EPTS – EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIçOS DAUNIVERSIDADE DE TAUBATé
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL DE ALENCAR TOLEDO
OAB/MS 17583·CPF·Representa: Autor
RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES
OAB/SP 233269·CPF·Representa: Autor
GRACE GEORGES BICHAR
OAB/MS 13322·CPF·Representa: Autor
ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM
OAB/SP 222804·CPF·Representa: Autor
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA
OAB/MS 10163·
Movimentações
Definitivo
19/05/2026, 12:52
Reativação
19/05/2026, 12:52
CPF
·
Representa: Autor
Representa: Autor
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA
OAB/MS 10163·CPF·Representa: Autor
JAKSON GOMES YAMASHITA
OAB/MS 15666·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DE ALENCAR TOLEDO
OAB/MS 17583·CPF·Representa: Réu
RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES
OAB/SP 233269·CPF·Representa: Réu
GRACE GEORGES BICHAR
OAB/MS 13322·CPF·Representa: Réu
ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM
OAB/SP 222804·CPF·Representa: Réu
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA
OAB/MS 10163·CPF·Representa: Réu
JAKSON GOMES YAMASHITA
OAB/MS 15666·CPF·Representa: Réu
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2026, 18:04
Ato ordinatório
18/05/2026, 17:53
Petição (Petição (outras))
18/05/2026, 12:41
Definitivo
12/12/2025, 11:14
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2025, 11:10
Reativação
24/10/2025, 06:30
Reativação
24/10/2025, 06:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Renata Aparecida Pasquatti Advogado: Rafael de Alencar Toledo (OAB: 17583/MS) Advogado: Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Advogada: Grace Georges Bichar (OAB: 13322/MS)
Recorrido: EPTS – Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços daUniversidade de Taubaté Advogado: Renata Andrade Souto Fernandes (OAB: 233269/SP) Advogado: Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB: 222804/SP)
Recurso Especial nº 0826755-20.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Renata Aparecida Pasquatti. I.C.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Renata Aparecida Pasquatti Advogado: Rafael de Alencar Toledo (OAB: 17583/MS) Advogado: Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Advogada: Grace Georges Bichar (OAB: 13322/MS)
Recorrido: EPTS – Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços daUniversidade de Taubaté Advogado: Renata Andrade Souto Fernandes (OAB: 233269/SP) Advogado: Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB: 222804/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2025.
Acórdão - Recurso Especial nº 0826755-20.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Renata Aparecida Pasquatti Advogado: Rafael de Alencar Toledo (OAB: 17583/MS) Advogado: Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Advogada: Grace Georges Bichar (OAB: 13322/MS)
Recorrido: EPTS – Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços daUniversidade de Taubaté Advogado: Renata Andrade Souto Fernandes (OAB: 233269/SP) Advogado: Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB: 222804/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0826755-20.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Renata Aparecida Pasquatti Advogado: Rafael de Alencar Toledo (OAB: 17583/MS) Advogado: Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Advogada: Grace Georges Bichar (OAB: 13322/MS)
Apelado: EPTS – Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços daUniversidade de Taubaté Advogado: Renata Andrade Souto Fernandes (OAB: 233269/SP) Advogado: Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB: 222804/SP) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALUNA DE CURSO STRICTO SENSU SUCESSIVAMENTE REPROVADA EM EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ERRO NA AVALIAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PERSEGUIÇÃO ACADÊMICA NÃO COMPROVADA. ATO ILÍCITO INEXISTENTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A incidência do Código de Defesa do Consumidor não dispensa a autora da prova mínima dos fatos constitutivos de seu direito. 2. Sem elementos que corroborem com as alegações autorais no sentido de que suas notas no requisito de proficiência em língua inglesa não representam seu real desempenho, deve ser mantida a sentença que julgou improcedente a demanda. 3. Recuso não provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0826755-20.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Renata Aparecida Pasquatti Advogado: Rafael de Alencar Toledo (OAB: 17583/MS) Advogado: Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS) Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS)
Apelado: EPTS – Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços daUniversidade de Taubaté Advogado: Renata Andrade Souto Fernandes (OAB: 233269/SP) Advogado: Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB: 222804/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0826755-20.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins