ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO MENDONÇA DE AZAMBUJA
OAB/MS 18690·CPF·Representa: Autor
DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor
WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JÚNIOR
OAB/MS 4088·CPF·Representa: Autor
DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/MS 26370·CPF·Representa: Autor
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO
OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Rodrigo Barbosa Ferreira Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690B/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB)
Interessado: Ipc Ms Pericias Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0835618-33.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo
14/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/04/2026, 11:26
Publicação
13/04/2026, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte intimada para que apresente contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s), em 15 dias.
13/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2026, 07:34
Ato ordinatório
09/04/2026, 15:43
Petição (Apelação)
06/03/2026, 14:39
Ato ordinatório
09/02/2026, 15:36
Ato ordinatório
09/02/2026, 12:01
Publicação
09/02/2026, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Assim, se a parte embargante entende que o magistrado laborou em equívoco ao prolatar a decisão embargada, deve manejar o pertinente recurso à instância imediatamente superior, sendo defeso utilizar da via dos embargos declaratórios para impugnar questão já decidida.
Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a sentença proferida nos autos. Intimem-se. Precluida a via impugnativa e nada requerido, arquivem-se os autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Assim, se a parte embargante entende que o magistrado laborou em equívoco ao prolatar a decisão embargada, deve manejar o pertinente recurso à instância imediatamente superior, sendo defeso utilizar da via dos embargos declaratórios para impugnar questão já decidida.
Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a sentença proferida nos autos. Intimem-se. Precluida a via impugnativa e nada requerido, arquivem-se os autos.
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 07:30
Ato ordinatório
05/02/2026, 16:48
Ato ordinatório
02/02/2026, 17:08
Recebimento
02/02/2026, 14:28
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 14:28
Ato ordinatório
02/02/2026, 14:28
Conclusão (para decisão)
29/01/2026, 10:27
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 15:33
Ato ordinatório
03/12/2025, 19:00
Publicação
03/12/2025, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Ante a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos de declaração, manifeste-se a parte adversa no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 07:30
Ato ordinatório
02/12/2025, 03:17
Recebimento
24/11/2025, 15:03
Mero expediente
24/11/2025, 15:03
Conclusão (para decisão)
15/10/2025, 14:40
Petição (Embargos de declaração)
29/09/2025, 17:07
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 09:13
Ato ordinatório
19/09/2025, 13:20
Publicação
19/09/2025, 07:34
Ato ordinatório
18/09/2025, 07:33
Ato ordinatório
17/09/2025, 15:39
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 13:46
Recebimento
08/09/2025, 13:46
Ato ordinatório
08/09/2025, 13:46
improcedência
08/09/2025, 13:46
Conclusão (para julgamento)
14/07/2025, 13:43
Petição (Alegações finais)
10/07/2025, 21:50
Decurso de Prazo
10/07/2025, 02:39
Ato ordinatório
23/06/2025, 21:36
Publicação
13/06/2025, 07:30
Publicação
13/06/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Rodrigo Barbosa Ferreira - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerida para apresentação de alegações finais.
Intimação - ADV: Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0835618-33.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 07:31
Ato ordinatório
12/06/2025, 06:48
Petição (Alegações finais)
29/05/2025, 15:01
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:47
Publicação
08/05/2025, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Rodrigo Barbosa Ferreira - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte autora para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0835618-33.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 07:30
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:06
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
23/04/2025, 13:30
Documento (Informações)
23/04/2025, 12:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/03/2025, 09:15
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 13:49
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 18:00
Ato ordinatório
06/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Rodrigo Barbosa Ferreira - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Considerando que a prova pericial foi produzida (fls. 296/307 e, 349/350), tendo as partes sobre ela se manifestado (fls. 310/313, 320/332, 353/354), em prosseguimento às determinações de fls. 199/201, designe-se audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior. As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 dias (artigo 357, § 4º, CPC), não podendo o número ser superior a 10 (dez), sendo, no máximo, 3 (três) para a prova de cada fato. Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública. Como houve deferimento do depoimento pessoal do representante legal da ré, este deve ser pessoalmente intimado e advertido da pena de confesso. As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Campo Grande para a audiência, exceto se residirem em outra comarca. Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Às providências e intimações necessárias. Audiência: (certidão fl. 356) Instrução e Julgamento Data: 23/04/2025 Hora 13:30 Local: Sala padrão - Juiz Titular
Intimação - ADV: Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0835618-33.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 20:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 14:32
Expedição de documento (Carta)
27/02/2025, 14:30
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:30
Ato ordinatório
26/02/2025, 18:41
Documento (Certidão)
26/02/2025, 18:33
Documento (Mandado)
26/02/2025, 18:33
Ato ordinatório
26/02/2025, 18:29
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
26/02/2025, 10:41
Recebimento
26/02/2025, 10:20
Mero expediente
26/02/2025, 10:20
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 09:41
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 07:12
Decurso de Prazo
05/02/2025, 07:08
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 15:05
Ato ordinatório
22/01/2025, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Rodrigo Barbosa Ferreira - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes para manifestação acerca dos esclarecimentos do perito de f. 349-350.
Intimação - ADV: Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0835618-33.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
14/01/2025, 00:00
Publicação
13/01/2025, 20:00
Ato ordinatório
13/01/2025, 07:30
Ato ordinatório
13/01/2025, 07:26
Ato ordinatório
31/12/2024, 04:26
Ato ordinatório
17/12/2024, 01:57
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 11:08
Ato ordinatório
05/12/2024, 10:40
Ato ordinatório
06/11/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Rodrigo Barbosa Ferreira - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - I. Expeça-se mandado para intimação do perito para prestar esclarecimentos e responder aos quesitos complementares formulados a fl. 312, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, § 2º, I e II do CPC, sob pena de crime de desobediência. II. No mais, prossiga-se conforme fls. 316. III. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0835618-33.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
06/11/2024, 00:00
Publicação
05/11/2024, 20:00
Ato ordinatório
05/11/2024, 18:05
Expedição de documento (Mandado)
05/11/2024, 17:53
Ato ordinatório
05/11/2024, 07:30
Ato ordinatório
04/11/2024, 15:09
Ato ordinatório
04/11/2024, 15:07
Ato ordinatório
04/11/2024, 14:47
Recebimento
31/10/2024, 16:53
Mero expediente
31/10/2024, 16:53
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 14:01
Decurso de Prazo
29/10/2024, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2024, 13:52
Ato ordinatório
06/09/2024, 13:52
Ato ordinatório
09/07/2024, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Rodrigo Barbosa Ferreira - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - I. Reitere-se a intimação do perito. Ressalto que o perito possui cadastro para intimação eletrônica via integração pelo Portal e-SAJ. II. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0835618-33.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -