Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tendo em vista a informação do novo endereço da parte reclamada e em cumprimento às determinações deste Juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, bem como observando o disposto no art. 22, § 2º, da Lei nº 13.994/2020, CERTIFICO que fica designada audiência de Conciliação para o dia 07/07/2026 às 13:30h, a ser realizada de forma híbrida, ou seja as partes que dispuserem de condições para participar por videoconferência deverão acessar, com 15 (quinze) minutos de antecedência, a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Após o acesso, deverão ingressar na sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participação na audiência, que será realizada por meio da plataforma "Microsoft Teams". As partes que não dispuserem de meios para participação por videoconferência deverão comparecer, no dia e horário designados, ao prédio do CIJUS, onde deverão apresentar-se aos servidores responsáveis, que as encaminharão a salas devidamente preparadas para a participação na audiência por videoconferência, devendo ser observadas todas as medidas de biossegurança necessárias à realização do ato.
01/06/2026, 00:00
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Representa: Réu
WALFRIDO LINO DUARTE
OAB/MS 27063·CPF·Representa: Réu
PAULO EDUARDO DA ROCHA
OAB/MS 22714·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação do despacho de fls.:Providencie a Secretaria a inclusão do processo em segredo de justiça (para a proteção do sigilo bancário, devendo a parte, se necessário, comparecer no setor de atendimento deste juizado para requerer a senha para ter acesso ao feito) a expedição de ofício para transferência e o cadastro da subconta, Em face da Portaria Nº 2.152, de 24/09/2021, do TJMS que determinou o retorno das atividades do Poder Judiciário de forma presencial, e observando ainda a disposição contida no art. 22, §2º da Lei nº 13.994/20, designo a audiência de conciliação para o dia 09/09/2026 às 16:00h, e determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com 15 (quinze) minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams". Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato. Os valores em excesso foram liberados diretamente nas contas bancárias da parte executada. Intime-se a parte exequente para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se a parte executada para que tome ciência da penhora ocorrida e para comparecimento à audiência de conciliação, bem como, de que a oportunidade para apresentação de embargos é em audiência, conforme estabelecido pelo art. 53, § 1º da Lei 9099/95. Intime-se. Cumpra-se.
13/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/04/2026, 13:52
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2026, 12:10
Ato ordinatório
01/04/2026, 12:10
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 18:24
Ato ordinatório
23/03/2026, 10:49
Publicação
23/03/2026, 06:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tendo em vista a certidão de fl. 156, fica o autor intimado a apresentar planilha atualizada do débito, bem como promover os atos executivos subsequentes, no prazo de 05 (cinco) dias., sob pena de extinção e arquivamento.