Cumprimento Provisório de Sentença 0800875-81.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaPerdas e DanosCumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento Provisório de Sentença · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

VITOR PEREIRA MANFRE

CPF

Autor

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL NOVE DE JULHOASSOCIAçãO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

Reu

UNIESP - UNIãO NACIONAL DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DE SãO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO BUENO DO PRADO

OAB/MS 16742·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DALPÍAZ DIAS

OAB/MS 9108·CPF·Representa: Autor

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP 231911·CPF·Representa: Autor

FÁBIO CASTRO LEANDRO

OAB/MS 9448·CPF·Representa: Autor

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

OAB/SP 389554·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CRISTIANO BUENO DO PRADO

OAB/MS 16742·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DALPÍAZ DIAS

OAB/MS 9108·CPF·Representa: Autor

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP 231911·CPF·Representa: Autor

FÁBIO CASTRO LEANDRO

OAB/MS 9448·CPF·Representa: Autor

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

OAB/SP 389554·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO BUENO DO PRADO

OAB/MS 16742·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DALPÍAZ DIAS

OAB/MS 9108·CPF·Representa: Réu

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP 231911·CPF·Representa: Réu

FÁBIO CASTRO LEANDRO

OAB/MS 9448·CPF·Representa: Réu

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

OAB/SP 389554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

07/04/2026, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente da certidão de crédito expedida em p. 170, para tomar as providências que entender cabíveis.

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2026, 07:51

Ato ordinatório

01/04/2026, 17:21

Definitivo

01/04/2026, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 17:19

Publicação

20/03/2026, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Expeça-se certidão de crédito, após arquive-se.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:48

Ato ordinatório

18/03/2026, 13:02

Ato ordinatório

18/03/2026, 13:01

Recebimento

13/02/2026, 17:42

Mero expediente

13/02/2026, 17:42

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 19:00

Trânsito em julgado

11/12/2025, 18:58

Todas as movimentações(110)

Publicação

07/04/2026, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente da certidão de crédito expedida em p. 170, para tomar as providências que entender cabíveis.

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2026, 07:51

Ato ordinatório

01/04/2026, 17:21

Definitivo

Documentos

•06/04/2026, 00:00

01/04/2026, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 17:19

Publicação

20/03/2026, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Expeça-se certidão de crédito, após arquive-se.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:48

Ato ordinatório

18/03/2026, 13:02

Ato ordinatório

18/03/2026, 13:01

Recebimento

13/02/2026, 17:42

Mero expediente

13/02/2026, 17:42

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 19:00

Trânsito em julgado

11/12/2025, 18:58

Ato ordinatório

07/11/2025, 06:32

Publicação

06/11/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - REPUBLICANDO em nome do patrono da parte Executada cadastrado nos autos principais: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo do cumprimento provisório de sentença proposto por Vitor Pereira Manfre em desfavor de Associação Educacional Nove de Julhoassociação Educacional Nove de Julho e Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo por abandono. Condeno a parte autora ao pagamento de eventuais custas finais. Sem honorários, pois os requeridos não constituíram advogado e não apresentaram impugnação. Após trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I."

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 07:49

Ato ordinatório

04/11/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 09:01

Publicação

04/09/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo do cumprimento provisório de sentença proposto por Vitor Pereira Manfre em desfavor de Associação Educacional Nove de Julhoassociação Educacional Nove de Julho e Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo por abandono. Condeno a parte autora ao pagamento de eventuais custas finais. Sem honorários, pois os requeridos não constituíram advogado e não apresentaram impugnação. Após trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 07:50

Ato ordinatório

02/09/2025, 18:59

Ato ordinatório

02/09/2025, 18:58

Recebimento

07/08/2025, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 16:50

Ato ordinatório

07/08/2025, 16:50

Abandono da causa

07/08/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 17:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/06/2025, 09:05

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:47

Expedição de documento (Carta)

19/05/2025, 18:47

Ato ordinatório

19/05/2025, 12:54

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:54

Decurso de Prazo

13/03/2025, 02:40

Ato ordinatório

28/02/2025, 12:22

Publicação

28/02/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB 9108/MS), Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS), Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP) Processo 0800875-81.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Vitor Pereira Manfre - Reqdo: Associação Educacional Nove de Julhoassociação Educacional Nove de Julho, Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo - I) Intime-se a parte credora pessoalmente e advogado por Diário da Justiça para, em 5 dias, prosseguir no feito, sob pena de extinção por contumácia.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2025, 07:50

Ato ordinatório

26/02/2025, 10:38

Recebimento

07/01/2025, 10:21

Mero expediente

07/01/2025, 10:21

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 13:07

Decurso de Prazo

18/12/2024, 02:38

Ato ordinatório

06/12/2024, 09:47

Publicação

26/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB 9108/MS), Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS), Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP) Processo 0800875-81.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Vitor Pereira Manfre - Reqdo: Associação Educacional Nove de Julhoassociação Educacional Nove de Julho, Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo - Intime-se o credor para, em 15 dias, manifestar sobre eventual habilitação do crédito na recuperação judicial de Uniesp.

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2024, 07:50

Ato ordinatório

22/11/2024, 14:12

Ato ordinatório

22/11/2024, 14:11

Ato ordinatório

22/11/2024, 14:11

Ato ordinatório

22/11/2024, 14:11

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 18:07

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 18:07

Ato ordinatório

11/11/2024, 14:44

Decurso de Prazo

07/11/2024, 02:39

Ato ordinatório

01/11/2024, 13:10

Ato ordinatório

31/10/2024, 14:39

Ato ordinatório

31/10/2024, 14:39

Ato ordinatório

21/10/2024, 03:30

Publicação

15/10/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB 9108/MS), Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS), Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP) Processo 0800875-81.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Vitor Pereira Manfre - Reqdo: Associação Educacional Nove de Julhoassociação Educacional Nove de Julho, Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo - I) Expeça-se alvará para Associação Educacional Nove de Julho como determinado às f. 85, terceiro parágrafo; II) Intime-se o credor para, em 15 dias, manifestar sobre eventual habilitação do crédito na recuperação judicial de Uniesp.

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2024, 07:49

Ato ordinatório

12/10/2024, 06:42

Recebimento

12/09/2024, 16:15

Mero expediente

12/09/2024, 16:15

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 20:30

Ato ordinatório

09/08/2024, 06:55

Publicação

26/07/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB 9108/MS), Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS), Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP) Processo 0800875-81.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Vitor Pereira Manfre - Reqdo: Associação Educacional Nove de Julhoassociação Educacional Nove de Julho, Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo - I) Defiro a suspensão do processo por 30 dias; II) Desde já fica intimada a parte exequente para prosseguir no feito ao fim da suspensão.

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/07/2024, 07:49

Ato ordinatório

18/07/2024, 15:22

Recebimento

11/07/2024, 18:38

Mero expediente

11/07/2024, 18:38

Publicação

11/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB 9108/MS), Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS), Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP) Processo 0800875-81.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Vitor Pereira Manfre - Reqdo: Associação Educacional Nove de Julhoassociação Educacional Nove de Julho, Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Vítor Pereira Manfré e Associação Educacional Nove de Julho para surtir seus jurídicos e legais efeitos. Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da devedora Associação Educacional Nove de Julho dos valores depositados em conta única, nos termos do acordo (f. 79). Prossiga-se em relação a Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo. Intime-se o credor para, em 15 dias, esclarecer sobre a inclusão do débito na recuperação judicial da executada Uniesp conforme ordem de f. 65-6 e requerer o que de direito. Sem prejuízo, anote-se no Sistema de Automação da Justiça a evolução para cumprimento definitivo de sentença.

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2024, 07:47

Ato ordinatório

09/07/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:32

Recebimento

02/07/2024, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2024, 18:16

Ato ordinatório

01/07/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 20:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:05

Publicação

30/05/2024, 02:08

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 20:00

Ato ordinatório

29/05/2024, 07:51

Ato ordinatório

28/05/2024, 23:23

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 23:22

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 16:37

Ato ordinatório

10/04/2024, 08:49

Recebimento

08/04/2024, 14:28

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 16:02

Decurso de Prazo

23/03/2024, 02:54

Ato ordinatório

01/03/2024, 07:37

Publicação

01/03/2024, 02:11

Ato ordinatório

29/02/2024, 07:54

Ato ordinatório

28/02/2024, 09:29

Ato ordinatório

23/02/2024, 01:18

Recebimento

01/02/2024, 15:00

Mero expediente

01/02/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 12:42

Distribuição (dependência)

01/02/2024, 11:05

Intimação

•20/03/2026, 00:00

•06/11/2025, 00:00

Intimação

•04/09/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00