Cumprimento de sentença 0803137-29.2019.8.12.0018 - TJMS

Cumprimento de sentença 0803137-29.2019.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/04/2025, 17:49

Documento (Informações)

10/04/2025, 17:47

Publicação

20/03/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciane Acosta Gomes (OAB 19837/MS) Processo 0803137-29.2019.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Graciano Lopes da Silva - EPP (Supermercado Gama) - Fica a parte autora initmada, deque se encontra nos autos o auto de adjudicação

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:46

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 21:45

Ato ordinatório

28/02/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciane Acosta Gomes (OAB 19837/MS), Raquel Santana Machado da Cruz (OAB 20878A/MS) Processo 0803137-29.2019.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Graciano Lopes da Silva - EPP (Supermercado Gama) - Fica por este ato intimada a parte exequente para, em cinco (05) dias, comparecer em Cartório e assinar o auto de adjudicação (f. 226) ou digitalizá-lo nos autos.

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 20:41

Ato ordinatório

27/02/2025, 07:47

Ato ordinatório

26/02/2025, 09:46

Trânsito em julgado

26/02/2025, 09:35

Ato ordinatório

05/02/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Raquel Santana Machado da Cruz (OAB 366616/SP), Luciane Acosta Gomes (OAB 19837/MS), Raquel Santana Machado da Cruz (OAB 20878A/MS) Processo 0803137-29.2019.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Graciano Lopes da Silva - EPP (Supermercado Gama) - No mais, diante da inexistência de outros bens penhoráveis, apesar das várias diligências, julgo extinto este processo 2019, sem resolução de seu mérito executivo, com base no artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/95 e com base nos Enunciados ns. 75 e 76 do FONAJE. A aplicação da multa prevista no artigo 774 do Código de Processo Civil fica prejudicada diante da especificidade do microssistema dos Juizados. A escrivania fica autorizada a expedir certidão em favor da parte exequente.

31/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•20/03/2025, 00:00

—

Definitivo

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