Cumprimento de sentença 0802332-84.2020.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

UNESVI - UNIãO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO AVAí - LTDA

Autor

PATRICIA COSTA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GRASIÉLA MACIAS NOGUEIRA

OAB/PR 34051·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MACIEL SOARES

OAB/MS 23167·CPF·Representa: Autor

GRASIÉLA MACIAS NOGUEIRA

OAB/PR 34051·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS MACIEL SOARES

OAB/MS 23167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, atualizar o cálculo do débito para expedição de certidão.

08/06/2026, 00:00

Trânsito em julgado

06/05/2026, 07:49

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 17:27

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:44

Publicação

15/04/2026, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes da Sentença retro: " Ante o exposto, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, diante da inexistência, no presente momento, de bens penhoráveis em nome da executada Patrícia Costa da Silva. DETERMINO a expedição de certidão de crédito em favor da parte exequente, nos termos dos Enunciados 75 e 76 do FONAJE, para futura cobrança em caso de posterior localização de bens passíveis de constrição em nome da executada. Ciência às partes e, após, arquivem-se os autos. Às providências necessárias."

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 07:32

Ato ordinatório

13/04/2026, 09:52

Recebimento

10/04/2026, 18:40

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 18:40

Ato ordinatório

10/04/2026, 18:40

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 08:43

Ato ordinatório

15/10/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:38

Todas as movimentações(169)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, atualizar o cálculo do débito para expedição de certidão.

08/06/2026, 00:00

Trânsito em julgado

06/05/2026, 07:49

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 17:27

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:44

Publicação

Documentos

•08/06/2026, 00:00

15/04/2026, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes da Sentença retro: " Ante o exposto, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, diante da inexistência, no presente momento, de bens penhoráveis em nome da executada Patrícia Costa da Silva. DETERMINO a expedição de certidão de crédito em favor da parte exequente, nos termos dos Enunciados 75 e 76 do FONAJE, para futura cobrança em caso de posterior localização de bens passíveis de constrição em nome da executada. Ciência às partes e, após, arquivem-se os autos. Às providências necessárias."

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 07:32

Ato ordinatório

13/04/2026, 09:52

Recebimento

10/04/2026, 18:40

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 18:40

Ato ordinatório

10/04/2026, 18:40

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 08:43

Ato ordinatório

15/10/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:38

Ato ordinatório

24/09/2025, 06:09

Publicação

24/09/2025, 04:43

Ato ordinatório

23/09/2025, 13:45

Ato ordinatório

23/09/2025, 12:59

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:02

Ato ordinatório

26/06/2025, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2025, 15:09

Ato ordinatório

24/05/2025, 08:26

Recebimento

06/05/2025, 08:41

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2025, 08:40

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 08:31

Ato ordinatório

28/02/2025, 05:36

Publicação

27/02/2025, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0802332-84.2020.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Unesvi - União de Ensino Superior do Vale do Avaí - Ltda - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2025, 15:30

Ato ordinatório

26/02/2025, 09:30

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

03/12/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 08:30

Ato ordinatório

18/10/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 08:30

Ato ordinatório

16/10/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802332-84.2020.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Unesvi - União de Ensino Superior do Vale do Avaí - Ltda - Reqda: Patricia Costa da Silva - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 03/12/2024 Hora 16:40 Local: Sala Cível Situacão: Pendente

16/10/2024, 00:00

Publicação

15/10/2024, 20:05

Ato ordinatório

15/10/2024, 07:32

Ato ordinatório

14/10/2024, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 06:55

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 06:54

Ato ordinatório

02/10/2024, 06:54

Ato ordinatório

01/10/2024, 15:39

de Conciliação (designada; Juiz(a) leigo(a))

01/10/2024, 14:43

Ato ordinatório

19/09/2024, 06:59

Recebimento

11/09/2024, 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 07:54

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 09:00

Ato ordinatório

21/05/2024, 08:01

Publicação

20/05/2024, 20:04

Ato ordinatório

20/05/2024, 07:31

Ato ordinatório

17/05/2024, 10:40

Ato ordinatório

13/05/2024, 20:42

Ato ordinatório

12/05/2024, 17:53

Recebimento

03/05/2024, 08:59

Outras Decisões

03/05/2024, 08:59

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 15:21

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 14:31

Ato ordinatório

04/04/2024, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802332-84.2020.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Unesvi - União de Ensino Superior do Vale do Avaí - Ltda - Reqda: Patricia Costa da Silva - Intimação acerca do despacho: Assim, considerando que a renda do executado não é expressiva e que não ficou demonstrado que o deferimento do penhora pretendida não resultará em risco concreto à subsistência do executado, indefiro o pedido de penhora de rendimentos. Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

