Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lucas Henrique Lima (OAB 26730/MS) Processo 0800344-65.2024.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lucas Henrique Lima, Lucas Henrique Lima - Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes no termo de conciliação destes autos (f.45/48), com fundamento no parágrafo único do art. 22 da Lei 9.099/95. Outrossim, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, 'b' do Novo Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer.
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:41
Ato ordinatório
08/05/2025, 13:39
Recebimento
29/04/2025, 13:09
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2025, 13:09
Ato ordinatório
29/04/2025, 13:09
Homologação de Transação
29/04/2025, 13:09
Conclusão (para julgamento)
25/04/2025, 12:39
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 08:53
Publicação
23/04/2025, 05:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Lucas Henrique Lima (OAB 26730/MS) Processo 0800344-65.2024.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lucas Henrique Lima, Lucas Henrique Lima - Intimação da parte exequente da certidão de fl. 39. Intimação ainda, para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.