Cumprimento de sentença 0803156-30.2017.8.12.0010 - TJMS

Cumprimento de sentença 0803156-30.2017.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte exequente da decisão de f. 248 e informações (peça sigilosa): "DECISÃO DEFIRO a pesquisa junto ao sistema SNIPER, cujo(s) extrato(s)/grafo(s) deve(m) ser juntado(s) em aba sigilosa (art. 773, parágrafo único, do CPC). Com a juntada dos extratos, não havendo bens, intime-se a parte exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório pelo prazo de seis anos ou até que haja manifestação, o que ocorrer primeiro. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias"

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 12:17

Ato ordinatório

20/02/2026, 10:15

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

20/01/2026, 17:46

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 08:59

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 14:13

Publicação

21/10/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para requerer o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2025, 07:34

Ato ordinatório

17/10/2025, 16:47

Recebimento

14/10/2025, 16:39

Mero expediente

14/10/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 18:58

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:11

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hudson Jose Ribeiro (OAB 150060/SP), Sociedade de Advogados Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP) Processo 0803156-30.2017.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: São Francisco Sistemas de Saúde S/e Limitada - 1. Do Renajud DEFIRO buscas junto ao sistema RENAJUD, devendo ser anexado aos autos os extratos. Sendo localizado algum veículo, determino, desde já, que seja lançado em seu cadastro, via Renajud, restrição nível transferência, exceto se o bem constar baixado. Em seguida, intime-se o exequente para informe se tem interesse em algum dos veículos bloqueados, devendo, inclusive, manifestar-se a respeito de eventuais outros bloqueios. Caso não haja nenhuma manifestação do exequente, entender-se-á que ele não tem interesse em nenhum dos veículos, devendo, então, sem nova determinação judicial eles serem desbloqueados e o exequente ser intimado para indicar bens a penhora, sob pena de extinção. Em caso de manifestação do exequente indicando interesse: (a) havendo veículo alienado fiduciariamente, baixado, com ônus ou bloqueado, retornem os autos conclusos; e (b) havendo veículo que não esteja alienado fiduciariamente, baixado, com ônus ou bloqueado, expeça-se mandado de penhora, intimação e avaliação, para fins de ser avaliado o móvel penhorado, bem como intimado o executado do valor do bloqueio e da avaliação. Expedido o mandado de penhora, intimação e avaliação, caso o executado informe que o bem não mais lhe pertence, o Oficial de Justiça deverá indagá-lo para quem o transferiu, quando e por qual valor. Havendo insurgência do(a) executado(a) em relação ao bloqueio/penhora ou à avaliação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se, após voltem conclusos na fila de urgentes. O executado no momento da intimação, deverá ser informado que não se manifeste, a execução prosseguirá até seus ulteriores termos, com a expropriação dos eventuais bens bloqueados/penhorados. 2. Realizadas as diligências e não localizado bens, intime-se a parte exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento pelo prazo de cinco anos ou até que haja manifestação, o que ocorrer primeiro. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.****************Extrato RENAJUD às fls. 223/234.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hudson Jose Ribeiro (OAB 150060/SP), Sociedade de Advogados Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP) Processo 0803156-30.2017.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: São Francisco Sistemas de Saúde S/e Limitada - 1. Do Sisbajud Tendo em vista a ordem preferencial estabelecida em lei e a possibilidade de se utilizar o meio eletrônico para a penhora de dinheiro, de longe o mais efetivo para a satisfação dos créditos perseguidos em Juízo, DEFIRO a penhora on-line requerida pela parte exequente, por meio do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854, caput, do CPC, penhorando-se eventuais ativos financeiros encontrados em nome da parte executada, até o montante exequendo (R$ 67.704,17), conforme cálculo apresentado à fl. 212. Caso não haja nos autos o CPF/CNPJ da parte executada, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias o informe. Sendo positiva a tentativa de bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias, podendo alegar o constante nos incisos I e II, § 3º do art. 854 do CPC, devendo ser informado que, caso nada seja requerido, os valores serão revertidos em favor do exequente. Havendo multiplicidade de bloqueios deverão ser imediatamente liberados os excessos, remanescendo apenas o bloqueio do valor exequendo. Em havendo bloqueio simples, desde que integral, e aquele que venha a afetar depósito a prazo, deve ser mantido o primeiro, e liberado o segundo. Será considerado irrisório o valor bloqueado, se representar menos que 5% (cinco por cento) do valor que se tentou bloquear. Nunca será, porém, considerado irrisório o valor bloqueado quando superior a R$ 100,00 (cem reais). Sendo irrisório, libere-se o valor em favor do executado, independentemente de oitiva do exequente. Havendo insurgência do(a) executado(a), oportunize-se imediatamente manifestação à parte exequente, também em 05 (cinco) dias, e voltem conclusos na fila de urgentes. Decorrido prazo de 05 (cinco) dias, sem manifestação do(a) executado(a), certifique-se, hipótese em que converte-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, servindo o extrato da diligência como termo, em conformidade com o § 5º do art. 854 do CPC. Na hipótese do parágrafo anterior, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias, advertido que no seu silêncio presumir-se-á que o valor penhorado satisfaz o crédito exequendo, extinguindo-se por conseguinte a execucional pelo pagamento. 2. Realizadas as diligências e não localizado valores penhoráveis suficientes para a quitação da dívida, intime-se a parte exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento pelo prazo de dois anos ou até que haja manifestação, o que ocorrer primeiro. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.*******************Extrato SISBAJUD às fls. 215/216 (busca infrutífera).

28/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para requerer o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(234)