Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Certifique-se nos autos a citação de todos os envolvidos, conforme determinado no despacho de fl. 641. Havendo partes e/ou confrontantes ainda não localizados para citação, intime-se a a parte requerente para indicar o endereço atualizado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Caso contrário, retornem os autos conclusos para saneamento e/ou julgamento antecipado do feito. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0804051-65.2015.8.12.0008 - Usucapião - Reqte: Patricia Mota Ribeiro - Reqda: Maria Catarina de Barros Dobes, Roberto Antonio Dobes, Carlos Alberto Dobes - DESPACHO DE FLS. 641: 01. Regular a indicação, inclua-se Francisco Loyola Salles como representante do espólio do confrontante de cujus no cadastro dos autos. Outrossim, intime-se a parte requerente para indicar o endereço atualizado de Francisco para citação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Com a informação, expeça-se o necessário. 02. Sem prejuízo do determinado acima, considerando os documentos juntados às fls. 634/5 e a ausência de providências por parte do requerido no tocante a constituição de novo procurador no prazo previsto no parágrafo único do artigo 111 do CPC1, cumpra-se conforme determina o art. 76 do CPC, intimando a parte requerida (Roberto Antônio Dobes) para regularizar sua representação processual no prazo de 15 dias, apresentando procuração com as assinaturas correspondentes, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, conforme disposto no artigo 76, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido prazo sem manifestação da parte requerida e tendo sido frutífera a citação de Fancisco, certifique-se nos autos a citação de todos os envolvidos e voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo. Intimem-se. Cumpra-se.
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 20:10
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:34
Ato ordinatório
26/02/2025, 18:40
Recebimento
15/01/2025, 15:11
Mero expediente
15/01/2025, 15:11
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 11:51
Petição (Petição (outras))
01/12/2024, 08:50
Petição (Petição (outras))
30/11/2024, 20:50
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 18:37
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 19:20
Decurso de Prazo
20/11/2024, 01:19
Ato ordinatório
22/08/2024, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0804051-65.2015.8.12.0008 - Usucapião - Reqte: Patricia Mota Ribeiro - Reqda: Maria Catarina de Barros Dobes, Roberto Antonio Dobes, Carlos Alberto Dobes - Posto isso, determino a suspensão do processo, fixando à parte autora o prazo de sessenta dias para regularização da sucessão processual; oportunidade em que deverá providenciar juntada da certidão de óbito e promover a citação do espólio de Anderson Pedrozo Salles (representado pelo inventariante havendo inventário) ou indicar o administrador provisório do espólio, nos termos do art. 1.797 do Código Civil. Intimem-se. Cumpra-se.
22/08/2024, 00:00
Publicação
21/08/2024, 20:10
Ato ordinatório
21/08/2024, 07:34
Ato ordinatório
20/08/2024, 07:42
Recebimento
19/08/2024, 10:07
Mero expediente
19/08/2024, 10:07
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 07:35
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 12:35
Ato ordinatório
15/07/2024, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0804051-65.2015.8.12.0008 - Usucapião - Reqte: Patricia Mota Ribeiro - Reqda: Maria Catarina de Barros Dobes, Roberto Antonio Dobes, Carlos Alberto Dobes - Intimação das partes para no prazo de 05 dias, manifestar)em) acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribuinal de Justiça.
15/07/2024, 00:00
Publicação
12/07/2024, 20:12
Ato ordinatório
12/07/2024, 13:42
Ato ordinatório
12/07/2024, 12:00
Ato ordinatório
28/06/2024, 14:26
Reativação
27/06/2024, 15:21
Reativação
27/06/2024, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Patricia Mota Ribeiro Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS)
Apelado: Carlos Alberto Dobes (Espólio) Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS)
Apelado: Roberto Antônio Dobes Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Apelada: Maria Catarina de Barros Dobes (Espólio) Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS)
Interessado: Anderson Pedrozo Salles (Espólio)
Interessado: Berenice Silva da Rosa EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE USUCAPIÃO - SENTENÇA TERMINATIVA POR FALTA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO - DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CITAÇÃO DE CONFRONTANTE - AUSÊNCIA DE DECURSO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL - INOBSERVÂNCIA DO QUE DISPÕE O ART. 220 DO CPC - PRAZO SUSPENSO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. De acordo com o artigo 220 do CPC, o ordenamento jurídico pátrio determina a suspensão dos prazos processuais durante o período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, inclusive, reiniciando-se a contagem do prazo para o cumprimento de qualquer providencia processual no dia útil subsequente àquele (20/01). A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0804051-65.2015.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
03/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Patricia Mota Ribeiro Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS)
Apelado: Carlos Alberto Dobes (Espólio) Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS)
Apelado: Roberto Antônio Dobes Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Apelada: Maria Catarina de Barros Dobes (Espólio) Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS)
Interessado: Anderson Pedrozo Salles (Espólio)
Interessado: Berenice Silva da Rosa Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0804051-65.2015.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a):
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Patricia Mota Ribeiro Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS)
Apelado: Carlos Alberto Dobes (Espólio) Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS)
Apelado: Roberto Antônio Dobes Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Apelada: Maria Catarina de Barros Dobes (Espólio) Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS)
Interessado: Anderson Pedrozo Salles (Espólio)
Interessado: Berenice Silva da Rosa Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0804051-65.2015.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a):
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Patricia Mota Ribeiro Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS)
Apelado: Carlos Alberto Dobes (Espólio) Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS)
Apelado: Roberto Antônio Dobes Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Apelada: Maria Catarina de Barros Dobes (Espólio) Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS)
Interessado: Anderson Pedrozo Salles (Espólio)
Interessado: Berenice Silva da Rosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804051-65.2015.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson