ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE - SANTA CASA
Reu
DECIO TEIXEIRA JUNIOR
Reu
MAPFRE SEGUROS
Reu
Advogados / Representantes
JACÓ CARLOS SILVA COELHO
OAB/MS 15155·CPF·Representa: Autor
CARMELINO DE ARRUDA REZENDE
OAB/MS 723·CPF·Representa: Autor
MARIA EUGÊNIA DE NORONHA ANZOATEGUI
OAB/MS 14624·CPF·Representa: Autor
ELIETE NOGUEIRA DE GÓES
OAB/MS 8993·CPF·Representa: Autor
JACOB NOGUEIRA BENEVIDES PINTO
OAB/MS 13962·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
05/05/2026, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em que pese a instrução tenha sido encerrada, da análise dos autos, observa-se que é necessária complementação do laudo pericial para esclarecer pontos que revelaram-se duvidosos, logo, com fundamento no art. 370 do Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência. Nos termos do art. 477, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o Perito Judicial por ofício para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça os seguintes pontos: 1) se houve cirurgia para retirada de parafuso intra-ósseo? 2) em caso positivo, a cirurgia teve êxito? 3) é tecnicamente adequado deixar de retirar o parafuso em tal situação - fl. 759? Após os esclarecimentos do Perito Judicial, intimem-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, com posterior conclusão dos autos. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Em que pese a manifestação de fl. 882, não há qualquer prova da tentativa de intimação das testemunhas arroladas, na forma que determina o art. 455, § 1º do Código de Processo Civil, tampouco houve demonstração da dificuldade alegada, de modo que indefiro o requerimento de fl. 882. Aguarde-se a audiência designada. Intimem-se.
05/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2026, 07:43
Ato ordinatório
03/02/2026, 18:21
Recebimento
03/02/2026, 17:42
Mero expediente
03/02/2026, 17:42
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 16:03
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 15:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/12/2025, 07:07
Ato ordinatório
15/12/2025, 15:36
Ato ordinatório
09/12/2025, 02:42
Documento (Outros documentos)
26/11/2025, 17:56
Publicação
26/11/2025, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 10 de fevereiro de 2026, às 16h10min, na modalidade presencial, na qual será colhido o depoimento pessoal da parte ré DÉLCIO TEIXEIRA JÚNIOR e inquirida(s) a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora às fls. 344/345. Indefiro o requerimento de depoimento pessoal do próprio autor, visto que tendo o depoimento pessoal tem por objetivo a obtenção de confissão, de modo que não existe interesse processual dessa providência. As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pela própria parte, na forma do art. 455, §1º, do Código de Processo Civil, ressalvada a aplicação do disposto no §4º, I a V, do citado dispositivo legal. Intime-se a parte ré DÉLCIO TEIXEIRA JR pessoalmente por carta com aviso de recebimento para que compareça na audiência designada, sob as penas do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil. Não tendo sido requerido depoimento pessoal da parte autora e dos demais requeridos, intimem-se os mesmos através dos respectivos advogados, mediante publicação no diário da justiça (art. 272 do Código de Processo Civil). Cientifique-se o Ministério Público Estadual. Intimem-se.
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 16:36
Expedição de documento (Carta)
25/11/2025, 16:35
Ato ordinatório
25/11/2025, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2025, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 14:21
Ato ordinatório
25/11/2025, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2025, 14:13
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
25/11/2025, 14:13
Ato ordinatório
25/11/2025, 07:35
Ato ordinatório
24/11/2025, 15:04
Ato ordinatório
24/11/2025, 15:01
Recebimento
22/10/2025, 17:40
Mero expediente
22/10/2025, 17:39
Conclusão (para decisão)
23/09/2025, 11:48
Publicação
17/09/2025, 07:47
Documento (Outros documentos)
10/09/2025, 18:08
Ato ordinatório
09/09/2025, 07:37
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2025, 11:49
Entrega em carga/vista
08/09/2025, 11:49
Ato ordinatório
08/09/2025, 11:48
Recebimento
25/07/2025, 15:32
Mero expediente
25/07/2025, 15:32
Conclusão (para decisão)
01/07/2025, 11:25
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 17:13
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 13:02
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 15:57
Ato ordinatório
29/05/2025, 07:25
Publicação
28/05/2025, 07:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Eliete Nogueira de Góes (OAB 8993/MS), Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS), Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB 14624/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0841675-09.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HIONAN PEREIRA DE ASSIS - Reqdo: DECIO TEIXEIRA JUNIOR, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE - SANTA CASA, MAPFRE Seguros - Vistos etc. Observe a serventia que o Ministério Público Estadual tem intervenção obrigatória no feito, de modo que deve ser intimado de todos os atos processuais. Ante a conclusão da prova pericial, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecerem se pretendem a produção de outras provas nos autos, adstritas às provas especificadas às fls. 340/343, fls. 344/345, fl. 357 e fls. 482/484 dos autos. Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo para manifestação das partes abra-se vista ao Ministério Público Estadual para manifestação.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 07:43
Ato ordinatório
26/05/2025, 19:19
Recebimento
14/05/2025, 18:03
Mero expediente
14/05/2025, 17:57
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 19:21
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 11:20
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 10:51
Ato ordinatório
07/03/2025, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Eliete Nogueira de Góes (OAB 8993/MS), Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS), Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB 14624/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0841675-09.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HIONAN PEREIRA DE ASSIS - Reqdo: DECIO TEIXEIRA JUNIOR, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE - SANTA CASA, MAPFRE Seguros - Vistos etc. Diante dos esclarecimentos do Perito Judicial, intimem-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, com posterior conclusão dos autos.
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Eliete Nogueira de Góes (OAB 8993/MS), Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS), Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB 14624/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0841675-09.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HIONAN PEREIRA DE ASSIS - Reqdo: DECIO TEIXEIRA JUNIOR, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE - SANTA CASA, MAPFRE Seguros - Vistos etc. Diante dos esclarecimentos do Perito Judicial, intimem-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, com posterior conclusão dos autos.
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 20:17
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:35
Ato ordinatório
26/02/2025, 21:47
Recebimento
19/02/2025, 18:58
Mero expediente
07/02/2025, 16:59
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 15:18
Conclusão (para despacho)
28/01/2025, 14:10
Decurso de Prazo
22/01/2025, 02:42
Ato ordinatório
21/01/2025, 13:48
Ato ordinatório
03/12/2024, 08:36
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 17:11
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Eliete Nogueira de Góes (OAB 8993/MS), Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS), Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB 14624/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0841675-09.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HIONAN PEREIRA DE ASSIS - Reqdo: DECIO TEIXEIRA JUNIOR, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE - SANTA CASA, MAPFRE Seguros - Vistos etc. Renove-se a intimação da parte ré DÉCIO TEIXEIRA JÚNIOR para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, seus documentos pessoais, eis que o documento de fl. 821 encontra-se incompleto. Defiro o requerimento do Ministério Público de fl. 813. Nos termos do art. 477, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o Perito Judicial por ofício para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça as dúvidas apontadas na manifestação de fls. 791/802, instruindo o expediente de intimação com cópia da petição. Após os esclarecimentos do Perito Judicial, intimem-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, com posterior conclusão dos autos.
08/11/2024, 00:00
Publicação
07/11/2024, 20:12
Ato ordinatório
07/11/2024, 07:34
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2024, 09:19
Ato ordinatório
06/11/2024, 09:18
Ato ordinatório
06/11/2024, 09:16
Recebimento
30/10/2024, 16:14
Mero expediente
29/10/2024, 18:29
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 09:35
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 16:03
Ato ordinatório
27/08/2024, 14:11
Publicação
21/08/2024, 08:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Eliete Nogueira de Góes (OAB 8993/MS), Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS), Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB 14624/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0841675-09.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HIONAN PEREIRA DE ASSIS - Reqdo: DECIO TEIXEIRA JUNIOR, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE - SANTA CASA, MAPFRE Seguros - Reitera-se a intimação de f. 815: ":"Através do presente ato, fica o requerido Decio Teixeira Junior intimado a juntar aos autos cópia dos documentos pessoais para fins de regularização de cadastro, no prazo de 5 (cinco) dias. "
21/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2024, 07:40
Ato ordinatório
19/08/2024, 10:00
Decurso de Prazo
10/08/2024, 02:49
Ato ordinatório
02/08/2024, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Eliete Nogueira de Góes (OAB 8993/MS), Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS), Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB 14624/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0841675-09.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HIONAN PEREIRA DE ASSIS - Reqdo: DECIO TEIXEIRA JUNIOR, MAPFRE Seguros - Através do presente ato, fica o requerido Decio Teixeira Junior intimado a juntar aos autos cópia dos documentos pessoais para fins de regularização de cadastro, no prazo de 5 (cinco) dias.