Procedimento Comum Cível 0801302-45.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

VALQUIRIA DOMINGUES DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

Advogados / Representantes

FRANCILENE LIMA ARCE

OAB/MS 28622·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Autor

FRANCILENE LIMA ARCE

OAB/MS 28622·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o Recurso de Apelação Adesivo interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 10:53

Publicação

10/12/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo-se in totum o ato decisório exarado. Às providências.

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/12/2025, 07:40

Ato ordinatório

05/12/2025, 17:15

Recebimento

02/12/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 10:40

Ato ordinatório

02/12/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 18:40

Ato ordinatório

13/08/2025, 13:08

Publicação

13/08/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o Recurso de Apelação Adesivo interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 10:53

Publicação

10/12/2025, 05:20

Documentos

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo-se in totum o ato decisório exarado. Às providências.

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/12/2025, 07:40

Ato ordinatório

05/12/2025, 17:15

Recebimento

02/12/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 10:40

Ato ordinatório

02/12/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 18:40

Ato ordinatório

13/08/2025, 13:08

Publicação

13/08/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/08/2025, 10:04

Ato ordinatório

08/08/2025, 18:53

Recebimento

05/08/2025, 22:36

Mero expediente

05/08/2025, 22:36

Conclusão (para julgamento)

09/07/2025, 09:23

Petição (Embargos de declaração)

08/07/2025, 12:40

Ato ordinatório

02/07/2025, 07:03

Publicação

01/07/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 07:46

Ato ordinatório

27/06/2025, 11:25

Recebimento

26/06/2025, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 09:51

Ato ordinatório

26/06/2025, 09:51

procedência parcial

26/06/2025, 09:51

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 12:40

Ato ordinatório

28/02/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Valquiria Domingues de Souza Lima - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - despacho: Superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e impugnação à contestação), a par do disposto nos arts. 4º, 6º, 7º e 10 do Código de Processo Civil, entendo salutar, antes do saneamento e organização do processo ou eventual julgamento antecipado, a oitiva das partes. Portanto, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias: Intimação - ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0801302-45.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 20:26

Ato ordinatório

27/02/2025, 07:40

Ato ordinatório

26/02/2025, 11:29

Recebimento

26/02/2025, 10:58

Mero expediente

26/02/2025, 10:57

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 07:51

Petição (Replica)

24/01/2025, 16:25

Decurso de Prazo

11/01/2025, 01:26

Ato ordinatório

04/12/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valquiria Domingues de Souza Lima - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação. Intimação - ADV: Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0801302-45.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Publicação

03/12/2024, 20:30

Ato ordinatório

03/12/2024, 07:42

Ato ordinatório

03/12/2024, 07:29

Petição (Contestação)

02/12/2024, 12:40

Ato ordinatório

02/12/2024, 03:16

Ato ordinatório

11/11/2024, 06:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2024, 14:43

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))

08/11/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 08:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/08/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 16:25

Ato ordinatório

16/08/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autora: Valquiria Domingues de Souza Lima - decisao: Assim, presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a tutela provisória de urgência para o fim de determinar que a requerida se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora de n. 10/2341125-9, bem como, de inscrever o nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito, em decorrência do débito questionado, até o julgamento definitivo da presente ação, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, limitada ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). INTIMAÇAO: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 08/11/2024 Hora 14:10 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente Intimação - ADV: Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0801302-45.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

08/08/2024, 00:00

Publicação

07/08/2024, 20:25

Ato ordinatório

07/08/2024, 09:04

Ato ordinatório

07/08/2024, 07:41

Ato ordinatório

06/08/2024, 13:41

Expedição de documento (Carta)

06/08/2024, 13:07

Ato ordinatório

06/08/2024, 08:30

Ato ordinatório

06/08/2024, 08:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/08/2024, 08:21

Ato ordinatório

06/08/2024, 08:21

Ato ordinatório

05/08/2024, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 18:03

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

05/08/2024, 18:03

Ato ordinatório

02/08/2024, 07:00

Ato ordinatório

01/08/2024, 17:44

Recebimento

01/08/2024, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2024, 14:32

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 11:11

Ato ordinatório

30/07/2024, 10:02

Ato ordinatório

30/07/2024, 10:02

Distribuição (sorteio)

30/07/2024, 09:30

Intimação

•05/02/2026, 00:00

•09/12/2025, 00:00

Intimação

•12/08/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00