Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eufrazio Gonçalves -
Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da petição de fls.228-229.
Intimação - ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 21937A/MS) Processo 0800429-79.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 07:41
Ato ordinatório
12/05/2025, 08:07
Reativação
08/05/2025, 12:25
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 18:40
Definitivo
11/04/2025, 09:45
Trânsito em julgado
11/04/2025, 09:45
Publicação
11/04/2025, 05:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Eufrazio Gonçalves -
Réu: Banco Bradesco S/A - intimação das partes da sentença de f. 222/223.
Intimação - ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 21937A/MS) Processo 0800429-79.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 07:39
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:13
Recebimento
31/03/2025, 19:35
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 19:35
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:35
Conclusão (para julgamento)
27/03/2025, 12:07
Reativação
07/03/2025, 16:42
Reativação
07/03/2025, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Eufrázio Gonçalves Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Publique-se. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0800429-79.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Eufrázio Gonçalves Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800429-79.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Eufrázio Gonçalves Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800429-79.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
27/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2025, 14:27
Remessa (em grau de recurso)
26/02/2025, 14:26
Remessa (em grau de recurso)
26/02/2025, 14:26
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 21:40
Ato ordinatório
11/02/2025, 12:50
Petição (Contra-razões)
30/01/2025, 17:11
Ato ordinatório
21/01/2025, 00:46
Decurso de Prazo
17/01/2025, 01:57
Ato ordinatório
11/12/2024, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eufrazio Gonçalves -
Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 21937A/MS) Processo 0800429-79.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
10/12/2024, 00:00
Publicação
09/12/2024, 20:21
Ato ordinatório
09/12/2024, 07:41
Ato ordinatório
06/12/2024, 12:09
Petição (Apelação)
06/11/2024, 16:28
Ato ordinatório
25/10/2024, 04:08
Ato ordinatório
21/10/2024, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Eufrazio Gonçalves -
Réu: Banco Bradesco S/A -
Intimação - ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 21937A/MS) Processo 0800429-79.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Eufrazio Gonçalves em desfavor do Banco Bradesco S/A, para: 1) declarar a inexistência do contrato de empréstimo pessoal datado de 04.11.2022, com liberação de R$6.000,00 e a inexigibilidade dos valores alusivos às parcelas do contrato, inclusive taxas e tributos incidentes sobre tal operação; 2) condenar a parte requerida a restituir ao autor, de forma simples, o valor referente à transferência via PIX, no valor de R$3.853,31, corrigidos pelo IGPM da data do desembolso e com juros de mora a partir da citação; 3) condenar a parte requerida no pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do IGPM-FGV, desde a data desta sentença, bem como acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC. Ante a sucumbência mínima do autor, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, nos termos do artigo 85 § 2° do CPC, fixo em 10% sobre o valor total da condenação, levando-se em conta a natureza da causa, o trabalho realizado pelos profissionais e o tempo exigido para o seu serviço.
16/10/2024, 00:00
Publicação
15/10/2024, 20:31
Ato ordinatório
15/10/2024, 07:43
Ato ordinatório
14/10/2024, 10:32
Recebimento
02/09/2024, 20:03
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2024, 20:03
Ato ordinatório
02/09/2024, 20:03
Conclusão (para julgamento)
22/05/2024, 08:58
Petição (Alegações finais)
08/05/2024, 14:56
Ato ordinatório
22/04/2024, 11:15
Publicação
19/04/2024, 20:21
Ato ordinatório
19/04/2024, 07:38
Ato ordinatório
18/04/2024, 11:53
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 14:55
Documento (Certidão)
17/04/2024, 12:03
Documento (Mandado)
17/04/2024, 12:03
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 17:55
Ato ordinatório
06/03/2024, 15:52
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2024, 15:50
Expedição de documento (Mandado)
05/03/2024, 16:32
Ato ordinatório
05/03/2024, 11:00
Ato ordinatório
05/03/2024, 10:50
Publicação
04/03/2024, 20:45
Ato ordinatório
04/03/2024, 07:39
Ato ordinatório
01/03/2024, 15:37
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2024, 15:37
Ato ordinatório
01/03/2024, 13:37
Ato ordinatório
01/03/2024, 13:36
Recebimento
23/02/2024, 16:39
Decisão de Saneamento e Organização
23/02/2024, 16:39
Conclusão (para decisão)
25/09/2023, 09:13
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 17:57
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 15:00
Ato ordinatório
24/08/2023, 07:03
Publicação
23/08/2023, 20:22
Ato ordinatório
23/08/2023, 07:38
Ato ordinatório
22/08/2023, 11:46
Recebimento
17/08/2023, 18:45
Mero expediente
17/08/2023, 18:45
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 08:40
Petição (Replica)
21/07/2023, 18:42
Ato ordinatório
18/07/2023, 02:44
Ato ordinatório
28/06/2023, 12:55
Publicação
27/06/2023, 20:19
Ato ordinatório
27/06/2023, 07:37
Ato ordinatório
26/06/2023, 12:42
Petição (Contestação)
23/06/2023, 17:10
Ato ordinatório
06/06/2023, 15:51
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/06/2023, 14:02
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 15:40
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 11:55
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 12:40
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 07:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/04/2023, 12:46
Publicação
04/04/2023, 20:22
Ato ordinatório
04/04/2023, 07:39
Ato ordinatório
03/04/2023, 18:55
Expedição de documento (Carta)
03/04/2023, 18:55
Ato ordinatório
03/04/2023, 14:26
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2023, 14:25
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação