Procedimento Comum Cível 0801646-59.2024.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801646-59.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Desp. de fl. 196: Vistos etc. Verifica-se que, novamente, a parte autora apresentou planilha de cálculo em desconformidade com a cláusula décima quinta do contrato (fl. 195). Diante disso, indefiro o processamento do pedido de cumprimento de sentença e determino o arquivamento dos autos, conforme anteriormente decidido, advertindo-se a parte autora de que eventual nova manifestação em desacordo com o comando judicial ensejará a aplicação de multa por litigância de má-fé. Intimem-se.

11/05/2026, 00:00

Mero expediente

13/04/2026, 18:39

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 14:44

Desarquivamento

13/04/2026, 14:43

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 10:32

Definitivo

07/03/2025, 18:16

Publicação

28/02/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Onápio Bento Rocha Júnior - Réu: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação - ADV: Luci Mara Tamisari Areco (OAB 13186/MS), Valéria Matsushima de Sousa Vieira (OAB 21727/MS), Francisco Souza Rangel (OAB 25964/DF) Processo 0801646-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido de reconsideração formulado pelo autor às fls. 182/184, pois, ainda que o cumprimento de sentença de fls. 176/178 não se refira à cobrança de honorários advocatícios, a planilha de cálculo de fl. 178 apresenta valores calculados de forma diversa daquela estabelecida na cláusula décima quinta do contrato de fls. 28/46, cuja legalidade foi reconhecida pela sentença de fls. 156/171. Referida cláusula prevê: Tendo em vista que a planilha de cálculo de fl. 178 desconsidera o item "a" da cláusula contratual e desconta apenas 10% do valor pago pelo autor, em inobservância ao item "b" acima descrito, que determina o desconto de 10% do valor atualizado do contrato, cumpra-se a sentença proferida, arquivando-se os autos. Intimem-se.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2025, 07:53

Ato ordinatório

26/02/2025, 09:06

Recebimento

21/02/2025, 18:35

Outras Decisões

21/02/2025, 12:56

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 14:42

Reativação

17/02/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 20:00

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Reativação

Petição (Petição (outras))

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