Procedimento Comum Cível 0807378-55.2023.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0807378-55.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Às partes para que manifestem, em igual prazo, se têm interesse efetivamente na produção de outras provas, além das constantes dos autos, caso em que deverão especificá-las, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 16:04

Ato ordinatório

16/03/2026, 15:08

Publicação

16/03/2026, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em razão da impugnação apresentada pela parte autora (p. 274), deverá a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar sua alegada hipossuficiência econômica, juntando as duas últimas declarações de imposto de renda, em sua integralidade, bem como, certidões atualizadas expedidas pelo Cartório de Registro de Imóveis (CRI), DETRAN e IAGRO,, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. Às partes para que manifestem, em igual prazo, se têm interesse efetivamente na produção de outras provas, além das constantes dos autos, caso em que deverão especificá-las, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Intime-se. Cumpra-se.

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2026, 07:48

Ato ordinatório

12/03/2026, 18:23

Recebimento

29/01/2026, 23:48

Mero expediente

29/01/2026, 23:48

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 12:26

Petição (Replica)

02/07/2025, 14:32

Publicação

07/06/2025, 02:32

Ato ordinatório

06/06/2025, 09:56

Publicação

06/06/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Krasslyne Brand Rodrigues da Silva - Ré: Ana Paula dos Santos Brito - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Susane Louise Fernandes Prado (OAB 14840/MS) Processo 0807378-55.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Krasslyne Brand Rodrigues da Silva - Ré: Ana Paula dos Santos Brito - Intimação - ADV: Susane Louise Fernandes Prado (OAB 14840/MS) Processo 0807378-55.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, pelos fundamentos acima delineados, INDEFIRO PARCIALMENTE a petição inicial, declarando extinto o processo sem resolução do mérito em relação a Krasslayne Brand Rodrigues da Silva, nos termos do artigo 330, inciso II e § 1°, inciso I, bem como, do artigo 485, incisos I e VI, do CPC. Sem prejuízo, recebo a petição inicial em relação a Krasslyne Brand Rodrigues da Silva. Considerando o que dispõe o artigo 334 do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência de conciliação/mediação, a qual somente não se efetivará se ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição. À Serventia para que providencie a data perante os conciliadores e mediadores (CEJUSC), atentando-se aos prazos fixados pelo atual código de rito, mais especificamente ao art. 334, § 12, do CPC, intimando-se as partes, fazendo constar que devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9°, do CPC). Cite-se a parte ré, intimando-a da audiência designada, e para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de referida audiência (art. 335, inciso I, do CPC), ou do protocolo do pedido de cancelamento (arts. 334, § 1º, inciso I, e 335, inciso II, ambos do CPC). A parte autora deverá ser intimada da audiência por seu patrono. Ciência às partes que, conforme Portaria 01/2024 CEJUSC/DOURADOS, está autorizada a realização da audiência de conciliação na modalidade virtual ou presencial, e que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8°, do CPC), sob pena de inscrição na Dívida Ativa, em caso de não pagamento. Às providências necessárias. Advirta-se a parte ré, que se não contestar a ação no prazo legal, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Não havendo composição e ofertada a contestação, intime-se a parte autora para querendo impugnar em 15 (quinze) dias. Em qualquer momento, constatada a irregularidade na representação processual das partes, intime-se para regularização em 15 (quinze) dia, sob pena de serem tidos como inexistentes aos atos praticados, com suas consequências. Requerida a pesquisa de endereços pelos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud, fica, desde já, deferido o pedido, a qual deverá ser feita pela Chefe de Cartório e anexada nos autos, com a intimação da parte interessada. Autorizo, ainda, a expedição de ofícios visando encontrar o endereço da parte Ré. Expeça-se o necessário. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, ante a declaração de p. 175. À serventia, proceda a baixa de Krasslayne Brand Rodrigues da Silva do polo ativo no sistema. Intimem-se. Cumpra-se.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Krasslayne Brand Rodrigues da Silva, Krasslyne Brand Rodrigues da Silva - Ré: Ana Paula dos Santos Brito - Intimação - ADV: Susane Louise Fernandes Prado (OAB 14840/MS) Processo 0807378-55.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, pelos fundamentos acima delineados, INDEFIRO PARCIALMENTE a petição inicial, declarando extinto o processo sem resolução do mérito em relação a Krasslayne Brand Rodrigues da Silva, nos termos do artigo 330, inciso II e § 1°, inciso I, bem como, do artigo 485, incisos I e VI, do CPC. Sem prejuízo, recebo a petição inicial em relação a Krasslyne Brand Rodrigues da Silva. Considerando o que dispõe o artigo 334 do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência de conciliação/mediação, a qual somente não se efetivará se ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição. À Serventia para que providencie a data perante os conciliadores e mediadores (CEJUSC), atentando-se aos prazos fixados pelo atual código de rito, mais especificamente ao art. 334, § 12, do CPC, intimando-se as partes, fazendo constar que devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9°, do CPC). Cite-se a parte ré, intimando-a da audiência designada, e para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de referida audiência (art. 335, inciso I, do CPC), ou do protocolo do pedido de cancelamento (arts. 334, § 1º, inciso I, e 335, inciso II, ambos do CPC). A parte autora deverá ser intimada da audiência por seu patrono. Ciência às partes que, conforme Portaria 01/2024 CEJUSC/DOURADOS, está autorizada a realização da audiência de conciliação na modalidade virtual ou presencial, e que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8°, do CPC), sob pena de inscrição na Dívida Ativa, em caso de não pagamento. Às providências necessárias. Advirta-se a parte ré, que se não contestar a ação no prazo legal, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Não havendo composição e ofertada a contestação, intime-se a parte autora para querendo impugnar em 15 (quinze) dias. Em qualquer momento, constatada a irregularidade na representação processual das partes, intime-se para regularização em 15 (quinze) dia, sob pena de serem tidos como inexistentes aos atos praticados, com suas consequências. Requerida a pesquisa de endereços pelos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud, fica, desde já, deferido o pedido, a qual deverá ser feita pela Chefe de Cartório e anexada nos autos, com a intimação da parte interessada. Autorizo, ainda, a expedição de ofícios visando encontrar o endereço da parte Ré. Expeça-se o necessário. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, ante a declaração de p. 175. À serventia, proceda a baixa de Krasslayne Brand Rodrigues da Silva do polo ativo no sistema. Intimem-se. Cumpra-se.

16/10/2024, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Às partes para que manifestem, em igual prazo, se têm interesse efetivamente na produção de outras provas, além das constantes dos autos, caso em que deverão especificá-las, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Replica)

Publicação

Ato ordinatório

Publicação

Todas as movimentações(91)