Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Josiane Mari Oliveira de Paula (OAB 14895/MS), Raissa Moreira (OAB 17459/MS), Raíssa Moreira (OAB 17459/MS), Victória Vitti de Laurentiz (OAB 393965/SP) Processo 0805908-04.2014.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ramão Oliveira, Raíssa Moreira Rodrigues Uehara, V V L Servicos Administrativos Ltda - Ficam os credores intimados da expedição de precatório de fls.623-624
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Josiane Mari Oliveira de Paula (OAB 14895/MS), Raissa Moreira (OAB 17459/MS), Raíssa Moreira (OAB 17459/MS), Victória Vitti de Laurentiz (OAB 393965/SP) Processo 0805908-04.2014.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ramão Oliveira, Raíssa Moreira Rodrigues Uehara, V V L Servicos Administrativos Ltda - Ficam os credores intimados da expedição de precatório de fls.623-624
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 07:46
Ato ordinatório
27/05/2025, 15:21
Ato ordinatório
27/05/2025, 15:20
Ato ordinatório
27/05/2025, 15:19
Remessa (outros motivos)
27/05/2025, 12:25
Remessa (outros motivos)
27/05/2025, 12:25
Ato ordinatório
26/05/2025, 17:54
Ato ordinatório
26/05/2025, 17:42
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 17:14
Ato ordinatório
09/04/2025, 11:41
Petição (Petição (outras))
05/04/2025, 10:30
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2025, 01:02
Publicação
03/04/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Josiane Mari Oliveira de Paula (OAB 14895/MS), Raissa Moreira (OAB 17459/MS), Raíssa Moreira (OAB 17459/MS), Victória Vitti de Laurentiz (OAB 393965/SP) Processo 0805908-04.2014.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ramão Oliveira, V V L Servicos Administrativos Ltda - Fica o cessionário intimado para, em 5 dias, cadastrar seus dados bancários no SAPRE, diante da alteração exigida pelo Sistema - em percentual - quanto ao valor cedido.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 15:17
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 12:15
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 12:15
Ato ordinatório
02/04/2025, 07:46
Ato ordinatório
01/04/2025, 14:49
Ato ordinatório
01/04/2025, 14:48
Documento (Informações)
01/04/2025, 14:46
Documento (Informações)
01/04/2025, 14:38
Ato ordinatório
01/04/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
29/03/2025, 19:30
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:40
Publicação
28/03/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Josiane Mari Oliveira de Paula (OAB 14895/MS), Raissa Moreira (OAB 17459/MS), Raíssa Moreira (OAB 17459/MS), Victória Vitti de Laurentiz (OAB 393965/SP) Processo 0805908-04.2014.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ramão Oliveira, Raíssa Moreira Rodrigues Uehara, V V L Servicos Administrativos Ltda - Exectdo: Gerência executiva INSS - Dourados, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - De acordo com o instrumento de fls. 549/589, Ramão Oliveira (principal) e Raíssa Moreira Rodrigues Uehara (honorários contratuais) cederam a integralidade de seus créditos à V V L Serviços Administrativos Ltda. O artigo 778, § 1º, inciso III, do CPC, permite ao cessionário promover ação executiva ou, então, nela prosseguir, sempre que o direito resultante do título executivo lhe tiver sido transferido por ato entre vivos, independentemente da anuência do devedor, (art. 778, § 2º, CPC). Nestes termos, acolho o pedido de sucessão processual e determino que sejam feitas as alterações pertinentes junto ao SAJ. 2. - Quanto a cessão do crédito pertencente a Raíssa Moreira Rodrigues Uehara, correspondente aos honorários sucumbenciais, expeça-se alvará para que a cessionária possa levantar o valor disponível na subconta. 3. - Outrossim, certifique a escrivania se o precatório (fls. 475/476) já foi expedido; em caso negativo, retifique-se para que a verba correspondente ao principal seja paga diretamente à cessionária; em caso positivo e consequente impossibilidade de aditamento, o valor pago deverá ser, oportunamente, destinado à cessionária pela cedente.***Fica a cessionária VVL Serviços Administrativos Ltda intimada para, em 5 dias, proceder o cadastramento dos seus dados bancários no precatório de fls.518-525 (site do TJMS, aba "precatórios"), bem como seu cadastramento de dados bancários em relação ao ROPV já expedido de fls.600, para pagamento.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:46
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 17:32
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 17:31
Ato ordinatório
26/03/2025, 17:30
Documento (Informações)
26/03/2025, 17:28
Ato ordinatório
26/03/2025, 17:24
Documento (Informações)
26/03/2025, 17:20
Ato ordinatório
26/03/2025, 17:09
Outras Decisões
21/03/2025, 16:19
Recebimento
21/03/2025, 16:14
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 13:04
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 00:24
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 19:32
Publicação
27/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Josiane Mari Oliveira de Paula (OAB 14895/MS), Raissa Moreira (OAB 17459/MS), Raíssa Moreira (OAB 17459/MS), Victória Vitti de Laurentiz (OAB 393965/SP) Processo 0805908-04.2014.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ramão Oliveira - Ficam as partes cientes do extrato da subconta de fls.510.
