Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora de que o alvará para levantamento encontra-se disponível para impressão.
19/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/01/2026, 07:42
Ato ordinatório
15/01/2026, 18:37
Expedição de documento (Alvará)
15/01/2026, 15:24
Expedição de documento (Alvará)
15/01/2026, 15:24
Expedição de documento (Alvará)
15/01/2026, 15:23
Remessa (outros motivos)
12/01/2026, 18:49
Ato ordinatório
09/01/2026, 17:15
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2026, 15:54
Ato ordinatório
09/01/2026, 15:54
Ato ordinatório
09/01/2026, 15:36
Ato ordinatório
05/11/2025, 03:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 18:43
Decurso de Prazo
30/10/2025, 18:20
Ato ordinatório
17/10/2025, 16:26
Decurso de Prazo
17/10/2025, 16:25
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2025, 18:07
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 15:51
Publicação
16/09/2025, 07:19
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2025, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2025, 13:50
Ato ordinatório
09/09/2025, 07:39
Ato ordinatório
08/09/2025, 16:27
Ato ordinatório
08/09/2025, 16:25
Ato ordinatório
08/09/2025, 16:18
Ato ordinatório
08/09/2025, 16:00
Ato ordinatório
08/09/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 08:16
Ato ordinatório
30/07/2025, 14:06
Ato ordinatório
28/07/2025, 11:11
Ato ordinatório
24/07/2025, 17:47
Decurso de Prazo
24/07/2025, 08:51
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2025, 08:51
Documento (Outros documentos)
22/07/2025, 19:32
Documento (Outros documentos)
22/07/2025, 19:32
Documento (Outros documentos)
22/07/2025, 19:31
Documento (Outros documentos)
22/07/2025, 19:31
Ato ordinatório
16/07/2025, 09:34
Publicação
16/07/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
16/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/07/2025, 07:40
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2025, 20:16
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2025, 20:15
Ato ordinatório
14/07/2025, 20:01
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
03/07/2025, 11:47
Recebimento
02/07/2025, 21:22
Mero expediente
02/07/2025, 21:22
Conclusão (para decisão)
26/06/2025, 09:01
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
10/06/2025, 09:47
Ato ordinatório
10/06/2025, 08:24
Publicação
07/06/2025, 02:37
Documento (Outros documentos)
06/06/2025, 17:22
Documento (Outros documentos)
06/06/2025, 17:22
Publicação
05/06/2025, 05:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marceu Mello Ramos - Ciência ao autor a respeito da juntada do ofício de fls. 252/255.
Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB 24155/MS) Processo 0804637-94.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
05/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2025, 12:09
Expedição de documento (Ofício)
04/06/2025, 11:07
Ato ordinatório
04/06/2025, 11:07
Ato ordinatório
04/06/2025, 07:47
Ato ordinatório
03/06/2025, 09:39
Custas
03/06/2025, 09:38
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2025, 09:37
Ato ordinatório
03/06/2025, 09:37
Documento (Ofício)
27/05/2025, 09:47
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 14:16
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2025, 14:12
Ato ordinatório
22/05/2025, 15:44
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 20:15
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 17:17
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 10:31
Ato ordinatório
16/05/2025, 08:20
Publicação
14/05/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marceu Mello Ramos - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos da instância superior.
Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB 24155/MS) Processo 0804637-94.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
14/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 08:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 07:35
Ato ordinatório
13/05/2025, 06:33
Reativação
06/05/2025, 13:52
Reativação
06/05/2025, 13:52
Trânsito em julgado
06/05/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marceu Mello Ramos Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0804637-94.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a):
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marceu Mello Ramos Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) Intimação do apelado para manifestação acerca da documentação juntada às fls. 218/220, conforme despacho de f. 215.
Apelação Cível nº 0804637-94.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marceu Mello Ramos Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) Converto o julgamento em diligência, dada a previsão do artigo 938, § 3.º, do CPC. Para melhor análise do feito,
Apelação Cível nº 0804637-94.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se a parte recorrente-requerente para, em impreteríveis 15 (quinze) dias, juntar comprovante de requerimento administrativo de benefício que levou à perícia administrativa pelo INSS em 22.08.2023, NB n.º 6450286982, requerimento n.º 222586618, referida às f. 137-8 dos autos. Com a juntada de tal documentação ou certificado o decurso de prazo para o cumprimento da ordem judicial, abra-se vista pelo prazo legal para manifestação da parte adversa. Após, retornem conclusos para julgamento. Publique-se. Intime-se.
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marceu Mello Ramos Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) Converto o julgamento em diligência, dada a previsão do artigo 938, § 3.º, do CPC. Para melhor análise do feito,
Apelação Cível nº 0804637-94.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se a parte recorrente-requerente para, em impreteríveis 15 (quinze) dias, juntar comprovante de requerimento administrativo de benefício que levou à perícia administrativa pelo INSS em 22.08.2023, NB n.º 6450286982, requerimento n.º 222586618, referida às f. 137-8 dos autos. Com a juntada de tal documentação ou certificado o decurso de prazo para o cumprimento da ordem judicial, abra-se vista pelo prazo legal para manifestação da parte adversa. Após, retornem conclusos para julgamento. Publique-se. Intime-se.
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marceu Mello Ramos Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804637-94.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
21/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 16:24
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2024, 16:24
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2024, 16:24
Ato ordinatório
11/11/2024, 11:39
Decurso de Prazo
15/10/2024, 02:12
Ato ordinatório
19/09/2024, 11:19
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2024, 01:08
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2024, 15:39
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 15:38
Ato ordinatório
22/08/2024, 14:39
Ato ordinatório
20/08/2024, 09:31
Petição (Apelação)
19/08/2024, 10:31
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2024, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Marceu Mello Ramos -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes da sentença de fls. 178/181.
Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB 24155/MS) Processo 0804637-94.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -