Procedimento Comum Cível 0804140-62.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0804140-62.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Temistocles Alves Moreira Filho Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Município de Dourados Proc. Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) POSTO ISSO, em cumprimento à determ Recurso Extraordinário nº 0804140-62.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Temistocles Alves Moreira Filho Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Município de Dourados Proc. Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Considerando a intervenção do Minis Recurso Extraordinário nº 0804140-62.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Temistocles Alves Moreira Filho Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Município de Dourados Proc. Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Realizada Distribuição do processo Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0804140-62.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Temistocles Alves Moreira Filho Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Município de Dourados Proc. Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Ao recorrido para apresentar respos Recurso Extraordinário nº 0804140-62.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Temistocles Alves Moreira Filho Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Município de Dourados Proc. Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) EMENTA - EMBAR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804140-62.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Temistocles Alves Moreira Filho Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Município de Dourados Proc. Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0804140-62.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Intime-se o em

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Temistocles Alves Moreira Filho Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado: Município de Dourados Proc. Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Realizada Dist Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804140-62.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Apelante: Município de Dourados Proc. Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelado: Temistocles Alves Moreira Filho Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) EMENTA - ApelaÇÃO CÍVEL DO ESTADO - REMESSA Acórdão - Apelação Cível nº 0804140-62.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Apelante: Município de Dourados Proc. Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelado: Temistocles Alves Moreira Filho Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinc Acórdão - Apelação Cível nº 0804140-62.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 08:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/04/2023, 08:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/04/2023, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 12:31

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 07:48

Documentos

Despacho

•05/05/2022, 18:32

Interlocutória

•02/06/2022, 17:39