04/04/2024, 00:00

Publicação

03/04/2024, 20:03

Ato ordinatório

03/04/2024, 08:17

Ato ordinatório

03/04/2024, 08:09

Recebimento

07/03/2024, 15:45

Recebimento

07/03/2024, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:30

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:30

Ato ordinatório

25/04/2023, 17:50

Publicação

24/04/2023, 20:03

Ato ordinatório

21/04/2023, 07:31

Ato ordinatório

20/04/2023, 19:06

Recebimento

11/04/2023, 14:14

Mero expediente

11/04/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:04

Ato ordinatório

07/12/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 08:37

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 15:33

Ato ordinatório

29/11/2022, 00:48

Petição (Impugnação aos embargos)

21/11/2022, 10:00

Ato ordinatório

18/11/2022, 07:07

Publicação

17/11/2022, 20:04

Ato ordinatório

16/11/2022, 16:41

Ato ordinatório

16/11/2022, 16:08

Recebimento

01/11/2022, 18:36

Mero expediente

01/11/2022, 18:36

Conclusão (para despacho)

01/11/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:02

Documento (Outros documentos)

04/10/2022, 13:10

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 18:50

Recebimento

29/09/2022, 09:11

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 09:00

Ato ordinatório

29/04/2022, 14:22

Publicação

28/04/2022, 20:01

Ato ordinatório

27/04/2022, 15:29

Ato ordinatório

27/04/2022, 14:40

Recebimento

12/04/2022, 16:56

Mero expediente

12/04/2022, 16:56

Conclusão (para decisão)

09/12/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 08:00

Ato ordinatório

02/12/2021, 14:02

Publicação

29/11/2021, 20:03

Ato ordinatório

29/11/2021, 14:37

Ato ordinatório

29/11/2021, 13:53

Decurso de Prazo

26/11/2021, 08:25

Ato ordinatório

26/10/2021, 13:49

Documento (Certidão)

19/10/2021, 16:54

Documento (Mandado)

19/10/2021, 16:53

Ato ordinatório

15/10/2021, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2021, 15:23

Ato ordinatório

06/10/2021, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2021, 15:35

Ato ordinatório

06/10/2021, 15:35

Evolução da Classe Processual

06/10/2021, 15:33

Reativação

06/10/2021, 14:22

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/10/2021, 14:00

Definitivo

06/07/2021, 08:18

Trânsito em julgado

06/07/2021, 08:00

Recebimento

24/06/2021, 20:41

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2021, 20:41

Ato ordinatório

24/06/2021, 20:41

Homologação de Transação

24/06/2021, 20:41

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

02/06/2021, 15:45

Conclusão (para julgamento)

31/05/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 17:09

Recebimento

28/05/2021, 14:53

Mero expediente

28/05/2021, 14:53

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 17:22

Documento (Certidão)

10/05/2021, 16:34

Documento (Mandado)

10/05/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 17:03

Ato ordinatório

07/05/2021, 06:14

Publicação

05/05/2021, 20:07

Ato ordinatório

05/05/2021, 13:35

Ato ordinatório

04/05/2021, 18:41

Ato ordinatório

04/05/2021, 18:34

Ato ordinatório

04/05/2021, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2021, 17:52

Ato ordinatório

19/04/2021, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2021, 16:55

de Conciliação (designada; Juiz(a))

19/04/2021, 16:54

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

24/03/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2021, 15:53

Ato ordinatório

17/03/2021, 17:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2021, 08:12

Ato ordinatório

24/02/2021, 14:20

Ato ordinatório

23/02/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 14:01

Ato ordinatório

22/02/2021, 08:09

Publicação

20/02/2021, 03:35

Ato ordinatório

19/02/2021, 11:33

Ato ordinatório

19/02/2021, 11:24

Ato ordinatório

19/02/2021, 08:47

Expedição de documento (Carta)

19/02/2021, 08:40

Ato ordinatório

27/01/2021, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2021, 16:59

de Conciliação (designada; Juiz(a))

27/01/2021, 16:58

Ato ordinatório

10/01/2021, 20:05

Ato ordinatório

10/01/2021, 20:05

Distribuição (sorteio)

10/01/2021, 15:02

Intimação

•15/04/2026, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•04/04/2024, 00:00