Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800704-45.2025.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

ALEXANDRO DOS SANTOS DE Sá

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE

OAB/MS 10738·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE

OAB/MS 10738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/04/2026, 12:56

Publicação

07/04/2026, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ciência à parte autora da r. sentença de fls. 241.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove nos autos o recebimento dos alvarás expedidos às fls. 239-240, através de petição nos autos.

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2026, 07:42

Ato ordinatório

01/04/2026, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 17:28

Trânsito em julgado

01/04/2026, 17:06

Recebimento

01/04/2026, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 16:13

Ato ordinatório

01/04/2026, 16:13

Pagamento integral do débito

01/04/2026, 15:57

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:17

Todas as movimentações(127)

Definitivo

13/04/2026, 12:56

Publicação

07/04/2026, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ciência à parte autora da r. sentença de fls. 241.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove nos autos o recebimento dos alvarás expedidos às fls. 239-240, através de petição nos autos.

06/04/2026, 00:00

Documentos

•06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2026, 07:42

Ato ordinatório

01/04/2026, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 17:28

Trânsito em julgado

01/04/2026, 17:06

Recebimento

01/04/2026, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 16:13

Ato ordinatório

01/04/2026, 16:13

Pagamento integral do débito

01/04/2026, 15:57

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:17

Expedição de documento (Alvará)

01/04/2026, 06:38

Expedição de documento (Alvará)

01/04/2026, 06:38

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 16:30

Ato ordinatório

30/03/2026, 18:15

Ato ordinatório

27/03/2026, 17:23

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 16:47

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 13:48

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 13:47

Ato ordinatório

27/02/2026, 17:18

Ato ordinatório

27/02/2026, 17:16

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 10:05

Ato ordinatório

20/02/2026, 14:54

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 10:39

Publicação

23/01/2026, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 226/229, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12. O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 15:14

Ato ordinatório

22/01/2026, 07:39

Ato ordinatório

21/01/2026, 13:37

Ato ordinatório

20/01/2026, 17:53

Ato ordinatório

20/01/2026, 17:52

Ato ordinatório

20/01/2026, 17:33

Ato ordinatório

16/01/2026, 14:08

Recebimento

14/01/2026, 19:19

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2026, 19:19

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 16:00

Publicação

14/10/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do inteiro teor do r. despacho de fls. 204/206notadamente para informar se pretende o destacamento dos honorários contratuais no prazo de 10 dias. Fica ainda intimado dos cálculos apresentados pelo executado às fls. 207/219.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:40

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 15:46

Ato ordinatório

10/10/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 13:48

Ato ordinatório

10/10/2025, 13:48

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 16:08

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

07/10/2025, 13:06

Recebimento

06/10/2025, 15:37

Mero expediente

06/10/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 08:36

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/10/2025, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 04:17

Documento (Ofício)

25/09/2025, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 16:06

Publicação

19/09/2025, 05:19

Ato ordinatório

18/09/2025, 07:41

Ato ordinatório

17/09/2025, 16:26

Trânsito em julgado

15/09/2025, 17:32

Ato ordinatório

15/09/2025, 17:08

Ato ordinatório

15/09/2025, 16:33

Ato ordinatório

15/09/2025, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 04:37

Recebimento

10/09/2025, 04:37

Ato ordinatório

10/09/2025, 04:37

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/09/2025, 04:35

Conclusão (para julgamento)

09/09/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 11:17

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 17:56

Ato ordinatório

08/09/2025, 12:16

Publicação

08/09/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição e demais documentos de fls. 143-175, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.

08/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 13:32

Ato ordinatório

05/09/2025, 07:48

Ato ordinatório

04/09/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 16:37

Publicação

01/09/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias manifestar sobre o laudo pericial de fls. 127/138.

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 18:50

Expedição de documento (Carta)

29/08/2025, 15:53

Ato ordinatório

29/08/2025, 15:52

Ato ordinatório

29/08/2025, 07:49

Ato ordinatório

28/08/2025, 13:36

Ato ordinatório

27/08/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:06

Ato ordinatório

02/07/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:01

Ato ordinatório

15/06/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 01:12

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:44

Publicação

19/05/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alexandro dos Santos de Sá - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora, através de seu(ua) advogado(a), de que foi designada perícia com o médico Bruno Henrique Cardoso para o dia 02/07/2025, às 12:20 horas, a ser realizada no Fórum de Nova Andradina-MS, devendo a parte autora comparecer à perícia munida de documento de identidade com foto e todos os exames, atestados, receitas, laudos médicos, a fim de facilitar os trabalhos periciais. Ressalto que não será expedido mandado de intimação pessoal do(a) requerente. Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0800704-45.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 07:44

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:10

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:04

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 12:04

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:06

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:11

Ato ordinatório

21/03/2025, 18:46

Custas

07/03/2025, 07:15

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:55

Custas

06/03/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Alexandro dos Santos de Sá - Fica devidamente intimado da r. decisão de fls. 94/98. Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0800704-45.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

27/02/2025, 00:00

Publicação

26/02/2025, 20:29

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 16:35

Ato ordinatório

26/02/2025, 07:43

Ato ordinatório

25/02/2025, 13:11

Ato ordinatório

25/02/2025, 12:49

Recebimento

24/02/2025, 20:41

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2025, 20:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 09:51

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:02

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:02

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 11:44

Ato ordinatório

12/02/2025, 11:44

Distribuição (sorteio)

12/02/2025, 10:55

Intimação

•06/04/2026, 00:00

•23/01/2026, 00:00

•14/10/2025, 00:00

Intimação

•08/09/2025, 00:00

Intimação

•01/09/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00