Execução Fiscal 0904309-31.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.321,39

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO JOSE DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joao Jose de Souza Filho Processo 0904309-31.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Jose de Souza Filho - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

24/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:57

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 14:58

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

20/07/2023, 11:18

Emissão da Relação

20/07/2023, 09:29

Transitado em Julgado em data

20/07/2023, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:41

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:47

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joao Jose de Souza Filho Processo 0904309-31.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Jose de Souza Filho - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•19/02/2020, 09:09

Despacho

•06/10/2022, 08:43

24/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:57

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 14:58

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

20/07/2023, 11:18

Emissão da Relação

20/07/2023, 09:29

Transitado em Julgado em data

20/07/2023, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:41

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/07/2023, 12:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/07/2023, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/07/2023, 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2023.

13/05/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: João José de Souza Filho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0904309-31.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/04/2023, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/04/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 02:51

Prazo em Curso

17/03/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2023, 09:28

Conclusos para decisão

15/03/2023, 12:42

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 08:04

Juntada de Petição de Apelação

13/03/2023, 16:15

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 12:17

Emissão da Relação

13/03/2023, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 08:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2023, 08:01

Registro de Sentença

08/03/2023, 08:01

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 11:59

Documento Digitalizado

07/03/2023, 08:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2023.

06/03/2023, 07:29

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 19:27

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 09:36

Outras Decisões

14/02/2023, 09:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 01:04

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

16/10/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 11:34

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2022, 08:43

Conclusos para despacho

23/09/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 17:00

Documento Digitalizado

23/09/2022, 16:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 01:53

Prazo em Curso

18/11/2020, 16:46

Expedição de Mandado.

27/04/2020, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 09:09

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 21:58

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:34

Interlocutória

•14/02/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 19:27

Sentença

•08/03/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 15:38

Despacho

•16/03/2023, 09:28

Despacho

•12/07/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 14:58