de Certidão.
12/04/2022, 14:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/04/2022, 08:56
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022, 08:56
Conclusos para decisão
07/04/2022, 13:03
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/04/2022, 10:30
Juntada de Petição de Apelação
05/04/2022, 19:25
Expedição de Certidão.
25/02/2022, 08:11
Expedição de Certidão.
15/02/2022, 16:13
Ato ordinatório praticado
15/02/2022, 16:13
Publicado ato_publicado em 11/02/2022.
11/02/2022, 20:58
Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2022, 07:54
Autos preparados para expedição
10/02/2022, 14:42
Emissão da Relação
10/02/2022, 14:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/02/2022, 13:57
Expedição de Certidão.
08/02/2022, 13:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2022, 13:57
Registro de Sentença
08/02/2022, 13:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/01/2022, 01:37
Conclusos para despacho
20/01/2022, 10:29
Conclusos para despacho
17/01/2022, 10:55
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/01/2022, 17:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2022.
14/01/2022, 17:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/06/2021, 00:29
Expedição de Certidão.
14/05/2021, 00:21
Expedição de Certidão.
04/05/2021, 10:45
Ato ordinatório praticado
04/05/2021, 10:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/05/2021, 05:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/05/2021, 05:07
Conclusos para despacho
13/04/2021, 07:14
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão