Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ronaldo de Campos Gastaldo Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Apelado: Banco do Brasil S.a. Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS)
Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS)
Apelado: Sicredi Pioneira Rs Advogado: Alexandre Brandão Amaral (OAB: 51652/RS)
Apelado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801677-45.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2026, 16:10
Remessa (em grau de recurso)
06/04/2026, 16:10
Remessa (em grau de recurso)
06/04/2026, 16:10
Ato ordinatório
30/03/2026, 13:17
Petição (Contra-razões)
27/03/2026, 13:03
Ato ordinatório
26/03/2026, 13:43
Petição (Contra-razões)
25/03/2026, 16:34
Ato ordinatório
24/03/2026, 13:37
Petição (Contra-razões)
24/03/2026, 13:31
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 16:02
Ato ordinatório
09/03/2026, 15:43
Publicação
05/03/2026, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Dec. de fls. 705: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Dec. de fls. 705: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Intimem-se.
05/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/03/2026, 07:54
Ato ordinatório
03/03/2026, 18:23
Recebimento
03/03/2026, 17:28
Sem efeito suspensivo
03/03/2026, 17:28
Conclusão (para decisão)
02/03/2026, 13:16
Petição (Apelação)
27/02/2026, 16:34
Ato ordinatório
03/02/2026, 13:23
Publicação
02/02/2026, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Sent. de fls. 674-675: (...) Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Ronaldo de Campos Gastaldo, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a sentença atacada em sua íntegra.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
02/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2026, 07:57
Ato ordinatório
29/01/2026, 12:39
Recebimento
28/01/2026, 12:16
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2026, 12:15
Ato ordinatório
28/01/2026, 12:15
Conclusão (para decisão)
26/01/2026, 13:30
Petição (Embargos de declaração)
22/01/2026, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Sent. de fls. 652-658: Frente ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Ronaldo de Campos Gastaldo proposto em face de Banco do Brasil S/A, Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Pioneira da Serra Gaúcha - SICREDI e NU Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IPCA-IBGE, nos termos do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, a partir da data de distribuição da demanda (19.02.2025), conforme previsto no artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade concedida initio litis. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
07/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/12/2025, 07:47
Ato ordinatório
19/12/2025, 13:59
Recebimento
19/12/2025, 12:54
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2025, 12:54
Ato ordinatório
19/12/2025, 12:54
Improcedência
19/12/2025, 12:54
Documento (Ofício)
20/10/2025, 19:18
Conclusão (para julgamento)
23/09/2025, 14:51
Publicação
16/09/2025, 08:54
Ato ordinatório
12/09/2025, 07:50
Ato ordinatório
11/09/2025, 15:06
Recebimento
29/08/2025, 11:53
Outras Decisões
29/08/2025, 11:53
Conclusão (para julgamento)
28/08/2025, 14:38
Decurso de Prazo
28/08/2025, 02:46
Ato ordinatório
08/08/2025, 16:11
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 16:07
Ato ordinatório
04/08/2025, 08:04
Publicação
04/08/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
04/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2025, 07:53
Ato ordinatório
31/07/2025, 22:57
Recebimento
31/07/2025, 18:22
Outras Decisões
31/07/2025, 15:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 12:53
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 10:01
Petição (Replica)
24/07/2025, 10:00
Decurso de Prazo
24/07/2025, 02:49
Ato ordinatório
03/07/2025, 16:30
Publicação
02/07/2025, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 07:49
Ato ordinatório
30/06/2025, 15:31
Recebimento
30/06/2025, 14:20
Mero expediente
30/06/2025, 14:20
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 14:00
Petição (Contestação)
05/05/2025, 15:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 14:14
Petição (Contestação)
29/04/2025, 15:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/04/2025, 08:05
Ato ordinatório
25/04/2025, 10:10
Petição (Contestação)
24/04/2025, 17:32
Ato ordinatório
07/04/2025, 15:26
Ato ordinatório
07/04/2025, 15:18
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/04/2025, 15:00
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
07/04/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 12:30
Petição (Contestação)
04/04/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 13:31
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 13:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/03/2025, 09:04
Ato ordinatório
21/03/2025, 13:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/03/2025, 08:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/03/2025, 08:05
Publicação
19/03/2025, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ronaldo de Campos Gastaldo -
Réu: Banco do Brasil S/A, Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Pioneira da Serra Gaúcha - SICREDI, NU Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Desp. de fl. 171: Aguarde-se a realização da audiência.
Intimação - ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0801677-45.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:03
Ato ordinatório
17/03/2025, 16:58
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025, 16:13
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025, 16:13
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 16:03
Recebimento
10/03/2025, 16:05
Mero expediente
10/03/2025, 16:05
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 14:38
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2025, 14:37
Ato ordinatório
10/03/2025, 14:37
Ato ordinatório
10/03/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 10:01
Ato ordinatório
06/03/2025, 09:43
Publicação
28/02/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ronaldo de Campos Gastaldo - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 07/04/2025 Hora 14:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
Intimação - ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0801677-45.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:54
Ato ordinatório
26/02/2025, 18:12
Ato ordinatório
26/02/2025, 18:11
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025, 18:11
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025, 18:11
Ato ordinatório
26/02/2025, 18:11
Ato ordinatório
26/02/2025, 18:11
Expedição de documento (Carta)
26/02/2025, 18:10
Expedição de documento (Carta)
26/02/2025, 18:10
Expedição de documento (Carta)
26/02/2025, 18:10
Expedição de documento (Carta)
26/02/2025, 18:10
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:26
Ato ordinatório
25/02/2025, 13:06
Publicação
25/02/2025, 02:14
Ato ordinatório
24/02/2025, 07:54
Ato ordinatório
21/02/2025, 16:48
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2025, 19:19
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))