Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Carolyn Almeida Vasconcelos (OAB 318541/SP) Processo 0800165-28.2020.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vitor Hugo Nunes Rocha, Vitor Hugo Nunes Rocha, Eder Ricardo Dias - Exectda: Leonilda Clara da Silva Santos - Intimação do exequente acerca do cancelamento da guia de levantamento conforme informações de f. 555, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Carolyn Almeida Vasconcelos (OAB 318541/SP) Processo 0800165-28.2020.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vitor Hugo Nunes Rocha, Vitor Hugo Nunes Rocha, Eder Ricardo Dias - Exectda: Leonilda Clara da Silva Santos - Intimação do exequente acerca do cancelamento da guia de levantamento conforme informações de f. 555, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito.
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 07:59
Ato ordinatório
09/05/2025, 10:11
Documento (Informações)
09/05/2025, 10:10
Ato ordinatório
09/05/2025, 10:08
Ato ordinatório
09/05/2025, 10:08
Documento (Informações)
08/05/2025, 09:59
Documento (Informações)
08/05/2025, 09:53
Documento (Informações)
08/05/2025, 09:52
Ato ordinatório
08/05/2025, 09:50
Ato ordinatório
25/04/2025, 18:08
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 08:26
Ato ordinatório
11/04/2025, 17:04
Publicação
10/04/2025, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Carolyn Almeida Vasconcelos (OAB 318541/SP) Processo 0800165-28.2020.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vitor Hugo Nunes Rocha, Vitor Hugo Nunes Rocha, Eder Ricardo Dias - Exectda: Leonilda Clara da Silva Santos - Sentença Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve a quitação do débito, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito. Sem custas e honorários. Expeçam-se alvarás em favor: a) da parte exequente para levantamento do valor de R$ 10.516,49 (f. 531); b) da parte executada quanto ao remanescente (f. 520-1). Levante-se eventual constrição realizada nos autos. Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado com relação à parte exequente. Com relação à parte executada, caso citada e não tenha constituído advogado nos autos, igualmente desnecessária sua intimação, nos termos do art. 346, caput, do CPC1. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Às providências necessárias.
10/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 09:55
Ato ordinatório
09/04/2025, 07:54
Ato ordinatório
08/04/2025, 11:20
Recebimento
26/03/2025, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 17:10
Ato ordinatório
26/03/2025, 17:10
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 15:27
Ato ordinatório
19/03/2025, 15:11
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 09:56
Publicação
17/03/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Carolyn Almeida Vasconcelos (OAB 318541/SP) Processo 0800165-28.2020.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vitor Hugo Nunes Rocha, Vitor Hugo Nunes Rocha, Eder Ricardo Dias - Exectda: Leonilda Clara da Silva Santos - Despacho de fls. 534: Diferentemente do quanto certificado (f. 530), o levantamento pleiteado foi exatamente do valor remanescente e em favor da parte executada. Assim, proceda-se conforme já determinado (f. 527).*************Intime-se o exequente acerca do Ofício juntado às fls. 535.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 07:53
Ato ordinatório
13/03/2025, 18:54
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 16:41
Documento (Ofício)
13/03/2025, 13:08
Recebimento
10/03/2025, 17:19
Mero expediente
10/03/2025, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2025, 23:01
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2025, 23:00
Conclusão (para despacho)
05/03/2025, 22:52
Ato ordinatório
05/03/2025, 22:51
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2025, 22:50
Ato ordinatório
28/02/2025, 17:20
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Carolyn Almeida Vasconcelos (OAB 318541/SP) Processo 0800165-28.2020.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Leonilda Clara da Silva Santos - Despacho de fls. 527: F. 525-526: atenda-se. Expeça-se o necessário.
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 21:03
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:57
Ato ordinatório
26/02/2025, 16:29
Ato ordinatório
26/02/2025, 15:02
Ato ordinatório
26/02/2025, 15:01
Recebimento
14/02/2025, 17:27
Mero expediente
14/02/2025, 17:27
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 10:29
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:28
Ato ordinatório
10/02/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 14:29
Ato ordinatório
30/01/2025, 16:59
Decurso de Prazo
30/01/2025, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Carolyn Almeida Vasconcelos (OAB 318541/SP) Processo 0800165-28.2020.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder Ricardo Dias - Exectda: Leonilda Clara da Silva Santos - Cumpra-se integralmente o determinado à f. 482, em seguida, certifique-se o valor remanescente na conta judicial vinculada ao processo e remetam-se os autos conclusos para a apreciação dos demais pedidos.
20/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/01/2025, 06:48
Publicação
17/01/2025, 20:39
Ato ordinatório
17/01/2025, 07:48
Ato ordinatório
16/01/2025, 15:11
Ato ordinatório
16/01/2025, 15:09
Recebimento
07/01/2025, 15:29
Mero expediente
07/01/2025, 15:29
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 08:25
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:44
Publicação
21/11/2024, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Carolyn Almeida Vasconcelos (OAB 318541/SP) Processo 0800165-28.2020.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder Ricardo Dias - Exectda: Leonilda Clara da Silva Santos - Indefiro o pedido de f. 463, uma vez que não fora juntado o contrato de prestação de serviços advocatícios, nos termos do art. 22, §4º do EOAB. Quanto aos demais pedidos, Adyene Costa Sinozuke (f. 464-465), teve deferido o pedido de eventuais créditos do exequente nestes autos (f. 309), relativos ao processo nº 0800678-88.2023.8.12.0026 em que litiga contra o exequente Eder Ricardo Dias. Frise-se que a penhora no rosto destes autos foi realizada antes da cessão do crédito do exequente a Vitor Hugo Nunes Rocha, conforme relatado às f. 473-476, dessa forma, a terceira interessada Adyene faz jus ao levantamento dos valores referente ao débito principal, excluído o valor referente aos honorários sucumbenciais, uma vez que não é cabível a condenação em sucumbência nos juizados especiais, salvo em caso de recurso, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Ante o exposto, defiro o pedido de levantamento de f. 464-465 no valor de R$ 13.232,26, colacionando o extrato nos autos nº 0800678-88.2023.8.12.0026. Cumprida a determinação supra, atualize a parte exequente o débito e manifeste-se acerca da irresignação de f. 479-481, em 05 dias. Às providências e intimações necessárias. Ciência as partes da transferência de f. 511 e extrato de f. 512/513
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2024, 07:55
Conclusão (para despacho)
19/11/2024, 16:15
Ato ordinatório
19/11/2024, 16:11
Ato ordinatório
19/11/2024, 16:09
Ato ordinatório
19/11/2024, 16:09
Ato ordinatório
19/11/2024, 16:06
Ato ordinatório
13/11/2024, 14:59
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 16:44
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 10:41
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 08:25
Documento (Ofício)
04/11/2024, 17:04
Documento (Ofício)
04/11/2024, 16:36
Ato ordinatório
02/11/2024, 09:27
Publicação
01/11/2024, 21:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0800165-28.2020.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder Ricardo Dias, Vitor Hugo Nunes Rocha, Vitor Hugo Nunes Rocha - Intimação da parte exequente para no prazo de 05 dias atualizar o débito e manifestar-se quanto a petição de f. 479-481, tudo nos termos da decisão de f. 482.
01/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2024, 17:46
Ato ordinatório
31/10/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 15:15
Recebimento
15/10/2024, 16:07
Decisão Interlocutória de Mérito
15/10/2024, 16:07
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 09:10
Conclusão (para despacho)
14/10/2024, 17:32
Ato ordinatório
14/10/2024, 16:01
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0800165-28.2020.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vitor Hugo Nunes Rocha, Vitor Hugo Nunes Rocha - Despacho Aguarde-se a manifestação do cessionário acerca da interlocutória de f. 462. Intime-se. Às providências necessárias.
07/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/10/2024, 13:48
Publicação
04/10/2024, 21:05
Ato ordinatório
04/10/2024, 08:09
Ato ordinatório
04/10/2024, 08:06
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2024, 08:02
Ato ordinatório
04/10/2024, 08:02
Recebimento
27/09/2024, 16:54
Mero expediente
27/09/2024, 16:54
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 08:25
Conclusão (para despacho)
26/09/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 15:14
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 13:41
Recebimento
25/09/2024, 08:57
Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2024, 08:57
Ato ordinatório
24/09/2024, 06:23
Publicação
23/09/2024, 21:16
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 08:25
Ato ordinatório
23/09/2024, 08:02
Conclusão (para despacho)
20/09/2024, 14:50
Ato ordinatório
20/09/2024, 14:45
Ato ordinatório
20/09/2024, 14:40
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 10:41
Documento (Outros documentos)
19/09/2024, 16:22
Documento (Ofício)
19/09/2024, 16:21
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2024, 13:49
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2024, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0800165-28.2020.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder Ricardo Dias - Exectda: Leonilda Clara da Silva Santos - Por ora, indefiro o pedido de f. 432-433, a fim de verifica a situação relatada às f. 436-439, oficie-se conforme requerido. Prazo - 30 dias. Com a resposta do INSS, vistas as parte e a terceira interessada para manifestação em 05 dias.
05/09/2024, 00:00
Publicação
04/09/2024, 21:12
Ato ordinatório
04/09/2024, 09:18
Ato ordinatório
04/09/2024, 09:04
Ato ordinatório
04/09/2024, 09:04
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 09:10
Recebimento
22/08/2024, 17:33
Mero expediente
22/08/2024, 17:33
Conclusão (para despacho)
21/08/2024, 14:35
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 10:41
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 13:41
Ato ordinatório
29/07/2024, 09:26
Ato ordinatório
29/07/2024, 09:26
Trânsito em julgado
29/07/2024, 09:17
Ato ordinatório
17/07/2024, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0800165-28.2020.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder Ricardo Dias - Exectda: Leonilda Clara da Silva Santos - (...) Ante ao exposto, e pelo que tudo mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos trazidos em sede de embargos por LEONILDA CLARA DA SILVA SANTOS, em desfavor de EDER RICARDO DIAS, e extinto proceso com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, para o fim de reconhecer o exceso de execução alegado pela embargante, e fixar o valor por ela devido, R$ 13.183,70 (treze mil, cento e oitenta e três reais e setenta centavos), que poderá ser atualizado por coreção monetária pelo IGPM/FGV, desde a data da rescisão contratual, e por juros de 1% ao mês, contados da citação. Autoriza-se a dedução de valores pagos no decorer da execução, que deverá proseguir em seus atos posteriores. Sem condenação em custas procesuais e honorários advocatícios. Sentença sujeita a homologação pelo Juiz Togado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (...) Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P. R. I. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
12/07/2024, 00:00
Publicação
11/07/2024, 21:07
Ato ordinatório
11/07/2024, 08:02
Ato ordinatório
11/07/2024, 07:33
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2024, 18:32
Ato ordinatório
08/07/2024, 18:32
Recebimento
08/07/2024, 18:32
Decisão
08/07/2024, 18:32
Conclusão (para julgamento)
05/07/2024, 10:29
Ato ordinatório
03/06/2024, 16:31
Documento (Ofício)
03/06/2024, 16:30
Remessa (outros motivos)
14/05/2024, 17:22
Petição (Alegações finais)
14/05/2024, 16:06
Ato ordinatório
08/05/2024, 14:07
Petição (Alegações finais)
06/05/2024, 09:10
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2024, 16:50
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
30/04/2024, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 12:49
Ato ordinatório
03/04/2024, 17:01
Ato ordinatório
03/04/2024, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0800165-28.2020.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder Ricardo Dias - Exectda: Leonilda Clara da Silva Santos - " Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 395 no dia 30/04/2024 às 15:00(MS)“
03/04/2024, 00:00
Publicação
02/04/2024, 21:02
Ato ordinatório
02/04/2024, 13:18
Ato ordinatório
02/04/2024, 10:06
Ato ordinatório
02/04/2024, 10:05
Ato ordinatório
26/03/2024, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 14:18
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
26/03/2024, 14:16
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 09:13
Ato ordinatório
25/03/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0800165-28.2020.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder Ricardo Dias - Exectda: Leonilda Clara da Silva Santos - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Dessa forma, determino que manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.". No mesmo prazo, deverão informar se a demanda envolve interesse de incapaz, conforme despacho de fl. 389-390.
21/03/2024, 00:00
Publicação
20/03/2024, 20:54
Ato ordinatório
20/03/2024, 10:40
Ato ordinatório
20/03/2024, 10:16
Recebimento
08/03/2024, 18:06
Mero expediente
08/03/2024, 18:06
Conclusão (para despacho)
08/03/2024, 09:39
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 15:11
Recebimento
27/02/2024, 15:21
Mero expediente
27/02/2024, 15:21
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 15:05
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 14:28
Documento (Ofício)
27/02/2024, 12:55
Documento (Ofício)
27/02/2024, 12:54
Ato ordinatório
21/02/2024, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0800165-28.2020.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder Ricardo Dias - Exectda: Leonilda Clara da Silva Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
21/02/2024, 00:00
Publicação
20/02/2024, 20:59
Ato ordinatório
20/02/2024, 11:51
Ato ordinatório
20/02/2024, 11:50
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 14:27
Ato ordinatório
08/02/2024, 06:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0800165-28.2020.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder Ricardo Dias - Exectda: Leonilda Clara da Silva Santos - Intimação da parte exequente acerca do oficio juntado às fls. 361.