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 07:45
Ato ordinatório
25/02/2025, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 17:16
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 17:16
Ato ordinatório
25/02/2025, 17:12
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 17:10
Ato ordinatório
25/02/2025, 17:10
Ato ordinatório
25/02/2025, 17:09
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 17:08
Publicação
24/02/2025, 02:01
Ato ordinatório
21/02/2025, 07:45
Ato ordinatório
20/02/2025, 18:59
Recebimento
13/02/2025, 14:57
Outras Decisões
13/02/2025, 14:57
Conclusão (para despacho)
07/02/2025, 12:46
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 11:33
Ato ordinatório
22/11/2024, 02:55
Ato ordinatório
21/11/2024, 14:51
Expedição de documento (Certidão)
21/11/2024, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2024, 14:45
Ato ordinatório
21/11/2024, 14:25
Ato ordinatório
21/11/2024, 13:51
Remessa (outros motivos)
21/11/2024, 12:38
Remessa (outros motivos)
21/11/2024, 12:38
Ato ordinatório
19/11/2024, 15:47
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 12:23
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 12:23
Ato ordinatório
13/11/2024, 18:32
Ato ordinatório
13/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
31/10/2024, 13:27
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 15:33
Ato ordinatório
21/10/2024, 01:48
Publicação
18/10/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Josiane Mari Oliveira de Paula (OAB 14895/MS), Raissa Moreira (OAB 17459/MS), Raíssa Moreira (OAB 17459/MS) Processo 0805908-04.2014.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ramão Oliveira, Raíssa Moreira Rodrigues Uehara - Ficam os credores intimados para, em 10 dias, apresentarem manifestação à certidão cartorária de fls.467.
18/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2024, 07:46
Ato ordinatório
16/10/2024, 18:11
Documento (Informações)
16/10/2024, 18:06
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2024, 18:06
Ato ordinatório
15/10/2024, 14:25
Desarquivamento
15/10/2024, 14:24
Provisório
25/09/2024, 12:36
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 17:01
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2024, 00:14
Publicação
17/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Josiane Mari Oliveira de Paula (OAB 14895/MS), Raissa Moreira (OAB 17459/MS), Raíssa Moreira (OAB 17459/MS) Processo 0805908-04.2014.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ramão Oliveira - Exectdo: Gerência executiva INSS - Dourados, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam os credores intimados para, em 5 dias, apresentarem manifestação, querendo, sobre o pré-cadastramento do precatório eletrônico de fls.457-459; bem como para inserção dos dados bancários no sistema SAPRE, no site do TJMS.
17/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/09/2024, 07:45
Ato ordinatório
13/09/2024, 17:14
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 17:12
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 17:10
Ato ordinatório
13/09/2024, 17:10
Ato ordinatório
13/09/2024, 17:09
Documento (Informações)
13/09/2024, 17:07
Ato ordinatório
20/08/2024, 19:01
Ato ordinatório
03/07/2024, 14:01
Publicação
05/06/2024, 02:01
Ato ordinatório
04/06/2024, 07:45
Ato ordinatório
03/06/2024, 11:57
Ato ordinatório
03/06/2024, 11:54
Recebimento
22/03/2024, 13:55
Outras Decisões
22/03/2024, 13:55
Conclusão (para despacho)
22/03/2024, 12:14
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 17:00
Ato ordinatório
10/11/2023, 07:53
Decurso de Prazo
10/11/2023, 07:51
Ato ordinatório
14/07/2023, 01:59
Ato ordinatório
13/07/2023, 01:59
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2023, 00:09
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2023, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 15:23
Publicação
22/06/2023, 02:01
Ato ordinatório
21/06/2023, 07:45
Ato ordinatório
20/06/2023, 20:56
Ato ordinatório
20/06/2023, 20:55
Recebimento
20/06/2023, 08:53
Impugnação ao cumprimento de sentença
20/06/2023, 08:53
Conclusão (para despacho)
23/05/2023, 17:43
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 17:31
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 17:31
Ato ordinatório
17/05/2023, 14:24
Publicação
15/05/2023, 02:01
Ato ordinatório
12/05/2023, 07:45
Ato ordinatório
11/05/2023, 15:14
Mero expediente
03/05/2023, 16:03
Conclusão (para decisão)
02/05/2023, 18:32
Petição (Petição (outras))
01/05/2023, 11:00
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2023, 00:05
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2023, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2023, 11:29
Ato ordinatório
14/04/2023, 11:28
Publicação
14/04/2023, 02:02
Ato ordinatório
13/04/2023, 07:46
Ato ordinatório
12/04/2023, 17:59
Ato ordinatório
12/04/2023, 17:58
Recebimento
28/02/2023, 15:56
Mero expediente
28/02/2023, 15:56
Conclusão (para despacho)
28/02/2023, 12:39
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 15:31
Publicação
19/12/2022, 02:02
Ato ordinatório
16/12/2022, 07:46
Ato ordinatório
15/12/2022, 12:55
Recebimento
05/10/2022, 14:18
Outras Decisões
05/10/2022, 14:18
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 13:23
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 10:01
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 10:01
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2022, 00:13
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2022, 23:41
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2022, 23:40
Publicação
13/09/2022, 02:00
Ato ordinatório
12/09/2022, 07:45
Ato ordinatório
09/09/2022, 23:19
Ato ordinatório
09/09/2022, 23:18
Custas
12/08/2022, 18:46
Recebimento
08/08/2022, 08:44
Mero expediente
08/08/2022, 08:44
Conclusão (para despacho)
05/08/2022, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2022, 17:23
Documento (Outros documentos)
02/08/2022, 21:31
Custas
29/07/2022, 07:05
Publicação
27/07/2022, 02:01
Ato ordinatório
26/07/2022, 07:45
Ato ordinatório
25/07/2022, 16:08
Documento (Ofício)
25/07/2022, 16:03
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 16:30
Custas
20/07/2022, 18:19
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2022, 00:11
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2022, 20:57
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2022, 20:56
Ato ordinatório
06/07/2022, 20:53
Recebimento
20/06/2022, 13:32
Mero expediente
20/06/2022, 13:32
Conclusão (para decisão)
19/06/2022, 10:35
Ato ordinatório
15/06/2022, 11:11
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 16:00
Ato ordinatório
08/06/2022, 22:27
Publicação
07/06/2022, 07:30
Ato ordinatório
06/06/2022, 07:45
Ato ordinatório
03/06/2022, 15:35
Decurso de Prazo
03/06/2022, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2022, 00:10
Expedição de documento (Certidão)
29/03/2022, 22:47
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2022, 22:47
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 17:02
Publicação
24/03/2022, 02:01
Ato ordinatório
23/03/2022, 07:45
Ato ordinatório
22/03/2022, 16:31
Ato ordinatório
22/03/2022, 16:31
Recebimento
26/01/2022, 10:04
Outras Decisões
26/01/2022, 10:04
Conclusão (para decisão)
25/01/2022, 18:31
Ato ordinatório
25/01/2022, 17:33
Petição (Petição (outras))
23/01/2022, 19:00
Ato ordinatório
14/01/2022, 15:29
Publicação
13/12/2021, 02:02
Ato ordinatório
10/12/2021, 07:45
Ato ordinatório
09/12/2021, 13:20
Ato ordinatório
22/11/2021, 03:12
Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 16:01
Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 16:01
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2021, 00:02
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2021, 09:15
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 09:14
Decurso de Prazo
30/09/2021, 09:11
Ato ordinatório
19/08/2021, 14:37
Ato ordinatório
18/08/2021, 14:21
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2021, 00:08
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2021, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2021, 17:01
Custas
04/08/2021, 16:58
Ato ordinatório
04/08/2021, 16:54
Recebimento
21/07/2021, 18:01
Mero expediente
21/07/2021, 17:59
Documento (Outros documentos)
28/06/2021, 14:01
Documento (Outros documentos)
28/06/2021, 14:01
Conclusão (para despacho)
24/06/2021, 10:16
Ato ordinatório
23/06/2021, 13:04
Petição (Petição (outras))
21/06/2021, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2021, 00:04
Recebimento
14/06/2021, 08:48
Mero expediente
14/06/2021, 08:48
Conclusão (para decisão)
13/06/2021, 10:07
Ato ordinatório
11/06/2021, 18:14
Recebimento
10/06/2021, 13:46
Conclusão (para despacho)
10/06/2021, 10:23
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)