Monitória 0801323-70.2023.8.12.0008 - TJMS

Monitória 0801323-70.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/11/2025, 17:35

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:33

Ato ordinatório

24/09/2025, 22:07

Publicação

18/09/2025, 05:10

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:34

Ato ordinatório

16/09/2025, 15:49

Reativação

11/09/2025, 11:32

Reativação

11/09/2025, 11:32

Trânsito em julgado

11/09/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2975223/MS (2025/0236902-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: SAM GRANITOS EXPORT LTDA ADVOGADOS: PEDRO PAULO BICCAS - ES005515 LIA BUZATO BICCAS - ES038497 RENAN SANSON XAVIER - ES033346 REQUERENTE: SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA ADVOGADOS: PEDRO PAULO BICCAS - ES005515 RENAN SANSON XAVIER - ES033346 REQUERIDO: NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI ADVOGADOS: EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS - MG052937 VANESSA APARECIDA RESENDE GRECO - MG108917 DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 407) interposto nos presentes autos por SAM GRANITOS EXPORT LTDA e SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2975223/MS (2025/0236902-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAM GRANITOS EXPORT LTDA ADVOGADOS: PEDRO PAULO BICCAS - ES005515 LIA BUZATO BICCAS - ES038497 RENAN SANSON XAVIER - ES033346 AGRAVANTE: SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA ADVOGADOS: PEDRO PAULO BICCAS - ES005515 RENAN SANSON XAVIER - ES033346 AGRAVADO: NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI ADVOGADOS: EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS - MG052937 VANESSA APARECIDA RESENDE GRECO - MG108917 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sam Granito Export Ltda Advogado: Renan Sanson Xavier (OAB: 33346/ES) Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogada: Lia Buzato Biccas (OAB: 38497/ES) Agravante: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogado: Renan Sanson Xavier (OAB: 33346/ES) Agravada: Nicole Zambardino Vasconcellos Zanotti Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Advogado: Eduardo Duarte Luso dos Santos (OAB: 52937/MG) Agravo em Recurso Especial nº 0801323-70.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sam Granito Export Ltda Advogado: Renan Sanson Xavier (OAB: 33346/ES) Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogada: Lia Buzato Biccas (OAB: 38497/ES) Agravante: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogado: Renan Sanson Xavier (OAB: 33346/ES) Agravada: Nicole Zambardino Vasconcellos Zanotti Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Advogado: Eduardo Duarte Luso dos Santos (OAB: 52937/MG) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801323-70.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Sam Granito Export Ltda Advogado: Renan Sanson Xavier (OAB: 33346/ES) Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogada: Lia Buzato Biccas (OAB: 38497/ES) Agravante: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogado: Renan Sanson Xavier (OAB: 33346/ES) Agravada: Nicole Zambardino Vasconcellos Zanotti Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Advogado: Eduardo Duarte Luso dos Santos (OAB: 52937/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801323-70.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sam Granito Export Ltda Advogado: Renan Sanson Xavier (OAB: 33346/ES) Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogada: Lia Buzato Biccas (OAB: 38497/ES) Recorrente: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogado: Renan Sanson Xavier (OAB: 33346/ES) Recorrido: Nicole Zambardino Vasconcellos Zanotti Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Advogado: Eduardo Duarte Luso dos Santos (OAB: 52937/MG) " Diante disso, retifica-se o erro material assinalado, razão pela qual se determina que no dispositivo da referida decisão passe a constar corretamente: Recurso Especial nº 0801323-70.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente recurso (...). Republique-se com as correções."

14/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Sam Granito Export Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogado: Renan Sanson Xavier (OAB: 33346/ES) Embargante: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Advogado: Renan Sanson Xavier (OAB: 33346/ES) Embargada: Nicole Zambardino Vasconcellos Zanotti Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Advogado: Eduardo Duarte Luso dos Santos (OAB: 52937/MG) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I - Os Embargos de Declaração têm como escopo esclarecer Sentenças ou Acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material. No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo que se falar em omissão. II - O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente fundamentado. Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de Recurso apropriado, não servindo a via estreita dos Embargos de Declaração. III - Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de Embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados. IV - Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801323-70.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

02/02/2024, 00:00

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