Cumprimento de sentença 0803790-92.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.222,94

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:54

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 11:24

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 17:41

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 11:21

Recebidos os autos

23/02/2024, 13:58

Recebidos os autos

23/02/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Claudio Roberto Francelino Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Cifra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0803790-92.2013.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

21/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

16/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Claudio Roberto Francelino Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Cifra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 25/32 do seq Agravo em Recurso Especial nº 0803790-92.2013.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

11/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(232)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:54

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 11:24

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 16:00

Documentos

Despacho

•27/02/2013, 18:43

Despacho

•25/03/2013, 16:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 17:41

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 11:21

Recebidos os autos

23/02/2024, 13:58

Recebidos os autos

23/02/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Claudio Roberto Francelino Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Cifra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0803790-92.2013.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

21/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

16/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Claudio Roberto Francelino Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Cifra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 25/32 do seq Agravo em Recurso Especial nº 0803790-92.2013.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Claudio Roberto Francelino Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Cifra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803790-92.2013.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Claudio Roberto Francelino Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Cifra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0803790-92.2013.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Claudio Roberto Francelino Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Cifra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por CLAUDIO ROBERTO FRANCELINO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0803790-92.2013.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Claudio Roberto Francelino Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Cifra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0803790-92.2013.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Claudio Roberto Francelino Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Cifra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803790-92.2013.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Claudio Roberto Francelino Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Cifra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - DECLARATÓRIOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803790-92.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Claudio Roberto Francelino Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Cifra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803790-92.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Intime-se o embargado para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões, em conformidade com o disposto no art. 1.023, §2º, do CPC/2015.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Claudio Roberto Francelino Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Cifra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803790-92.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Cifra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Apelado: Claudio Roberto Francelino Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Vê-se que a parte, em suas razões recur Acórdão - Apelação Cível nº 0803790-92.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Cifra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Apelado: Claudio Roberto Francelino Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Apelação Cível nº 0803790-92.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

14/12/2022, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

14/12/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 16:19

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:40

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 14:32

Juntada de Petição de Apelação

23/11/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 17:35

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2022.

26/10/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 11:30

Recebidos os autos

22/09/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 15:01

Conclusos para despacho

17/08/2022, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 14:06

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.

22/07/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 08:18

Recebidos os autos

06/06/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 15:46

Conclusos para despacho

05/04/2022, 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.

07/02/2022, 16:32

Recebidos os autos

07/02/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 02:45

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2021.

02/12/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/12/2021, 09:48

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 09:48

Recebidos os autos

25/11/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 17:38

Juntada de Ofício

25/11/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 03:49

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 15:04

Conclusos para decisão

10/09/2021, 13:46

Juntada de Ofício

10/09/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 10:40

Expedição de Carta.

24/08/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 11:02

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2021.

04/08/2021, 20:39

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 07:44

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 15:47

Decisão ou Despacho

19/07/2021, 14:46

Recebidos os autos

19/07/2021, 14:46

Conclusos para decisão

07/07/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 18:25

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2021.

29/06/2021, 20:26

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 07:38

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 05:51

Recebidos os autos

22/06/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 01:38

Conclusos para despacho

14/04/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 11:02

Recebidos os autos

08/04/2021, 12:12

Recebidos os autos

08/04/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

26/01/2021, 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

26/01/2021, 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões

19/01/2021, 09:42

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2021.

08/01/2021, 23:21

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2021.

08/01/2021, 23:21

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 08:08

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 08:06

Juntada de Petição de Apelação

21/12/2020, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 18:29

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 07:11

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2020.

30/11/2020, 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2020.

30/11/2020, 22:27

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 08:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 07:45

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 07:45

Recebidos os autos

27/11/2020, 16:06

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2020, 16:05

Conclusos para decisão

27/11/2020, 10:53

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 18:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/11/2020, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 11:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2020.

17/11/2020, 23:08

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2020.

17/11/2020, 23:08

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 08:07

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 07:33

Juntada de Outros documentos

16/11/2020, 18:47

Recebidos os autos

21/10/2020, 19:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2020, 19:10

Conclusos para decisão

21/09/2020, 18:57

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 13:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2020.

10/09/2020, 09:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 08:03

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 14:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/09/2020.

08/09/2020, 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/09/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 13:46

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2020.

