Cumprimento de sentença 0800098-94.2020.8.12.0048 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800098-94.2020.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 16:38

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 17:29

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 10:32

Ato ordinatório

19/02/2026, 15:21

Ato ordinatório

19/02/2026, 15:21

Publicação

13/02/2026, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Diante da manifestação de f. 325-326, bem como não há profissional qualificado no juízo em condições de realização das contas, como tem demonstrado as manifestações do setor de controladoria, portanto com fundamento no art. 173 do CNCGJTJMS, revogo a nomeação do perito contador Agnaldo Corre da Silveira e nomeio como perito do juízo o contador VAGNER RIBEIRO DE SOUZA, regularmente cadastrado no CPTEC, contador inscrito no CRC/MS 014720/O, e determino que a intimação ocorra pelo e-mail [email protected] e/ou telefone comercial/celular: (67) 99280-2245, pelo cartório deste juízo. O perito deverá apontar o valor devido com descrição dos parâmetros constantes na sentença exequenda e, caso se trate de divergência de cálculo entre as partes, também deverá indicar eventuais erros de cálculos do exequente (marcos temporais errados, índices em desacordo com a condenação etc), bem como analisar se os equivocos na conta apontados na impugnação apresentada pelo executado procedem. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de laudo. Arbitro os honorários em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), inclusive com a incidência do disposto no artigo 28, 1º, da Resolução N. CJF-RES-201/000305 do Conselho da Justiça Federal, datada de 07 de outubro de 2014, ou seja, até 03 (três) vezes o limite máximo, considerando a complexidade do caso, cujo pagamento se dará mediante expedição de ROPV ao TRF 3ª, para o pagamento da importância informada. 2. Juntado o laudo vista às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias. 3. Havendo pedido de esclarecimentos ou de complementação, intime-se o perito para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, intimem-se as partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. 4. Após, expeça-se ROPV para pagamento dos honorários periciais, ficando autorizado, desde já, a expedição de alvará de levantamento de valores ao perito, com a quitação da ROPV. 5. Por fim, voltem conclusos na fila para eventual decisão homologatória. Às providências.

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 08:05

Expedição de documento (Carta)

11/02/2026, 17:31

Ato ordinatório

11/02/2026, 17:09

Ato ordinatório

11/02/2026, 17:09

Recebimento

11/02/2026, 08:53

Mero expediente

11/02/2026, 08:53

Documentos

Intimação

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Diante da manifestação de f. 325-326, bem como não há profissional qualificado no juízo em condições de realização das contas, como tem demonstrado as manifestações do setor de controladoria, portanto com fundamento no art. 173 do CNCGJTJMS, revogo a nomeação do perito contador Agnaldo Corre da Silveira e nomeio como perito do juízo o contador VAGNER RIBEIRO DE SOUZA, regularmente cadastrado no CPTEC, contador inscrito no CRC/MS 014720/O, e determino que a intimação ocorra pelo e-mail [email protected] e/ou telefone comercial/celular: (67) 99280-2245, pelo cartório deste juízo. O perito deverá apontar o valor devido com descrição dos parâmetros constantes na sentença exequenda e, caso se trate de divergência de cálculo entre as partes, também deverá indicar eventuais erros de cálculos do exequente (marcos temporais errados, índices em desacordo com a condenação etc), bem como analisar se os equivocos na conta apontados na impugnação apresentada pelo executado procedem. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de laudo. Arbitro os honorários em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), inclusive com a incidência do disposto no artigo 28, 1º, da Resolução N. CJF-RES-201/000305 do Conselho da Justiça Federal, datada de 07 de outubro de 2014, ou seja, até 03 (três) vezes o limite máximo, considerando a complexidade do caso, cujo pagamento se dará mediante expedição de ROPV ao TRF 3ª, para o pagamento da importância informada. 2. Juntado o laudo vista às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias. 3. Havendo pedido de esclarecimentos ou de complementação, intime-se o perito para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, intimem-se as partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. 4. Após, expeça-se ROPV para pagamento dos honorários periciais, ficando autorizado, desde já, a expedição de alvará de levantamento de valores ao perito, com a quitação da ROPV. 5. Por fim, voltem conclusos na fila para eventual decisão homologatória. Às providências.

13/02/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Carta)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

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