Cumprimento de sentença 0800099-48.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL SãO JOSé DE ALIMENTOS LTDA- EPP (SUPERMERCADO SãO JOSé)

Autor

DENEVALDO VELASQUE DE ARRUDA

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE CRISTINA HECK

OAB/MS 9576·CPF·Representa: Autor

LILIANE CRISTINA HECK

OAB/MS 9576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) ora juntado(s), requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

09/01/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2025, 08:12

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:44

Expedição de documento (Carta)

07/11/2025, 07:44

Ato ordinatório

06/11/2025, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 15:56

Ato ordinatório

02/10/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 13:07

Ato ordinatório

02/10/2025, 13:07

Evolução da Classe Processual

02/10/2025, 13:04

Mero expediente

07/09/2025, 23:48

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 14:10

Reativação

02/09/2025, 14:09

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/08/2025, 15:40

Todas as movimentações(67)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) ora juntado(s), requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

09/01/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2025, 08:12

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:44

Expedição de documento (Carta)

07/11/2025, 07:44

Documentos

•09/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 15:56

Ato ordinatório

02/10/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 13:07

Ato ordinatório

02/10/2025, 13:07

Evolução da Classe Processual

02/10/2025, 13:04

Mero expediente

07/09/2025, 23:48

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 14:10

Reativação

02/09/2025, 14:09

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/08/2025, 15:40

Definitivo

26/03/2025, 10:50

Trânsito em julgado

20/03/2025, 16:40

Ato ordinatório

13/03/2025, 10:05

Publicação

27/02/2025, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Comercial São José de Alimentos Ltda- EPP (Supermercado São José) - Réu: Denevaldo Velasque de Arruda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105), JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta Ação de Cobrança movido por Comercial São José de Alimentos Ltda-EPP (Supermercado São José) em face de Denevaldo Velasque de Arruda, com julgamento de mérito, CONDENO a parte Requerida ao pagamento no valor de R$ 537,44 (quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos) que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC, a partir da data da emissão da cártula, e incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da primeira apresentação ao banco (precedentes do Superior Tribunal de Justiça). Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, em virtude do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099, de 1995. Submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc. Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n°. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações. Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. ". Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Denevaldo Velasque de Arruda - réu-revel Processo 0800099-48.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:33

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:30

Recebimento

24/02/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 14:17

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:17

Decisão

23/02/2025, 16:04

Ato ordinatório

02/12/2024, 03:11

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 07:14

Mero expediente

20/10/2024, 18:22

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:10

Ato ordinatório

17/09/2024, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Comercial São José de Alimentos Ltda- EPP (Supermercado São José) - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça (fls. 33), requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800099-48.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

17/09/2024, 00:00

Publicação

16/09/2024, 20:23

Ato ordinatório

16/09/2024, 08:44

Ato ordinatório

16/09/2024, 08:43

Documento (Certidão)

12/08/2024, 18:20

Documento (Mandado)

12/08/2024, 18:20

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

12/08/2024, 14:50

Ato ordinatório

27/05/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Comercial São José de Alimentos Ltda- EPP (Supermercado São José) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800099-48.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

27/05/2024, 00:00

Publicação

24/05/2024, 20:55

Ato ordinatório

24/05/2024, 10:00

Ato ordinatório

24/05/2024, 09:58

Ato ordinatório

24/05/2024, 09:17

Ato ordinatório

24/05/2024, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2024, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 15:39

de Conciliação (designada; Juiz(a))

23/05/2024, 15:29

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

20/05/2024, 14:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/05/2024, 09:40

Ato ordinatório

17/05/2024, 15:49

Ato ordinatório

25/04/2024, 19:15

Publicação

24/04/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Comercial São José de Alimentos Ltda- EPP (Supermercado São José) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800099-48.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2024, 17:56

Ato ordinatório

23/04/2024, 17:54

Ato ordinatório

23/04/2024, 09:09

Expedição de documento (Carta)

23/04/2024, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 16:33

de Conciliação (designada; Juiz(a))

04/03/2024, 16:32

Ato ordinatório

08/02/2024, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 09:06

Ato ordinatório

08/02/2024, 09:06

Ato ordinatório

25/01/2024, 07:06

Ato ordinatório

25/01/2024, 07:06

Distribuição (sorteio)

24/01/2024, 19:15

Intimação

•27/02/2025, 00:00

•17/09/2024, 00:00

•27/05/2024, 00:00

•24/04/2024, 00:00