Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Emerson Ottoni Prado (OAB 3776/MS), Silvana Scaquetti Prado (OAB 4314/MS), Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), David Mário Amizo Frizzo (OAB 10001/MS), Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS), Lilian D'Arc Ramos Sampaio (OAB 18687/MS), Adriana Cintra (OAB 19760B/MS), Tales Rodrigues Moura (OAB 262476/SP), Sergio Cayres Santos (OAB 48445/BA) Processo 0800025-11.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ajucleide Vilela de Oliveira - Reqdo: Hospital Adventista do Pênfigo, Charles Ramos de Souza, Airton Avedes Caramalac Junior - Defere-se o pedido de f. 1408. Expeça-se alvará em favor do Perito, para levantamento de parte dos honorários periciais adiantados pelos requeridos nos autos. Sem prejuízo, expeça-se ROPV em favor do Expert, referente aos honorários periciais devidos pela autora, vez que sucumbente. Após, intime-se o Estado de MS para pagamento. Com o pagamento, expeça-se alvará, na forma como previamente cadastrado no sistema SAPRE. Às providências necessárias.
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 20:02
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:31
Ato ordinatório
26/02/2025, 16:16
Expedição de documento (Carta)
26/02/2025, 16:14
Ato ordinatório
26/02/2025, 15:04
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:10
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:10
Recebimento
25/02/2025, 17:22
Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025, 17:22
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 13:40
Reativação
05/02/2025, 19:10
Petição (Petição (outras))
02/02/2025, 14:00
Definitivo
09/07/2024, 07:35
Recebimento
04/07/2024, 22:40
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 22:40
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2024, 00:20
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2024, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 10:05
Entrega em carga/vista
21/06/2024, 10:05
Decurso de Prazo
08/06/2024, 02:40
Ato ordinatório
07/06/2024, 10:30
Publicação
29/05/2024, 20:03
Ato ordinatório
29/05/2024, 07:32
Ato ordinatório
28/05/2024, 09:45
Reativação
08/05/2024, 15:36
Reativação
08/05/2024, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Ajucleide Vilela de Oliveira Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Advogada: Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB: 18687/MS) Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker (OAB: 16485/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS)
Agravado: Hospital Advenstista do Pênfigo Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Advogada: Silvana Scaquetti Prado (OAB: 4314/MS)
Agravado: Charles Ramos de Souza Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Agravado: Airton Avedes Caramalac Junior Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0800025-11.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
16/04/2024, 00:00
Trânsito em julgado
08/04/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Ajucleide Vilela de Oliveira Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Advogada: Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB: 18687/MS) Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker (OAB: 16485/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS)
Agravado: Hospital Advenstista do Pênfigo Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Advogada: Silvana Scaquetti Prado (OAB: 4314/MS)
Agravado: Charles Ramos de Souza Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Agravado: Airton Avedes Caramalac Junior Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0800025-11.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 31/38 do sequencial n. 50000). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Ajucleide Vilela de Oliveira Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Advogada: Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB: 18687/MS) Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker (OAB: 16485/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS)
Agravado: Hospital Advenstista do Pênfigo Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Advogada: Silvana Scaquetti Prado (OAB: 4314/MS)
Agravado: Charles Ramos de Souza Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Agravado: Airton Avedes Caramalac Junior Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800025-11.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Ajucleide Vilela de Oliveira Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Advogada: Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB: 18687/MS) Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker (OAB: 16485/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS)
Agravado: Hospital Advenstista do Pênfigo Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Advogada: Silvana Scaquetti Prado (OAB: 4314/MS)
Agravado: Charles Ramos de Souza Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Agravado: Airton Avedes Caramalac Junior Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800025-11.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ajucleide Vilela de Oliveira Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Advogada: Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB: 18687/MS) Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker (OAB: 16485/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS)
Recorrido: Hospital Advenstista do Pênfigo Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Advogada: Silvana Scaquetti Prado (OAB: 4314/MS)
Recorrido: Charles Ramos de Souza Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Recorrido: Airton Avedes Caramalac Junior Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por AJUCLEIDE VILELA DE OLIVEIRA.
Recurso Especial nº 0800025-11.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Ajucleide Vilela de Oliveira Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Advogada: Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB: 18687/MS) Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker (OAB: 16485/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS)
Recorrido: Hospital Advenstista do Pênfigo Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Advogada: Silvana Scaquetti Prado (OAB: 4314/MS)
Recorrido: Charles Ramos de Souza Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Recorrido: Airton Avedes Caramalac Junior Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800025-11.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ajucleide Vilela de Oliveira Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Advogada: Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB: 18687/MS) Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker (OAB: 16485/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS)
Recorrido: Hospital Advenstista do Pênfigo Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Advogada: Silvana Scaquetti Prado (OAB: 4314/MS)
Recorrido: Charles Ramos de Souza Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Recorrido: Airton Avedes Caramalac Junior Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800025-11.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Ajucleide Vilela de Oliveira Advogada: Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB: 18687/MS) Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker (OAB: 16485/MS) Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS)
Apelado: Hospital Advenstista do Pênfigo Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Advogada: Silvana Scaquetti Prado (OAB: 4314/MS)
Apelado: Airton Avedes Caramalac Junior Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Apelado: Charles Ramos de Souza Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA - MÉRITO - ERRO MÉDICO - AUSÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA ILÍCITA E DE NEXO DE CAUSALIDADE - INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Se as razões recursais apontam os motivos de fato e de direito pelos quais se pretende que seja proferido novo julgamento, não há ofensa ao princípio da dialeticidade. Não demonstrada conduta ilícita perpetrada pelos apelados, sendo certo que a causa do falecimento do filho da parte apelante não foi em decorrência de negligência, imprudência ou imperícia médica, não há como acolher a pretensão de recebimento da indenização. Não há que se falar em responsabilidade pela teoria da perda de uma chance quando inexistente a comprovação do dano real, atual e certo, dentro de um juízo de probabilidade e não mera possibilidade. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800025-11.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ajucleide Vilela de Oliveira Advogada: Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB: 18687/MS) Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker (OAB: 16485/MS) Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS)
Apelado: Hospital Advenstista do Pênfigo Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Advogada: Silvana Scaquetti Prado (OAB: 4314/MS)
Apelado: Airton Avedes Caramalac Junior Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Apelado: Charles Ramos de Souza Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1.º, do Provimento-CSM n.º 411/2018, do TJMS).
Apelação Cível nº 0800025-11.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ajucleide Vilela de Oliveira Advogada: Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB: 18687/MS) Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker (OAB: 16485/MS) Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS)
Apelado: Hospital Advenstista do Pênfigo Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Advogada: Silvana Scaquetti Prado (OAB: 4314/MS)
Apelado: Airton Avedes Caramalac Junior Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Apelado: Charles Ramos de Souza Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800025-11.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan