Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jeandre Elvis Monteiro Zshornak Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Apelado: Embratel Tvsat Telecomunicações S/A (Claro Tv) Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807963-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
28/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2025, 15:20
Remessa (em grau de recurso)
26/02/2025, 15:20
Remessa (em grau de recurso)
26/02/2025, 15:20
Ato ordinatório
26/02/2025, 09:11
Petição (Contra-razões)
07/02/2025, 23:00
Ato ordinatório
05/02/2025, 06:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jeandre Elvis Monteiro Zshornak -
Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - Diante do recurso de apelação, nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil/2015, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
Intimação - ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0807963-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
14/01/2025, 00:00
Publicação
13/01/2025, 20:43
Ato ordinatório
13/01/2025, 07:49
Ato ordinatório
10/01/2025, 16:33
Ato ordinatório
07/01/2025, 02:46
Petição (Apelação)
28/11/2024, 20:05
Ato ordinatório
13/11/2024, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Jeandre Elvis Monteiro Zshornak -
Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - Posto isso, em razão dos argumentos expostos, REJEITO os embargos de declaração (f. 358-359), mantendo a sentença de f. 347-354 tal como prolatada. P.R.I. Decorrido o prazo para eventual recurso, com o pagamento das custas, arquive-se.
Intimação - ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0807963-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jeandre Elvis Monteiro Zshornak -
Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - Diante do recurso de apelação, nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil/2015, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
Intimação - ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0807963-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
14/01/2025, 00:00
Publicação
13/01/2025, 20:43
Ato ordinatório
13/01/2025, 07:49
Ato ordinatório
10/01/2025, 16:33
Ato ordinatório
07/01/2025, 02:46
Petição (Apelação)
28/11/2024, 20:05
Ato ordinatório
13/11/2024, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Jeandre Elvis Monteiro Zshornak -
Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - Posto isso, em razão dos argumentos expostos, REJEITO os embargos de declaração (f. 358-359), mantendo a sentença de f. 347-354 tal como prolatada. P.R.I. Decorrido o prazo para eventual recurso, com o pagamento das custas, arquive-se.
Intimação - ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0807963-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
12/11/2024, 00:00
Publicação
11/11/2024, 21:10
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:47
Ato ordinatório
08/11/2024, 08:40
Recebimento
05/11/2024, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2024, 17:05
Ato ordinatório
05/11/2024, 17:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/11/2024, 17:05
Conclusão (para decisão)
25/07/2024, 11:50
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 13:07
Ato ordinatório
03/07/2024, 08:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jeandre Elvis Monteiro Zshornak -
Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - Por meio do presente fica a parte adversa intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos nas fls. retro.
Intimação - ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056S/P) Processo 0807963-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
03/07/2024, 00:00
Publicação
02/07/2024, 20:21
Ato ordinatório
02/07/2024, 07:51
Ato ordinatório
01/07/2024, 13:09
Petição (Embargos de declaração)
17/06/2024, 12:30
Publicação
11/06/2024, 20:29
Ato ordinatório
11/06/2024, 07:48
Ato ordinatório
10/06/2024, 19:12
Recebimento
07/06/2024, 16:08
Expedição de documento (Certidão)
07/06/2024, 16:08
Ato ordinatório
07/06/2024, 16:08
Improcedência
07/06/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 14:20
Conclusão (para julgamento)
26/02/2024, 11:52
Decurso de Prazo
01/02/2024, 02:48
Ato ordinatório
22/01/2024, 10:51
Ato ordinatório
14/12/2023, 06:14
Documento (Outros documentos)
07/12/2023, 10:26
Publicação
06/12/2023, 20:28
Ato ordinatório
06/12/2023, 07:41
Ato ordinatório
05/12/2023, 09:57
Recebimento
08/11/2023, 14:18
Outras Decisões
08/11/2023, 14:18
Conclusão (para decisão)
01/11/2023, 08:12
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 09:55
Documento (Outros documentos)
16/10/2023, 09:17
Ato ordinatório
10/10/2023, 14:23
Publicação
09/10/2023, 20:23
Ato ordinatório
09/10/2023, 07:37
Ato ordinatório
09/10/2023, 06:09
Petição (Replica)
03/10/2023, 15:16
Ato ordinatório
13/09/2023, 16:13
Publicação
12/09/2023, 20:20
Documento (Outros documentos)
12/09/2023, 10:02
Ato ordinatório
12/09/2023, 07:40
Ato ordinatório
12/09/2023, 07:01
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 17:36
Ato ordinatório
25/08/2023, 14:20
Publicação
24/08/2023, 20:24
Ato ordinatório
24/08/2023, 07:39
Ato ordinatório
24/08/2023, 06:21
Recebimento
22/08/2023, 18:56
Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2023, 18:56
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 11:01
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 12:16
Decurso de Prazo
18/05/2023, 01:20
Ato ordinatório
10/05/2023, 07:36
Publicação
09/05/2023, 20:18
Ato ordinatório
09/05/2023, 07:40
Ato ordinatório
08/05/2023, 11:13
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
05/05/2023, 13:00
Decurso de Prazo
28/04/2023, 01:18
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023, 09:34
Ato ordinatório
11/04/2023, 15:48
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2023, 15:48
Ato ordinatório
11/04/2023, 08:53
Ato ordinatório
11/04/2023, 08:52
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 15:17
Ato ordinatório
27/03/2023, 12:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/03/2023, 11:37
Publicação
24/03/2023, 20:27
Ato ordinatório
24/03/2023, 07:45
Ato ordinatório
24/03/2023, 07:11
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 14:25
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 13:55
Publicação
13/03/2023, 20:21
Ato ordinatório
13/03/2023, 07:38
Ato ordinatório
10/03/2023, 12:58
Ato ordinatório
10/03/2023, 12:48
Expedição de documento (Carta)
10/03/2023, 12:47
Ato ordinatório
10/03/2023, 12:20
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2023, 12:17
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação