ORIZ JUS IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS
CNPJ
Autor
SANDRA APARECIDA ROGéRIO
CPF
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO HIROSHI AKAMINE
OAB/SP 165388·CPF·Representa: Autor
THALITA RAFAELA G. PEIXOTO
OAB/MS 19926·CPF·Representa: Autor
RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA
OAB/MS 10918·CPF·Representa: Autor
WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA
OAB/MS 8446·CPF·Representa: Autor
CAMILA PEREIRA DE SOUZA
OAB/MG 177763·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
25/06/2026, 02:50
Ato ordinatório
15/06/2026, 20:44
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2026, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em decorrência da cessão de crédito noticiada às p. 366/371, defiro a inclusão no polo ativo de ORIZ JUS IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, consoante qualificação de p. 366, o qual tornou-se cessionário de 70% dos direitos creditórios da parte exequente. À serventia para que proceda às alterações junto ao SAJ. Observa-se, outrossim, que a cessão já foi comunicada aos autos do precatório junto ao e. TJMS (p. 464/465). Aguarde-se a comunicação de pagamento para fins de extinção do feito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rafael Medeiros A. da Costa (OAB 10918/MS), Wander Medeiros A. da Costa (OAB 8446/MS), Thalita Rafaela Gonçalves Peixoto (OAB 19926/MS) Processo 0803648-46.2017.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Aparecida Rogério - parte autora, manifestar acerca do oficio precatório expedido às fls. 343/345, bem como, para proceder o cadastro dos dados bancários e nit junto ao SAPRE, e comprovar nos autos, para possibilitar a finalização do precatório
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:50
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 14:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 14:07
Ato ordinatório
27/03/2025, 14:05
Ato ordinatório
25/03/2025, 15:06
Ato ordinatório
10/03/2025, 14:53
Ato ordinatório
28/02/2025, 12:37
Publicação
28/02/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rafael Medeiros A. da Costa (OAB 10918/MS), Wander Medeiros A. da Costa (OAB 8446/MS), Thalita Rafaela Gonçalves Peixoto (OAB 19926/MS) Processo 0803648-46.2017.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Aparecida Rogério - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro o destaque dos honorários contratuais (30% - p. 56), conforme autoriza o artigo 22, §4°, da Lei 8.906/94, bem como o pedido de alteração dos dados do precatório, conforme requerido à p. 339. No mais, cumpra-se o determinado à p. 324. Intime-se. Cumpra-se.
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:48
Ato ordinatório
26/02/2025, 09:09
Ato ordinatório
20/02/2025, 18:48
Recebimento
20/02/2025, 16:50
Mero expediente
20/02/2025, 16:50
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 14:50
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 15:25
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 15:00
Ato ordinatório
07/02/2025, 11:58
Publicação
07/02/2025, 02:06
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rafael Medeiros A. da Costa (OAB 10918/MS), Wander Medeiros A. da Costa (OAB 8446/MS), Thalita Rafaela Gonçalves Peixoto (OAB 19926/MS) Processo 0803648-46.2017.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Aparecida Rogério - parte autora, manifestar acerca do oficio precatório expedido às fls. 330/332, bem como, para proceder o cadastro dos dados bancários e nit junto ao SAPRE, e comprovar nos autos, para possibilitar a finalização do precatório.
07/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2025, 07:49
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 06:30
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2025, 15:51
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 15:50
Ato ordinatório
05/02/2025, 15:44
Ato ordinatório
05/02/2025, 15:44
Ato ordinatório
05/02/2025, 15:42
Ato ordinatório
03/02/2025, 18:35
Publicação
30/01/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rafael Medeiros A. da Costa (OAB 10918/MS), Wander Medeiros A. da Costa (OAB 8446/MS), Thalita Rafaela Gonçalves Peixoto (OAB 19926/MS) Processo 0803648-46.2017.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Aparecida Rogério - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Face à concordância entre as partes acerca dos valores devidos, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para importância inferior a 60 salários mínimos e Ofício Precatório para quantia superior, conforme o caso. Às providências necessárias. Efetuado o pagamento nos autos, fica autorizada a expedição de guia de transferência em nome da parte exequente, intimando-a, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça seus dados bancários, caso já não o tenha feito. Após, intime-se para manifestar quanto à satisfação do seu crédito para fins de extinção do feito, fazendo constar que, na inércia, considerar-se-á quitada a obrigação. Oportunamente, conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
30/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2025, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2025, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2025, 13:40
Ato ordinatório
28/01/2025, 13:10
Ato ordinatório
28/01/2025, 13:09
Recebimento
27/01/2025, 23:38
Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025, 23:37
Ato ordinatório
21/10/2024, 02:04
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 17:11
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2024, 17:09
Ato ordinatório
19/09/2024, 17:09
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
19/09/2024, 17:08
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 18:00
Ato ordinatório
19/08/2024, 15:00
Ato ordinatório
29/07/2024, 17:19
Ato ordinatório
29/07/2024, 16:56
Documento (Outros documentos)
18/07/2024, 14:54
Documento (Outros documentos)
18/07/2024, 14:54
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2024, 00:05
Custas
29/06/2024, 07:14
Custas
29/06/2024, 07:14
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2024, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 13:57
Documento (Outros documentos)
20/06/2024, 12:30
Publicação
20/06/2024, 02:04
Ato ordinatório
19/06/2024, 07:48
Ato ordinatório
18/06/2024, 17:48
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 19:01
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2024, 00:05
Recebimento
23/05/2024, 13:43
Mero expediente
23/05/2024, 13:43
Documento (Ofício)
20/05/2024, 06:30
Documento (Ofício)
20/05/2024, 06:30
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2024, 10:40
Expedição de documento (Ofício)
14/05/2024, 09:36
Custas
14/05/2024, 09:36
Ato ordinatório
14/05/2024, 09:36
Conclusão (para despacho)
08/05/2024, 15:35
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2024, 00:09
Custas
03/05/2024, 18:53
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2024, 18:52
Ato ordinatório
03/05/2024, 18:52
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2024, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 17:40
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2024, 17:30
Ato ordinatório
26/04/2024, 17:30
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
03/04/2024, 19:00
Reativação
02/04/2024, 12:45
Reativação
02/04/2024, 12:45
Trânsito em julgado
01/04/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrido: Sandra Aparecida Rogério Advogada: Thalita Rafaela Gonçalves Peixoto (OAB: 19926/MS)
Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Perito: Raul Grigoletti
Remessa Necessária Cível nº 0803648-46.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente Reexame Necessário. Baixem os autos à origem. Anote-se. Int..
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrido: Sandra Aparecida Rogério Advogada: Thalita Rafaela Gonçalves Peixoto (OAB: 19926/MS)
Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Perito: Raul Grigoletti Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0803648-46.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados