Embargos à Execução 0810020-64.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

LUPéRCIO JACCOUD MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARINA JACCOUD MARQUES

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE CASTRO

Autor

SILVANA JACCOUD MARQUES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

TAYANE PRISCYLA SANTANA MONTEIRO

OAB/MS 21251·CPF·Representa: Autor

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA

OAB/MS 17282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Desapensamento

15/12/2025, 17:20

Ato ordinatório

07/07/2025, 14:16

Custas

07/07/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 14:11

Ato ordinatório

07/07/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 13:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2025, 09:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2025, 09:03

Definitivo

26/05/2025, 10:53

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2025, 11:19

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2025, 11:19

Publicação

03/04/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

03/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Desapensamento

15/12/2025, 17:20

Ato ordinatório

07/07/2025, 14:16

Custas

07/07/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 14:11

Documentos

•03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 13:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2025, 09:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2025, 09:03

Definitivo

26/05/2025, 10:53

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2025, 11:19

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2025, 11:19

Publicação

03/04/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 08:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 05:56

Ato ordinatório

02/04/2025, 05:28

Custas

02/04/2025, 05:28

Ato ordinatório

02/04/2025, 05:27

Custas

02/04/2025, 05:27

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 05:26

Ato ordinatório

02/04/2025, 05:26

Ato ordinatório

02/04/2025, 05:26

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:34

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:48

Publicação

28/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Tayane Priscyla Santana Monteiro (OAB 21251MS/) Processo 0810020-64.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Pedro Henrique Oliveira de Castro, Marina Jaccoud Marques - Não tendo as partes autoras providenciado o recolhimento das custas processuais, embora intimada para fazê-lo, através de seu(s) advogado(s), com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição, com as cautelas e anotações necessárias. O art. 22 da Lei de Emolumentos diz que "não será dispensado o pagamento das custas nem autorizada a restituição das já pagas, se: I - o cancelamento da distribuição for por desistência, por qualquer irregularidade ou por falta de pagamento do preparo ou de sua complementação, no prazo devido, mesmo antes da citação do réu(...)".

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2025, 07:46

Ato ordinatório

26/02/2025, 07:54

Recebimento

12/02/2025, 18:49

Cancelamento da distribuição

12/02/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 12:32

Decurso de Prazo

07/02/2025, 02:32

Ato ordinatório

16/12/2024, 06:44

Publicação

16/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0810020-64.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Pedro Henrique Oliveira de Castro, Marina Jaccoud Marques - Nestes termos, nego aos embargantes os benefícios da assistência judiciária gratuita e fixo o prazo de quinze (15) dias para comprovação do recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se. A seu tempo retornem.

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2024, 07:45

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:15

Ato ordinatório

25/10/2024, 05:43

Publicação

25/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tayane Priscyla Santana Monteiro (OAB 21251MS/) Processo 0810020-64.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Pedro Henrique Oliveira de Castro, Marina Jaccoud Marques - Nestes termos, nego aos embargantes os benefícios da assistência judiciária gratuita e fixo o prazo de quinze (15) dias para comprovação do recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se. A seu tempo retornem.

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2024, 07:47

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:38

Recebimento

08/10/2024, 14:10

Outras Decisões

08/10/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:31

Ato ordinatório

19/09/2024, 11:34

Publicação

19/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tayane Priscyla Santana Monteiro (OAB 21251MS/) Processo 0810020-64.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Pedro Henrique Oliveira de Castro, Marina Jaccoud Marques - Faculto aos embargantes a emenda da petição inicial para: i. - regularizarem a representação processual da embargante mediante a juntada do instrumento de procuração outorgado ao subscritor; ii. - instrui-la com as principais peças da execução; iii. - instrui-la com cópia de seus documentos pessoais; iv - carrear provas sobre a condição financeira de ambos, mediante juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos, e de certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seus nomes. Prazo de quinze (15) dias, sob pena indeferimento da exordial e/ou do benefício da assistência judiciária gratuita. Intime-se.

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2024, 07:46

Ato ordinatório

17/09/2024, 18:58

Recebimento

13/09/2024, 15:57

Mero expediente

13/09/2024, 15:57

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 10:18

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:18

Apensamento

12/09/2024, 20:20

Distribuição (dependência)

12/09/2024, 20:20

Intimação

•28/02/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00