Ação Penal - Procedimento Sumário 0001440-22.2022.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal - Infância e Juventude

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal - Infância e Juventude

Partes do Processo

JOAO JOAQUIM SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA

OAB/MS 8219·CPF·Representa: Réu

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA

OAB/MS 18022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/03/2026, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a substituição legal desta unidade jurisdicional em razão da licença-maternidade da magistrada titular, bem como a necessidade de adequação da pauta de audiências diante do acúmulo excepcional de atos processuais, retiro o feito de pauta, devendo a audiência designada ser oportunamente redesignada após o retorno da juíza titular. Intimem-se Às providências. Cumpra-se.

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 02:23

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

21/10/2025, 17:30

Ato ordinatório

26/09/2025, 11:52

Ato ordinatório

24/09/2025, 08:19

Recebimento

22/09/2025, 19:30

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 19:30

Publicação

19/09/2025, 05:03

Ato ordinatório

18/09/2025, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2025, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 11:31

Entrega em carga/vista

17/09/2025, 11:30

Ato ordinatório

17/09/2025, 11:30

Ato ordinatório

17/09/2025, 11:29

Todas as movimentações(120)

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/03/2026, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a substituição legal desta unidade jurisdicional em razão da licença-maternidade da magistrada titular, bem como a necessidade de adequação da pauta de audiências diante do acúmulo excepcional de atos processuais, retiro o feito de pauta, devendo a audiência designada ser oportunamente redesignada após o retorno da juíza titular. Intimem-se Às providências. Cumpra-se.

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 02:23

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

Documentos

•27/01/2026, 00:00

21/10/2025, 17:30

Ato ordinatório

26/09/2025, 11:52

Ato ordinatório

24/09/2025, 08:19

Recebimento

22/09/2025, 19:30

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 19:30

Publicação

19/09/2025, 05:03

Ato ordinatório

18/09/2025, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2025, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 11:31

Entrega em carga/vista

17/09/2025, 11:30

Ato ordinatório

17/09/2025, 11:30

Ato ordinatório

17/09/2025, 11:29

Recebimento

16/09/2025, 18:11

Mero expediente

16/09/2025, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 16:42

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/09/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 16:22

Ato ordinatório

04/09/2025, 11:27

Documento (Mandado)

28/08/2025, 14:47

Documento (Certidão)

28/08/2025, 14:47

Ato ordinatório

15/08/2025, 17:10

Ato ordinatório

13/08/2025, 16:32

Ato ordinatório

13/08/2025, 16:18

Ato ordinatório

13/08/2025, 16:18

Documento (Mandado)

13/08/2025, 16:18

Documento (Mandado)

13/08/2025, 16:18

Documento (Certidão)

13/08/2025, 16:18

Documento (Mandado)

13/08/2025, 16:18

Documento (Certidão)

13/08/2025, 16:17

Ato ordinatório

08/08/2025, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 16:58

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2025, 16:58

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2025, 16:58

Documento (Certidão)

07/08/2025, 16:58

Documento (Mandado)

07/08/2025, 16:58

Documento (Certidão)

07/08/2025, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 16:57

Ato ordinatório

05/08/2025, 10:12

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

19/03/2025, 15:30

Ato ordinatório

11/03/2025, 16:08

Recebimento

27/02/2025, 18:47

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: João Joaquim Santana - Fica a defesa intimada do teor do despacho fl.93:"Considerando que a data anteriormente designada, Intimação - ADV: Diego Francisco Alves da Silva (OAB 18022/MS), Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS) Processo 0001440-22.2022.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - trata-se de feriado municipal, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/10/2025, às 17h30. "

27/02/2025, 00:00

Publicação

26/02/2025, 20:18

Ato ordinatório

26/02/2025, 07:37

Ato ordinatório

25/02/2025, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 18:23

Entrega em carga/vista

25/02/2025, 18:23

Ato ordinatório

25/02/2025, 18:22

Recebimento

24/02/2025, 15:19

Mero expediente

24/02/2025, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 14:35

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/02/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 14:14

Ato ordinatório

13/01/2025, 16:28

Ato ordinatório

10/01/2025, 15:46

Ato ordinatório

18/12/2024, 14:29

Ato ordinatório

18/12/2024, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2024, 19:30

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2024, 19:30

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2024, 19:29

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: João Joaquim Santana - A denúncia foi recebida e o(s) acusado(s), regularmente citado(s), respondeu(ram) à acusação. Todavia, as alegações constantes da resposta à acusação não ensejam a absolvição sumária (CPP, art. 397). Assim, determino o prosseguimento da ação penal com a necessária produção de prova. Intimação - ADV: Diego Francisco Alves da Silva (OAB 18022/MS), Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS) Processo 0001440-22.2022.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/03/2025, às 15h30, oportunidade em que serão inquiridas a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) e, em seguida, interrogado(s) o(s) acusado(s). Expeçam-se os atos necessários para realização da audiência. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Esclareço que a audiência será realizada presencialmente neste juízo. Contudo, considerando o teor da Resolução 481/2022, do CNJ, fica autorizada a partição por meio virtual, através do aplicativo Microsoft Teams, dos agentes policiais; dos Membros do MPE e DPE; dos Procuradores da União, do Estado e do Município; dos advogados das partes (devendo haver peticionamento prévio nos autos informando número de telefone para contato); bem como das testemunhas, partes, informantes e interessados que não residam nesta Comarca (sendo dever da parte que solicitar a oitiva informar o respectivo contato telefônico). Às providências. Cumpra-se.

16/12/2024, 00:00

Publicação

13/12/2024, 20:12

Ato ordinatório

13/12/2024, 07:35

Recebimento

12/12/2024, 19:23

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 19:23

Ato ordinatório

12/12/2024, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 14:54

Entrega em carga/vista

12/12/2024, 14:53

Ato ordinatório

12/12/2024, 14:46

Ato ordinatório

18/09/2024, 03:07

Ato ordinatório

30/04/2024, 17:14

Ato ordinatório

30/04/2024, 15:12

Ato ordinatório

07/08/2023, 18:28

Documento (Certidão)

24/07/2023, 15:03

Documento (Mandado)

24/07/2023, 15:03

Ato ordinatório

24/07/2023, 06:34

Recebimento

21/07/2023, 15:31

Mero expediente

21/07/2023, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2023, 13:07

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/07/2023, 13:07

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:53

Ato ordinatório

29/06/2023, 18:13

Ato ordinatório

28/06/2023, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2023, 15:38

Ato ordinatório

28/06/2023, 14:25

Ato ordinatório

28/06/2023, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2023, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2023, 11:04

Ato ordinatório

28/06/2023, 11:04

Evolução da Classe Processual (TJBA)

28/06/2023, 11:02

Ato ordinatório

02/06/2023, 07:55

Recebimento

01/06/2023, 18:50

Denúncia

01/06/2023, 18:50

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 15:43

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 15:37

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:36

Recebimento

31/05/2023, 16:31

Petição (Denúncia)

31/05/2023, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2023, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 11:44

Entrega em carga/vista

23/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

23/05/2023, 11:43

Ato ordinatório

23/05/2023, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2023, 15:48

Recebimento

03/03/2023, 14:50

Mero expediente

03/03/2023, 14:50

Reativação

03/03/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 14:07

Definitivo

23/06/2022, 08:11

Distribuição (sorteio)

22/06/2022, 14:17

Intimação

•27/02/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00