Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Isabel Cristina da Ponte (OAB 110434/SP) Processo 0802796-74.2017.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Retiro das Palmeiras - Exectda: Magna Francisca da Silva, Almerinda Francisca da Silva, Gilson Aparecido Gobo - Intimação da arrematante para, querendo, manifestar em cinco dias acerca da certidão de p. 565
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 08:17
Ato ordinatório
12/05/2025, 18:10
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 15:38
Publicação
24/04/2025, 06:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Ana Paula Ferreira de Souza (OAB 13439/MS), Miria Ribeiro dos Santos Gobo (OAB 16401/MS), Rosivane de Jesus Luis (OAB 19505/MS) Processo 0802796-74.2017.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Retiro das Palmeiras - Exectda: Magna Francisca da Silva, Almerinda Francisca da Silva, Gilson Aparecido Gobo - intimação da parte autora para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do resultado das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de extinção.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Isabel Cristina da Ponte (OAB 110434/SP) Processo 0802796-74.2017.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Retiro das Palmeiras - Exectda: Magna Francisca da Silva, Almerinda Francisca da Silva, Gilson Aparecido Gobo - Intimação da arrematante para, querendo, manifestar em cinco dias acerca da certidão de p. 565
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 08:17
Ato ordinatório
12/05/2025, 18:10
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 15:38
Publicação
24/04/2025, 06:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Ana Paula Ferreira de Souza (OAB 13439/MS), Miria Ribeiro dos Santos Gobo (OAB 16401/MS), Rosivane de Jesus Luis (OAB 19505/MS) Processo 0802796-74.2017.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Retiro das Palmeiras - Exectda: Magna Francisca da Silva, Almerinda Francisca da Silva, Gilson Aparecido Gobo - intimação da parte autora para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do resultado das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de extinção.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 08:19
Ato ordinatório
22/04/2025, 14:52
Documento (Certidão)
22/04/2025, 14:51
Ato ordinatório
03/04/2025, 09:28
Ato ordinatório
24/03/2025, 14:05
Ato ordinatório
22/03/2025, 08:15
Publicação
20/03/2025, 06:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Isabel Cristina da Ponte (OAB 110434/SP) Processo 0802796-74.2017.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Retiro das Palmeiras - Exectda: Magna Francisca da Silva, Almerinda Francisca da Silva, Gilson Aparecido Gobo - Intimação ao Arrematante sobre a expedição do Mandado de Imissão na Posse, bem como da Carta de Arrematação para as providência cabíveis.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 08:15
Ato ordinatório
18/03/2025, 18:35
Expedição de documento (Carta)
18/03/2025, 18:31
Ato ordinatório
14/03/2025, 12:15
Ato ordinatório
14/03/2025, 12:15
Expedição de documento (Mandado)
14/03/2025, 12:14
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 16:41
Ato ordinatório
13/03/2025, 15:34
Ato ordinatório
13/03/2025, 11:05
Trânsito em julgado
12/03/2025, 15:59
Publicação
27/02/2025, 21:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Ana Paula Ferreira de Souza (OAB 13439/MS), Miria Ribeiro dos Santos Gobo (OAB 16401/MS), Rosivane de Jesus Luis (OAB 19505/MS) Processo 0802796-74.2017.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Retiro das Palmeiras - Exectda: Magna Francisca da Silva, Almerinda Francisca da Silva, Gilson Aparecido Gobo - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "1. Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 539 e 546-553), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 552-553) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 527), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a). 3. Nos termos do art. 903, § 3º, do CPC, expeça-se a carta de arrematação relativa ao imóvel leiloado e arrematado, nos termos do auto de arrematação de p. 418-419, bem como mandado de imissão na posse em favor da arrematante. 4. Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se".
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:46
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:37
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:45
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:45
Recebimento
25/02/2025, 15:25
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 15:25
Ato ordinatório
25/02/2025, 15:25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/02/2025, 15:25
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 16:42
Ato ordinatório
29/01/2025, 16:58
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 16:19
Ato ordinatório
03/12/2024, 06:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Ana Paula Ferreira de Souza (OAB 13439/MS), Miria Ribeiro dos Santos Gobo (OAB 16401/MS), Rosivane de Jesus Luis (OAB 19505/MS) Processo 0802796-74.2017.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Retiro das Palmeiras - Exectda: Magna Francisca da Silva, Almerinda Francisca da Silva, Gilson Aparecido Gobo - Intimação da decisão de fls. 539, bem como das executadas Almerinda Francisca da Silva e Magna Francisca da Silva para, em 15 dias, pagar o saldo remanescente de R$ 7.940,25, sob pena de penhora e demais atos executivos.
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 22:09
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:20
Ato ordinatório
29/11/2024, 18:06
Cálculo de Liquidação
29/11/2024, 18:05
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 11:00
Recebimento
23/10/2024, 16:58
Outras Decisões
23/10/2024, 16:58
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 17:45
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Ana Paula Ferreira de Souza (OAB 13439/MS), Miria Ribeiro dos Santos (OAB 16401/MS) Processo 0802796-74.2017.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Magna Francisca da Silva, Almerinda Francisca da Silva, Gilson Aparecido Gobo - Sobre os cálculos de p. 523/524 e alegações de p. 530-531, manifestem-se os executados Gilson Aparecido Gobo, Almerinda Francisca da Silva e Magna Francisca da Silva.
19/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2024, 12:13
Publicação
16/08/2024, 22:12
Ato ordinatório
16/08/2024, 08:54
Ato ordinatório
16/08/2024, 08:53
Recebimento
15/08/2024, 15:06
Outras Decisões
15/08/2024, 15:06
Ato ordinatório
15/08/2024, 13:12
Ato ordinatório
15/08/2024, 13:11
Conclusão (para decisão)
19/07/2024, 09:46
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 14:44
Remessa (outros motivos)
12/07/2024, 17:13
Ato ordinatório
12/07/2024, 17:11
Ato ordinatório
12/07/2024, 17:11
Ato ordinatório
12/07/2024, 17:11
Ato ordinatório
09/07/2024, 12:05
Ato ordinatório
05/07/2024, 07:41
Recebimento
18/06/2024, 17:05
Outras Decisões
18/06/2024, 17:05
Ato ordinatório
18/06/2024, 12:36
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 15:39
Trânsito em julgado
21/05/2024, 09:06
Conclusão (para despacho)
17/05/2024, 18:54
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 16:12
Reativação
03/05/2024, 13:15
Reativação
03/05/2024, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Magna Francisca da Silva Advogado: Ana Paula Ferreira de Souza (OAB: 13439/MS)
Recorrente: Almerinda Francisca da Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Recorrido: Associação Condominio Retiro das Palmeiras Advogado: Rosivani de Jesus Luis (OAB: 19505/MS)
Recorrido: Gilson Aparecido Gobo Advogado: Miria Ribeiro dos Santos (OAB: 16401/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802796-74.2017.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2023, 14:56
Ato ordinatório
24/07/2023, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Magna Francisca da Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Recorrente: Almerinda Francisca da Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Recorrido: Associação Condominio Retiro das Palmeiras Advogado: Rosivani de Jesus Luis (OAB: 19505/MS)
Recorrido: Gilson Aparecido Gobo Advogado: Miria Ribeiro dos Santos (OAB: 16401/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802796-74.2017.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Magna Francisca da Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Recorrente: Almerinda Francisca da Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Recorrido: Associação Condominio Retiro das Palmeiras Advogado: Rosivani de Jesus Luis (OAB: 19505/MS)
Recorrido: Gilson Aparecido Gobo Advogado: Miria Ribeiro dos Santos (OAB: 16401/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802796-74.2017.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Magna Francisca da Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Recorrente: Almerinda Francisca da Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Recorrido: Associação Condominio Retiro das Palmeiras Advogado: Rosivani de Jesus Luis (OAB: 19505/MS)
Recorrido: Gilson Aparecido Gobo Advogado: Miria Ribeiro dos Santos (OAB: 16401/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802796-74.2017.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira