Execução de Título Extrajudicial 0803333-04.2025.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

DAMIãO BATISTA- MEI

Autor

Advogados / Representantes

CLEVERSON QUIRINO DA SILVA

OAB/MS 20548·CPF

·

Representa: Autor

CONSTÂNCIA VILALBA RODRIGUES

OAB/MS 26641·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

06/04/2026, 13:04

Decurso de Prazo

06/04/2026, 13:03

Ato ordinatório

23/03/2026, 11:25

Publicação

23/03/2026, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o autor intimado acerca da expedição de certidão de crédito à fl. 64.

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 08:50

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 13:10

Trânsito em julgado

17/03/2026, 13:05

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:37

Publicação

12/02/2026, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. O exequente requereu a extinção da presente execução, em razão de não ter localizado bens passíveis de penhora em nome da parte executada (fl. 59). Deste modo, não tendo sido encontrados bens penhoráveis, para satisfazer o crédito, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Defiro a expedição de certidão de crédito/débito. Sem custas e honorários por incabíveis no momento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente arquivem-se os autos.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 08:13

Ato ordinatório

10/02/2026, 08:30

Recebimento

04/02/2026, 16:46

Todas as movimentações(65)

Definitivo

06/04/2026, 13:04

Decurso de Prazo

06/04/2026, 13:03

Ato ordinatório

23/03/2026, 11:25

Publicação

23/03/2026, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o autor intimado acerca da expedição de certidão de crédito à fl. 64.

Documentos

•23/03/2026, 00:00

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 08:50

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 13:10

Trânsito em julgado

17/03/2026, 13:05

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:37

Publicação

12/02/2026, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. O exequente requereu a extinção da presente execução, em razão de não ter localizado bens passíveis de penhora em nome da parte executada (fl. 59). Deste modo, não tendo sido encontrados bens penhoráveis, para satisfazer o crédito, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Defiro a expedição de certidão de crédito/débito. Sem custas e honorários por incabíveis no momento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente arquivem-se os autos.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 08:13

Ato ordinatório

10/02/2026, 08:30

Recebimento

04/02/2026, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 16:45

Ato ordinatório

04/02/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:50

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 16:58

Ato ordinatório

15/10/2025, 16:50

Decurso de Prazo

15/10/2025, 16:49

Ato ordinatório

29/09/2025, 14:55

Publicação

29/09/2025, 07:20

Ato ordinatório

26/09/2025, 08:16

Ato ordinatório

25/09/2025, 11:15

Ato ordinatório

15/09/2025, 22:32

Ato ordinatório

15/09/2025, 22:31

Ato ordinatório

15/09/2025, 22:31

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 12:22

Ato ordinatório

02/07/2025, 07:39

Publicação

02/07/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 16:49

Ato ordinatório

30/06/2025, 09:14

Documento (Mandado)

04/06/2025, 18:17

Documento (Certidão)

04/06/2025, 18:17

Ato ordinatório

03/06/2025, 02:05

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2025, 17:20

Decurso de Prazo

26/05/2025, 17:20

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:55

Documento (Mandado)

05/05/2025, 18:06

Documento (Certidão)

05/05/2025, 18:06

Ato ordinatório

07/04/2025, 17:50

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 17:49

Ato ordinatório

19/03/2025, 10:17

Recebimento

28/02/2025, 17:13

Requisição de Informações

28/02/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 14:46

Ato ordinatório

27/02/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 16:08

Ato ordinatório

27/02/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Constância Vilalba Rodrigues (OAB 26641/MS), Cleverson Quirino da Silva (OAB 20548/MS) Processo 0803333-04.2025.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Damião Batista- Mei - Vistos etc. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o título extrajudicial original, a fim de ser carimbado pelo setor de atendimento, sob pena de extinção do feito, por descumprimento ao art. 798, inciso I, "a", do NCPC e do Enunciado nº 126 do FONAJE. Ressalta-se que não serão aceitos títulos enviados por correio, sob pena de cancelamento da distribuição. Às providências.

27/02/2025, 00:00

Publicação

26/02/2025, 21:44

Ato ordinatório

26/02/2025, 11:41

Ato ordinatório

26/02/2025, 08:48

Recebimento

11/02/2025, 16:30

Requisição de Informações

11/02/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 12:27

Ato ordinatório

10/02/2025, 12:05

Ato ordinatório

06/02/2025, 16:11

Ato ordinatório

06/02/2025, 16:11

Distribuição (sorteio)

06/02/2025, 15:11

Intimação

•12/02/2026, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00