24/06/2020, 21:12

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 07:51

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 17:57

Recebidos os autos

18/06/2020, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2020, 15:20

Conclusos para despacho

16/06/2020, 04:08

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156

16/06/2020, 04:07

Processo Reativado

16/06/2020, 04:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/06/2020, 17:23

Arquivado Definitivamente

27/03/2018, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 14:45

Arquivado Definitivamente

04/04/2017, 17:14

Transitado em Julgado em #{data}

04/04/2017, 17:13

Ato ordinatório praticado

13/02/2017, 16:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2017.

10/02/2017, 20:35

Ato ordinatório praticado

10/02/2017, 12:36

Ato ordinatório praticado

09/02/2017, 13:22

Ato ordinatório praticado

08/02/2017, 12:41

Recebidos os autos

06/02/2017, 11:12

Recebidos os autos

06/02/2017, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2015, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

04/12/2015, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

04/12/2015, 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2015, 13:32

Ato ordinatório praticado

25/09/2015, 13:49

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2015.

22/09/2015, 13:27

Ato ordinatório praticado

18/09/2015, 12:30

Ato ordinatório praticado

17/09/2015, 14:14

Recebidos os autos

16/09/2015, 17:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/09/2015, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2015, 17:33

Conclusos para despacho

10/09/2015, 14:04

Expedição de Certidão.

10/09/2015, 14:03

Juntada de Petição de Apelação

09/09/2015, 16:34

Juntada de Petição de Apelação

28/08/2015, 11:08

Ato ordinatório praticado

25/08/2015, 13:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2015.

25/08/2015, 12:37

Ato ordinatório praticado

24/08/2015, 12:23

Ato ordinatório praticado

21/08/2015, 15:46

Expedição de Certidão.

21/08/2015, 14:51

Ato ordinatório praticado

21/08/2015, 14:51

Recebidos os autos

21/08/2015, 14:51

Julgado procedente o pedido

20/08/2015, 17:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2015, 15:43

Conclusos para julgamento

12/06/2014, 09:01

Conclusos para despacho

22/04/2014, 14:31

Ato ordinatório praticado

19/12/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2013, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2013.

29/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2013, 12:00

Recebidos os autos

23/08/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

25/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2013, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/06/2013.

25/06/2013, 12:00

Conclusos para despacho

25/06/2013, 12:00

Conclusos para julgamento

25/06/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2013, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2013.

07/06/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

05/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2013, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2013.

24/05/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/05/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

22/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

22/05/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

15/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

15/05/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2013, 12:00

Expedição de Carta.

30/04/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

29/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2013, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2013.

25/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

15/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2013, 12:00

Expedição de Carta.

01/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2013, 12:00

Recebidos os autos

25/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

19/03/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

19/03/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2013, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2013.

06/03/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2013, 12:00

Determinada Requisição de Informações

27/02/2013, 12:00

Recebidos os autos

27/02/2013, 12:00

Conclusos para decisão

05/02/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

04/02/2013, 12:00

Despacho

•23/08/2013, 17:29

Sentença

•21/08/2015, 14:51

Interlocutória

•16/09/2015, 17:02

Decisão Monocrática Terminativa

•06/02/2017, 11:09

Decisão Monocrática Terminativa

•06/02/2017, 11:11

Decisão Monocrática Terminativa

•06/02/2017, 11:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/06/2020, 17:23

Interlocutória

•18/06/2020, 15:20

Interlocutória

•21/10/2020, 19:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2020, 18:41

Sentença

•27/11/2020, 16:05

Despacho

•22/06/2021, 16:26

Interlocutória

•19/07/2021, 14:46

Todos os documentos(22)

Despacho

•27/02/2013, 18:43

Despacho

•25/03/2013, 16:10

Despacho

•23/08/2013, 17:29

Sentença

•21/08/2015, 14:51

Interlocutória

•16/09/2015, 17:02

Decisão Monocrática Terminativa

•06/02/2017, 11:09

Decisão Monocrática Terminativa

•06/02/2017, 11:11

Decisão Monocrática Terminativa

•06/02/2017, 11:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/06/2020, 17:23

Interlocutória

•18/06/2020, 15:20

Interlocutória

•21/10/2020, 19:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2020, 18:41

Sentença

•27/11/2020, 16:05

Despacho

•22/06/2021, 16:26

Interlocutória

•19/07/2021, 14:46

Despacho

•25/11/2021, 17:38

Despacho

•06/06/2022, 15:46

Sentença

•22/09/2022, 15:01

Despacho

•23/02/2024, 13:29

Acórdão

•23/02/2024, 13:29

Decisão Monocrática Terminativa

•23/02/2024, 13:29

Decisão Monocrática Terminativa

•23/02/2024, 13:29