Execução Fiscal 0920780-25.2020.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2024.

19/02/2024, 15:53

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:48

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 15:39

Emissão da Relação

09/11/2023, 15:24

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:52

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Valdinei Souza da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO A EXISTÊNCIA DO DÉBITO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO INEXISTÊNCIA DE CR Acórdão - Apelação Cível nº 0920780-25.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Valdinei Souza da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0920780-25.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 15:08

Prazo em Curso

03/08/2023, 22:38

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 22:36

Prazo em Curso

19/04/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Valdinei Souza da Silva Processo 0920780-25.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Valdinei Souza da Silva - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

19/04/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 07:57

Emissão da Relação

17/04/2023, 16:32

Prazo em Curso

15/03/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 10:19

Conclusos para decisão

10/03/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 18:43

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 01:13

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.

27/01/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

26/01/2023, 11:49

Emissão da Relação

26/01/2023, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 08:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/01/2023, 08:55

Registro de Sentença

26/01/2023, 08:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:25

Conclusos para despacho

25/10/2022, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 01:03

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 10:40

Autos preparados para expedição

12/09/2022, 12:31

Juntada de Informações

12/09/2022, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:08

Conclusos para despacho

03/09/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 12:10

Documento Digitalizado

02/09/2022, 23:04

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 22:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2022, 22:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2021.

25/02/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 00:59

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 11:33

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2020.

26/10/2020, 22:47

Prazo em Curso

10/08/2020, 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

23/07/2020, 19:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 09:25

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 15:42

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2024.

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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