Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jean Martins Rodrigues - intimação das partes quanto ao retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Karen Vasconcelos Alfonso (OAB 19324/MS) Processo 0803918-31.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jean Martins Rodrigues - intimação das partes quanto ao retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Karen Vasconcelos Alfonso (OAB 19324/MS) Processo 0803918-31.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2025, 12:07
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2025, 12:02
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 11:58
Ato ordinatório
26/02/2025, 11:55
Reativação
19/02/2025, 12:30
Reativação
19/02/2025, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Jean Martins Rodrigues Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Gabrielly Burton Schmaedecke (OAB: 29612/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Paula Yuri Uemura (OAB: 222966/SP) Perito: 'Emerson da Costa Bongiovanni EMENTA. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PERITO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PLEITEADAS PELO AUTOR. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE OU INCAPACIDADE PARA O TRABALHO HABITUAL. LAUDO PERICIAL COM CONCLUSÃO DIVERSA DO QUE APONTA O AUTOR. PERÍCIA ELABORADA POR EXPERTO DE CONFIANÇA DO JUÍZO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para a concessão do benefício previdenciário adequado é exigido que o postulante seja segurado e que das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza resultem sequelas que impliquem redução ou perda da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, o que não ficou demonstrado por meio da documentação anexada aos autos. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803918-31.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jean Martins Rodrigues Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Gabrielly Burton Schmaedecke (OAB: 29612/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Paula Yuri Uemura (OAB: 222966/SP) Perito: 'Emerson da Costa Bongiovanni Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803918-31.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a):
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jean Martins Rodrigues Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Gabrielly Burton Schmaedecke (OAB: 29612/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Paula Yuri Uemura (OAB: 222966/SP) Perito: 'Emerson da Costa Bongiovanni Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803918-31.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
03/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 13:58
Remessa (em grau de recurso)
26/11/2024, 13:58
Remessa (em grau de recurso)
26/11/2024, 13:58
Ato ordinatório
18/10/2024, 12:01
Publicação
10/10/2024, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Jean Martins Rodrigues - Intimação das partes do despacho de fl. 271:
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Karen Vasconcelos Alfonso (OAB 19324/MS) Processo 0803918-31.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de apelação interposto, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. Cumpra-se.
10/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2024, 07:51
Ato ordinatório
08/10/2024, 09:12
Recebimento
01/10/2024, 17:30
Mero expediente
01/10/2024, 17:30
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 16:42
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:46
Ato ordinatório
02/09/2024, 18:56
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2024, 00:02
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2024, 07:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2024, 07:46
Petição (Apelação)
02/08/2024, 11:30
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2024, 00:04
Ato ordinatório
23/07/2024, 08:38
Publicação
19/07/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Jean Martins Rodrigues - Intimação das partes da sentença de fl. 247:
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Karen Vasconcelos Alfonso (OAB 19324/MS) Processo 0803918-31.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração propostos por Jean Martins Rodrigues. Após o decurso do prazo recursal, promova-se o cumprimento do ato decisório embargado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
19/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2024, 07:49
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 08:39
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 08:38
Ato ordinatório
17/07/2024, 08:35
Recebimento
15/07/2024, 14:11
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2024, 14:11
Ato ordinatório
15/07/2024, 14:11
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2024, 14:11
Conclusão (para decisão)
05/06/2024, 07:07
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2024, 07:07
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2024, 00:03
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2024, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2024, 10:56
Petição (Embargos de declaração)
01/04/2024, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2024, 00:04
Ato ordinatório
27/03/2024, 06:46
Publicação
26/03/2024, 02:13
Ato ordinatório
25/03/2024, 07:53
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2024, 10:08
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 10:08
Ato ordinatório
22/03/2024, 10:06
Recebimento
18/03/2024, 11:36
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2024, 11:36
Ato ordinatório
18/03/2024, 11:36
Improcedência
18/03/2024, 11:36
Ato ordinatório
15/12/2023, 01:51
Conclusão (para julgamento)
30/11/2023, 09:02
Ato ordinatório
06/11/2023, 17:33
Ato ordinatório
06/11/2023, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2023, 00:04
Ato ordinatório
27/10/2023, 12:53
Ato ordinatório
27/10/2023, 12:30
Publicação
27/10/2023, 02:09
Ato ordinatório
26/10/2023, 07:50
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2023, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 09:39
Ato ordinatório
25/10/2023, 09:37
Recebimento
06/10/2023, 16:13
Mero expediente
06/10/2023, 16:13
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 16:31
Documento (Ofício)
05/10/2023, 14:57
Ato ordinatório
05/10/2023, 10:30
Publicação
05/10/2023, 02:08
Ato ordinatório
04/10/2023, 07:50
Ato ordinatório
03/10/2023, 09:37
Recebimento
27/09/2023, 14:14
Mero expediente
27/09/2023, 14:14
Conclusão (para despacho)
27/09/2023, 09:12
Ato ordinatório
14/07/2023, 03:11
Ato ordinatório
13/07/2023, 03:10
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2023, 00:09
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2023, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2023, 12:25
Ato ordinatório
01/06/2023, 09:49
Ato ordinatório
12/05/2023, 09:54
Publicação
11/05/2023, 02:14
Ato ordinatório
10/05/2023, 07:55
Ato ordinatório
09/05/2023, 10:17
Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2023, 16:26
Conclusão (para despacho)
20/04/2023, 12:35
Decurso de Prazo
19/04/2023, 02:22
Ato ordinatório
18/04/2023, 10:24
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2023, 00:10
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2023, 19:23
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2023, 19:22
Ato ordinatório
16/03/2023, 19:17
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 08:30
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2023, 00:07
Publicação
13/02/2023, 02:19
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2023, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2023, 09:15
Ato ordinatório
10/02/2023, 07:52
Ato ordinatório
09/02/2023, 13:46
Ato ordinatório
09/02/2023, 13:44
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 12:01
Ato ordinatório
03/02/2023, 14:58
Expedição de documento (Carta)
02/02/2023, 18:59
Ato ordinatório
02/02/2023, 17:23
Ato ordinatório
24/11/2022, 21:40
Publicação
24/11/2022, 02:19
Ato ordinatório
23/11/2022, 07:50
Ato ordinatório
22/11/2022, 10:55
Mero expediente
17/11/2022, 10:56
Conclusão (para despacho)
20/09/2022, 21:59
Decurso de Prazo
07/09/2022, 01:11
Ato ordinatório
31/08/2022, 13:09
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2022, 00:05
Ato ordinatório
20/07/2022, 12:56
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2022, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2022, 10:10
Publicação
27/06/2022, 02:18
Ato ordinatório
24/06/2022, 07:47
Ato ordinatório
23/06/2022, 15:09
Ato ordinatório
23/06/2022, 15:07
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 11:01
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)