Execução Fiscal 0914735-05.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 6.695,70

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALDEMIR BARBOSA DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 18:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.

26/09/2023, 05:46

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 07:16

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 16:21

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 13:37

Transitado em Julgado em data

30/08/2023, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 08:45

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/08/2023, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/08/2023, 12:43

Transitado em Julgado em data

10/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Vera Helena F de Vasconcelos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Apelação Cível nº 0914735-05.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 21:19

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 18:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.

26/09/2023, 05:46

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 07:16

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 16:21

Documentos

Despacho

•13/08/2020, 09:01

Interlocutória

•12/05/2021, 05:23

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 13:37

Transitado em Julgado em data

30/08/2023, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 08:45

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/08/2023, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/08/2023, 12:43

Transitado em Julgado em data

10/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Vera Helena F de Vasconcelos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Apelação Cível nº 0914735-05.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/04/2023, 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/04/2023, 21:19

Prazo em Curso

14/03/2023, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:00

Conclusos para decisão

09/03/2023, 09:57

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 01:45

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 15:11

Autos preparados para expedição

02/02/2023, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 08:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/02/2023, 08:43

Registro de Sentença

01/02/2023, 08:43

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 14:17

Processo Reativado

27/01/2023, 13:26

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 18:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.

13/12/2022, 03:49

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 01:13

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 16:04

Autos preparados para expedição

27/10/2022, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2022, 10:56

Outras Decisões

27/10/2022, 10:56

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 07:35

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 02:29

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:58

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 11:46

Conclusos para despacho

25/08/2022, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2022.

23/08/2022, 04:01

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 11:44

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 09:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/07/2022, 14:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/07/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/06/2022, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/06/2022, 11:09

Prazo em Curso

12/04/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 08:58

Conclusos para decisão

07/04/2022, 11:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/04/2022, 18:36

Juntada de Petição de Apelação

05/04/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

26/02/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 13:10

Publicado ato_publicado em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2022, 07:58

Autos preparados para expedição

14/02/2022, 14:57

Emissão da Relação

14/02/2022, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2022, 14:28

Registro de Sentença

08/02/2022, 14:27

Conclusos para despacho

26/01/2022, 11:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/01/2022, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2022.

26/01/2022, 10:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:20

Expedição de Certidão.

22/05/2021, 02:09

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2021, 05:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2021, 05:23

Conclusos para despacho

26/04/2021, 08:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/04/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 09:01

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 23:11

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 16:16

Sentença

•08/02/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:10

Despacho

•11/04/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 11:44

Despacho

•31/08/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 16:58

Interlocutória

•27/10/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 16:04

Sentença

•01/02/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 15:11

Despacho

•14/03/2023, 08:00

Despacho

•18/08/2023, 08:45

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/08/2020, 09:01

Interlocutória

•12/05/2021, 05:23

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 16:16

Sentença

•08/02/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:10

Despacho

•11/04/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 11:44

Despacho

•31/08/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 16:58

Interlocutória

•27/10/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 16:04

Sentença

•01/02/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 15:11

Despacho

•14/03/2023, 08:00

Despacho

•18/08/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 16:21